Em uma tarde de segunda-feira, a auxiliar de escritório Staelle Costa Batista Duarte, de 21 anos, aguarda ansiosamente pelo início das palestras da psicóloga Bárbara Cassimiro, da assistente social Sofia Freitas, da terapeuta ocupacional Janaína Prates e da enfermeira Maira dos Santos. As quatro profissionais integram o grupo de trabalho do Centro de Saúde do bairro Jardim Guanabara, na região Norte de Belo Horizonte, que, em toda primeira segunda-feira do mês, promove um encontro especial cuja temática é o planejamento familiar.

Mãe da pequena Giovanna, de sete meses, Staelle Duarte lembra que, por indicação da ginecologista da equipe de saúde da família, decidiu participar da reunião no centro de saúde. “A ginecologista me explicou que nas reuniões do planejamento familiar eu poderia aprender sobre os métodos contraceptivos. O procedimento que mais me interessou foi o DIU (dispositivo intrauterino)”, afirma a auxiliar de escritório. Sessenta dias depois do bate-papo com as servidoras do centro de saúde, ocorrido em outubro, Staelle Duarte vai retornar à ginecologista para a colocação do DIU.

A assistente social Sofia Freitas explica que, desde novembro de 2016, as reuniões acontecem com a participação de cinco a sete moradores atendidos no Jardim Guanabara. “Nos primeiros encontros, o número de mulheres era bem maior. Com o tempo, passamos a ter participações de homens, que buscam informações sobre como fazer a vasectomia. O importante das reuniões é também fazermos, junto aos usuários, a reflexão sobre os desafios e como se constitui, atualmente, uma família. A maioria dos usuários tem interesse pelo planejamento familiar para evitar uma nova gravidez, mas também existem os casais que têm a vontade de engravidar. Às vezes surgem até dúvidas sobre adoção”, diz a assistente social.

Além da vasectomia e do DIU, os usuários também recebem explicações sobre métodos conceptivos como a ligadura, a laqueadura e as camisinhas masculina e feminina. 

E não é somente no bairro Jardim Guanabara que os moradores podem aprender mais sobre o tema. O planejamento familiar faz parte das ações da equipe de saúde da família em todos os 152 centros de saúde espalhados pelas nove regionais de Belo Horizonte.

A reunião

O encontro das profissionais do Centro de Saúde do bairro Jardim Guanabara obedece a um roteiro pedagógico. No primeiro momento da reunião, a psicóloga faz uma dinâmica em grupo para conhecer a demanda de cada participante. Depois, a assistente social fala com os usuários sobre os direitos à informação e a legislação existente em relação ao planejamento familiar.

O terceiro momento do encontro é composto pela palestra da terapeuta ocupacional, que explica as possíveis causas de infertilidade e também esclarece quais são os serviços de saúde ofertados pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH). Na última parte da reunião, a enfermeira detalha todos os métodos contraceptivos e de prevenção à disposição dos usuários do centro de saúde.

As quatro profissionais enfatizam que é extremamente importante que o paciente vincule a participação da reunião do planejamento familiar com os encaminhamentos realizados pelos médicos da equipe de saúde da família.

Legislação

Mais do que uma decisão a ser tomada pelo casal, o planejamento familiar é um procedimento previsto por lei e pela Constituição Federal brasileira.

No artigo 226, a Constituição preconiza que o planejamento familiar está fundado nos princípios da dignidade da pessoa humana e da paternidade responsável; e se constitui numa livre decisão do casal, competindo ao Estado propiciar recursos educacionais e científicos para o exercício desse direito.

Já a Lei Federal 9.263, de 1996, determina que o planejamento familiar, como direito de todo cidadão, é o conjunto de ações de regulação da fecundidade que garanta direitos iguais de constituição, limitação ou aumento da prole pela mulher, pelo homem ou pelo casal, dentro de uma visão de atendimento global e integral à saúde.