15 Abril 2021 -
Belo Horizonte foi reeleita para compor o Comitê Diretivo da rede internacional Pacto de Milão para Política de Alimentação Urbana (MUFPP, da sigla em inglês) e representará a América do Sul, juntamente com a cidade de Rosário (Argentina), no Comitê pelos próximos 2 anos. A candidatura, bem como a participação na rede, é resultado do trabalho conjunto entre a Diretoria de Relações Internacionais, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, e a Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania da Prefeitura de Belo Horizonte.
O Comitê Diretivo tem como função apoiar as cidades signatárias do Pacto de Milão e fornecer supervisão estratégica para garantir que a missão e o mandato do Pacto - desenvolver sistemas alimentares sustentáveis inclusivos, resilientes e seguros - sejam cumpridos.
Belo Horizonte se propôs a trabalhar na elaboração de respostas conjuntas aos desafios de segurança alimentar no contexto de pandemia, escutar as cidades membro e ser porta voz de suas demandas perante o Comitê Diretivo, promover debates integrados para solucionar desafios urgentes, articular as principais agendas de desenvolvimento internacional como os ODS, a Nova Agenda Urbana, Acordo de Paris e o próprio Pacto de Milão.
A secretária Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania, Maíra Colares, explica sobre a importância da política de Segurança Alimentar, especialmente no momento atual. “Como terceira maior metrópole do Brasil e sétima da América Latina, Belo Horizonte se posiciona há mais de 25 anos como referência internacional na ação de governos locais e conta com uma premiada política de segurança alimentar e nutricional há quase três décadas”.
“A atual pandemia nos confirmou que é nas cidades onde os desafios se mostram ainda maiores e mais críticos, e que as respostas devem ser dadas de forma rápida e eficiente, principalmente no que se refere à segurança alimentar das famílias e indivíduos. Mais do que nunca precisamos inovar e agir de forma colaborativa para promover a inclusão, a equidade, a redução da pobreza e a otimização dos recursos, focando no diálogo com a sociedade, na cooperação internacional e na qualificação contínua dos serviços”, completa.
Segurança Alimentar
A Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional vem se consolidando na garantia do direito humano à alimentação adequada e na promoção da soberania alimentar, sendo uma das políticas mais premiadas e reconhecidas do município. Em paralelo, a reeleição reforça a importância de Belo Horizonte como referência nas relações internacionais e na participação em redes globais de cidades. A agenda consagra um trabalho comprometido com a garantia dos direitos alimentares na cidade em alinhamento com os principais marcos internacionais de desenvolvimento sustentável, como a Agenda 2030 e os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS).
O Pacto de Milão
O Pacto de Milão para Política de Alimentação Urbana (MUFPP, da sigla em inglês) é um acordo internacional de prefeitos, lançado em 2014 por iniciativa do prefeito de Milão, voltado para o tratamento de questões relacionadas à alimentação em nível urbano. Atualmente, conta com 211 cidades signatárias, que juntas reúnem mais de 350 milhões de pessoas.
Seu principal objetivo é apoiar as cidades que desejam desenvolver sistemas alimentares urbanos mais sustentáveis, promovendo a cooperação e o intercâmbio de melhores práticas. São cidades membros da rede Paris, Londres, Berlim, Nova York, Xangai, Seul, Quito, Rio de Janeiro, entre outras.
A capital mineira aderiu ao Pacto de Milão em 2015, recebeu Menção especial no Prêmio do Pacto em 2018, na categoria Equidade Social e Econômica, pelo programa Restaurantes Populares, que atende à população de baixa renda com alimentação saudável e nutritiva a custo acessível, em particular por servir refeições gratuitas à população em situação de rua. Em 2019, foi eleita pela primeira vez para compor o Comitê Diretivo e ficou entre as 4 finalistas do Prêmio dentre iniciativas de 18 países, na categoria Produção de Alimentos com o Programa Territórios Sustentáveis.