Ana Paula Nunes Ferreira, moradora do bairro Taquaril, região Leste de Belo Horizonte, sempre foi uma cozinheira de mão-cheia, mas faltava a ela o conhecimento necessário para iniciar e administrar a atividade. Com o apoio do projeto BH Negócios, ela montou o próprio serviço de alimentação. “Agora, todo curso que o programa oferece eu quero fazer, porque sabendo um pouco mais eu tenho mais oportunidades, mais chances”, constata ela.
 

O projeto BH Negócios foi criado em 2011 para apoiar pessoas que começam um pequeno negócio, muitas vezes informal, para garantir o próprio sustento e da família. São atividades tradicionais – comércio, artesanato, padaria, culinária, corte e costura - ou até mais contemporâneas, como conserto de videogames e celulares, entre outras. O que elas têm em comum é serem desenvolvidas por cidadãos criativos e competentes, com potencial para transformar o que começou como um “biscate” em um verdadeiro empreendimento.
 

O objetivo principal do BH Negócios é gerar trabalho e renda e promover o empreendedorismo. A iniciativa tem outros efeitos positivos, como o fortalecimento do comércio e dos serviços nas comunidades. Focado em áreas de vulnerabilidade social, o projeto-piloto foi realizado no Aglomerado da Serra, região Centro-Sul da capital. Atualmente, além dessa região, também está implantado nas regionais Barreiro, Leste e Venda Nova. É desenvolvido em parceria pela Prefeitura de Belo Horizonte, Federação das Associações de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Estado de Minas Gerais (Femicro-MG), Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).
 

Tudo começa com a seleção e o treinamento de uma equipe de agentes de desenvolvimento, recrutados principalmente na própria comunidade. A equipe identifica e entrevista os microempreendedores no próprio local onde a atividade produtiva é executada. Este trabalho tem o apoio dos Centros de Referência da Assistência Social (Cras). O diagnóstico de cada negócio é elaborado, gratuitamente, pela equipe técnica do projeto. Um plano de negócios é apresentado ao empreendedor entrevistado para demonstrar como fomentar suas atividades e superar suas dificuldades.
 

No Aglomerado da Serra, o projeto trouxe mudanças positivas para centenas de pessoas. “Não tivemos crise até hoje”, conta Cida Teodoro, costureira. “Todos os dias tem cliente chegando, trazendo e levando serviço, direto”. Poliana Oliveira, uma das duas filhas que trabalha com Cida no ateliê de costura, faz planos para evoluir junto com o negócio: “Eu quero estudar, fazer uma faculdade, porque aí eu posso ajudar a desenvolver aqui e crescer”, afirma.
 

Além do atendimento individual, são ministradas capacitações técnicas em temas como contabilidade básica, fluxo de caixa, técnicas de marketing e vendas, mensuração de preços, compras coletivas e qualidade, dentre outras, com o objetivo de desenvolver o potencial gerador de trabalho, renda, inserção social e sustentabilidade dos pequenos empreendimentos.
 

Também são feitas palestras e atividades de sensibilização coletiva, em horário e locais de fácil acesso, nas quais são divulgadas as características e benefícios da formalização como Microempreendedor Individual (MEI), que passa a contar com a segurança do Estado, além de ter acesso a direitos previdenciários. O MEI é um programa de formalização e inclusão produtiva e previdenciária que atende a pequenos empreendedores de forma simplificada, descomplicada e com redução de carga tributária (Confira, mais abaixo, informações sobre o programa).
 

Desde o projeto-piloto (2011) no Aglomerado da Serra, até o fim do ano passado, foram realizadas 3.685 capacitações e gerados 638 CNPJs (formalizações) por meio do Projeto BH Negócios. Em Minas Gerais, existem 797.155 MEIS. Destes, são 141.304 só em Belo Horizonte, de acordo com o Portal do Empreendedor.


Quem pode ser MEI

•Todo cidadão que exerça alguma das quase 500 atividades relacionadas nas resoluções do Comitê Gestor do Simples Nacional pode ser MEI, desde que seu faturamento anual não ultrapasse R$ 60 mil. Veja a lista completa aqui. 



Quanto paga MEI em impostos

•O MEI não paga imposto ao Governo Federal. Paga 5% do salário mínimo ao INSS (R$46,85 em julho/2017), para garantir benefícios previdenciários. Também paga R$5,00 de ISS para o município, se for prestador de serviços ou, se atuar no comércio e/ou indústria, paga R$1,00 de ICMS e para o estado.



Quem são os MEI no Brasil, segundo pesquisa do Sebrae:

- Sete milhões em 2017 - crescimento médio de 19% nos últimos cinco anos.
- 44% dos MEI empreendem em casa.
- 1 em cada 2 deles (47%) possui ensino médio.
- A renda média familiar é de R$ 3.926.
- 54% são homens, 46% são mulheres.
- A média de idade é de 43 anos.
- 78% afirmam que a formalização contribuiu para o aumento de suas vendas.
- 77% têm a atividade como sua única fonte de renda.
- 4% indicam que a formalização propiciou melhores condições de compra.
- 46% acreditam que irão faturar mais de R$ 60 mil nos próximos anos.
- Cerca de 50% dos MEI foram empregados com carteira assinada antes de se formalizarem.