A Prefeitura de Belo Horizonte atua para contribuir na construção de uma cidade onde mulheres e homens tenham igualdade de oportunidades, condições e direitos de participação e decisão. Em agosto de 2017, o prefeito Alexandre Kalil assinou a adesão à plataforma “Cidade 50-50: todos e todas pela igualdade”, da Organização das Nações Unidas. Aderindo à plataforma, o Município se comprometeu com a elaboração de políticas públicas que promovam a igualdade de gênero e assumiu compromisso com a garantia e defesa dos direitos das mulheres.
 

Para colocar em prática o acordo firmado a partir da assinatura da plataforma, foi criado o Comitê Municipal de Equidade de Gênero, grupo composto por representantes de todas as secretarias municipais cujas políticas afetem diretamente a vida das mulheres. O objetivo final é a construção do primeiro Plano Municipal de Equidade de Gênero de Belo Horizonte, documento a ser finalizado ainda em 2019. Representantes da Assistência Social, Direito e Cidadania, Segurança e Prevenção, Educação, Saúde, Cultura, Esporte e Lazer, Política Urbana, Meio Ambiente, Cultura, Segurança Alimentar e Nutricional, Habitação, Trabalho e Emprego e Comunicação integram o grupo de trabalho.
 

Semanalmente, o comitê se reúne para estabelecer estratégias de ações intersetoriais, com foco na promoção da igualdade de gênero e no empoderamento das mulheres no território da cidade, nas esferas pública e privada, na economia, na política, no ambiente de trabalho, na saúde, na educação, na cultura, no lazer, na mobilidade, no transporte público e outras áreas de incidência na cidadania.

Unificação das políticas 

A secretária municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania, Maíra Colares, assinala a importância da elaboração do plano municipal da forma como tem sido feito pela Prefeitura. "A construção de um plano que envolva diversos atores municipais é importante para que possamos unificar as políticas públicas que a cidade já desenvolve, potencializá-las e identificar pontos onde a cidade ainda precisa evoluir do ponto de vista da equidade de gênero”, explica. 
 

A primeira etapa do trabalho do comitê consistiu em diagnosticar quais são as políticas desenvolvidas para mulheres em cada secretaria. Com a conclusão da pesquisa, os encontros de trabalho estão focados na construção do plano. Nele, serão definidas políticas de promoção da igualdade entre homens e mulheres, com propostas divididas em seis eixos de trabalho: empoderamento econômico, governança e planejamento, participação política, saúde, educação inclusiva e enfrentamento da violência contra as mulheres."
 

De acordo com Viviane Moreira Coelho, diretora de Políticas para as Mulheres, órgão ligado à Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania, as discussões articuladas no comitê trazem possibilidades de criações intersetoriais e viabilizam um espaço de diálogo nas construções de políticas conjuntas para as mulheres. “O comitê permite a elaboração de ações que perpassam por diferentes pastas da gestão municipal, que trabalham em conjunto na busca pela igualdade de direitos entre homens e mulheres na cidade de Belo Horizonte”, define. Saiba mais sobre a plataforma Cidade 50-50.