A Prefeitura de Belo Horizonte venceu a etapa nacional do Prêmio Band Cidades Excelentes 2024 em duas categorias. O município assegurou o primeiro lugar geral, obtendo o melhor Índice de Gestão Municipal Aquila (IGMA) entre as capitais, e foi a melhor na categoria “Governança, Eficiência Fiscal e Transparência”, entre os municípios do país com mais de 100 mil habitantes. O anúncio foi feito nessa segunda-feira (1º), durante cerimônia de premiação em Brasília (DF). A Prefeitura foi representada na ocasião pelo diretor-presidente da Empresa de Informática e Informação do Município (Prodabel), Jean Mattos.

A capital mineira se destacou por sua política municipal de governança, integridade, transparência, autonomia e equilíbrio fiscal, bem como pela política de modernização da gestão e capacidade e empenho em investir em obras e ações que melhoram a sensação de qualidade de vida do cidadão. Iniciativas como o Portal de Transparência e o Portal de Dados Abertos e o Guia de Implementação da Governança de TIC fizeram com que BH tivesse a melhor nota entre as cidades que disputavam na categoria.

A Prefeitura de Belo Horizonte tem realizado ainda um trabalho consistente para garantir mais transparência, segurança e efetividade em suas ações. Atualmente são mais de 400 conjuntos de dados disponibilizados, que podem ser usados tanto internamente quanto pelos cidadãos, empreendedores e pesquisadores, além disso são realizadas várias ações que visam aproximar o cidadão da administração, simplificando e desburocratizando o acesso a informações e serviços, com a plataforma BH Digital é possível gerenciar e automatizar processos, além de realizar a gestão de documentos e serviços.

São mais de 1,4 mil serviços digitalizados, o que possibilita ao munícipe contato direto com a prefeitura sem sair de casa, a qualquer momento do dia. Para acompanhar essa evolução, a PBH ainda se preocupa em preparar e equipar a população para se apropriar da atualidade cada vez mais hiperconectada, são mais de 14 mil certificados emitidos em cursos gratuitos de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), 4,6 mil pontos de internet gratuita e ainda 135 telecentros disponíveis para os moradores, especialmente aqueles em situação de vulnerabilidade social.

A Prefeitura ainda investe em ações de ampliação das linhas de ônibus e do sistema MOVE, em ciclovias e bicicletas elétricas disponíveis para os cidadãos. Há também um grande fomento à iniciativas como a adoção de jardins de chuva e obras que preparam Belo Horizonte para desafios climáticos, como enchentes. Outra importante frente atua em prol do ecossistema de inovação, facilitando processos e se mostrando aberta a parcerias e colaborações, a exemplo do Edital PBH Inova ou do Portal do Empreendedor.

De acordo com Jean, todo o alcance e efetividade dessas ações são refletidas no reconhecimento recebido na noite de ontem. O método IGMA avalia dimensões como Governança, Eficiência Fiscal e Transparência; Educação; Saúde e Bem-estar; Infraestrutura e Mobilidade Urbana; Sustentabilidade; e Desenvolvimento Socioeconômico e Ordem Pública.

“A Prefeitura fica feliz por este reconhecimento, afinal isso vem para validar e consolidar todo o trabalho realizado nos últimos anos. Há várias cidades, que assim como Belo Horizonte, vêm fazendo um bom trabalho. Saímos daqui hoje inspirados e com a consciência de que estamos no caminho certo. A partir dos indicadores aqui avaliados conseguimos mensurar o que tem dado certo, o que pode ser aprimorado e seguimos trabalhando com empenho, sempre com foco no cidadão”, destacou Mattos durante o recebimento do prêmio.

Reconhecendo boas práticas

O Prêmio Band Cidades Excelentes visa incentivar, reconhecer e valorizar boas práticas de gestão pública, promovendo ainda a troca dessas boas práticas e soluções para que os municípios possam aprender e se inspirar uns aos outros. A avaliação das cidades participantes é realizada a partir do Índice de Gestão Municipal Aquila (IGMA). A plataforma desenvolvida pelo Instituto Aquila é dividida em 6 pilares e utiliza uma ferramenta de inteligência artificial que consolida 72 indicadores a partir de fontes públicas.

Na etapa estadual do prêmio, a Prefeitura de Belo Horizonte foi vencedora na  “Governança, Eficiência Fiscal e Transparência” pelo terceiro ano consecutivo. O Município ainda foi finalista no índice geral e na categoria “Infraestrutura e Mobilidade Urbana”, mostrando um avanço significativo nos indicadores avaliados.