A Secretaria Municipal de Cultura informa o início das atividades de contrapartida nas escolas públicas municipais e em organizações sociais da capital, realizadas pelos beneficiários da Lei Aldir Blanc na cidade. A partir desta segunda-feira, dia 13, serão ofertadas mais de 400 ações culturais, totalizando uma carga horária de 2.120 horas, que se constituem em oportunidades de novas aprendizagens e vivências culturais para os estudantes da Rede Municipal de Ensino. A síntese das atividades ofertadas e informações sobre a contrapartida estão disponíveis no Portal da Prefeitura (pbh.gov.br/leialdirblanc). 

As atividades oferecidas englobam artes cênicas  e visuais, dança, moda, audiovisual, circo, patrimônio cultural, literatura, culturas populares tradicionais, cultura alimentar, música e meio ambiente. Entre as ações disponibilizadas estão oficinas práticas e teóricas, mostras seguidas de rodas de conversa, apresentações artísticas e prestação de serviços culturais. As atividades estão distribuídas entre as nove regionais de Belo Horizonte e atendem a uma diversidade de público, contemplando desde a Educação Infantil e Ensino Fundamental até a Educação de Jovens Adultos. As ações serão realizadas em três modalidades: virtuais, presenciais e em formato híbrido. 

A execução das ações culturais nas escolas é resultado da implementação da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc (Lei Federal 14.017, de 29 de junho de 2020), que no município foi regulamentada pelo Decreto Municipal 17.437, que prevê que os espaços culturais beneficiados com o auxílio emergencial cultural em Belo Horizonte (beneficiários do Inciso II) devem realizar ações de contrapartida, destinadas a atender, prioritariamente, os estudantes de escolas públicas da cidade ou no desenvolvimento  de atividades em espaços públicos de sua comunidade. 

A Secretaria Municipal de Cultura coordenou o diálogo junto aos beneficiários da Lei Aldir Blanc na cidade e à Secretaria Municipal de Educação, por meio de um plano de atividades estruturado. As estratégias desenvolvidas incluíram o planejamento preliminar interno, realização de reuniões virtuais com os beneficiários, planejamento preliminar junto aos beneficiários, encontros sistemáticos com a equipe pedagógica da Secretaria Municipal de Educação e o desenvolvimento de um plano de comunicação para o permanente diálogo com os beneficiários.  

Para a Secretária Municipal de Cultura e presidenta interina da Fundação Municipal de Cultura, Fabíola Moulin, as contrapartidas são uma oportunidade de propiciar a ampliação e manutenção dos vínculos socioculturais, fortalecimento do setor cultural e democratização do acesso aos bens culturais de Belo Horizonte. “A realização da contrapartida nas escolas municipais é parte de uma experiência política e cultural, alicerçada na cultura e articulação de aprendizagens, que reforça a importância de cada vez mais desenvolver ações coordenadas entre Cultura e Educação, numa expressão orgânica do potencial transformador dessa relação”, destaca.       

“Sempre estivemos de portas abertas para um diálogo estreito e contínuo com a Cultura. Educação e Cultura não se separam. Alimentam-se na construção da identidade de nosso povo. Assim, estamos sempre prontos a contribuir com as ações em favor do desenvolvimento cultural da cidade de Belo Horizonte. Acreditamos na potência da relação Educação e Cultura e nos desdobramentos que afetam cada estudante em sua comunidade escolar”, afirma Ângela Dalben, secretária municipal de Educação de Belo Horizonte.