Belo Horizonte levou ao cenário internacional as experiências em financiamento urbano durante o terceiro encontro on-line da série “Cidades que inovam: novas rotas para financiar a resiliência”, promovida pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O secretário municipal de Política Urbana, Leonardo Castro, participou como palestrante e apresentou práticas adotadas pela capital mineira para viabilizar investimentos em habitação, infraestrutura e requalificação urbana.

Entre os principais destaques está o uso da Outorga Onerosa do Direito de Construir (ODC), mecanismo que permite construções acima do limite básico mediante contrapartida financeira. Em Belo Horizonte, o instrumento já arrecadou cerca de R$ 232 milhões, destinados ao Fundo Municipal de Habitação Popular e ao Fundo de Centralidades, utilizados em projetos urbanos e habitacionais.

Outro ponto apresentado foi a aplicação desses recursos em políticas públicas. Entre 2024 e 2026, mais de R$ 20 milhões foram investidos em intervenções em assentamentos, urbanização, regularização fundiária e melhorias no sistema viário, com foco em áreas de interesse social.

A cidade também destacou o programa “Perto de Casa”, voltado à requalificação de centralidades urbanas. A iniciativa concentra investimentos superiores a R$ 100 milhões em planos e projetos para melhorar a infraestrutura e dinamizar regiões estratégicas do município.

Outro instrumento apresentado foi a Transferência do Direito de Construir (TDC), que permite compensar proprietários de imóveis preservados, incentivando a conservação do patrimônio cultural por meio do mercado imobiliário.

Além disso, o município divulgou as estratégias adotadas para estimular o adensamento urbano em áreas com infraestrutura já consolidada, reduzindo a expansão desordenada e otimizando o uso de serviços públicos. 

Durante o evento, Leonardo Castro destacou o papel de Belo Horizonte como referência no uso de instrumentos urbanísticos para financiamento de políticas públicas. “Belo Horizonte tem se consolidado como uma referência na utilização de instrumentos urbanos para financiar políticas públicas. Nosso desafio é transformar planejamento em investimento concreto, garantindo que esses recursos retornem em forma de qualidade de vida para a população”, afirmou. 

O seminário reuniu gestores e especialistas de diferentes países da América Latina e Caribe para discutir soluções inovadoras diante de desafios como mudanças climáticas, crescimento urbano e desigualdade. 

A participação de Belo Horizonte reforça o papel da cidade como referência em políticas urbanas e no uso de instrumentos previstos no Plano Diretor para promover desenvolvimento sustentável e inclusão social.