A Belotur publicou um novo edital ‘Belo Horizonte - Cidade dos Eventos’, projeto de fomento a eventos com potencial turístico da cidade, que está com inscrições abertas até o dia 22 de abril. Ao todo, serão destinados R$3 milhões para projetos presenciais que tenham potencial turístico e que sejam realizados na capital mineira. O cadastro das propostas é gratuito e deve ser feito no Portal de Serviços da Prefeitura de Belo Horizonte.

Os eventos selecionados deverão ser realizados entre 22 de junho e 31 de dezembro deste ano. O resultado final dos projetos contemplados será divulgado em junho de 2024, quando serão assinados os contratos. O edital pode ser acessado na íntegra no Portal da Prefeitura de Belo Horizonte.

A iniciativa tem o objetivo de promover Belo Horizonte como destino turístico de experiência e incentivar a realização de eventos na cidade, como grandes festivais, shows, seminários, congressos, feiras de negócios, de gastronomia e outros tipos de projetos que tenham potencial turístico.

Ao se inscrever, os interessados deverão indicar o valor de patrocínio pretendido, que deve ser de até R$200 mil. A Belotur se reservará ao direito de decidir o valor do patrocínio concedido, levando em consideração a análise do projeto, a disponibilidade financeira e as contrapartidas definidas entre as partes. Uma das novidades deste novo edital é o estabelecimento de prazo para o pagamento da segunda parcela do repasse financeiro do valor de patrocínio concedido. O montante será depositado no prazo de até 20 dias, após a emissão do parecer de aprovação da prestação de contas do projeto.

Mais informações sobre a seleção podem ser conferidas no Portal Belo Horizonte.

Sobre a desistência e devolução do recurso

Outro avanço deste novo edital é a descrição mais detalhada sobre o procedimento de desistência e devolução do recurso de patrocínio. Em caso de retirada ou impossibilidade de realização do projeto por um proponente contemplado, o valor concedido poderá ser realocado para outros Editais de Patrocínio ou Janelas de Seleção abertos pela Belotur. A desistência deve ser formalizada por escrito e justificada, e a decisão de deferir ou indeferir o pedido cabe à empresa municipal.

Caso o pedido seja deferido, a Belotur solicitará a devolução do repasse da primeira parcela devidamente atualizado monetariamente, se necessário. O proponente deverá devolver o valor recebido em até 10 dias úteis, sob pena de multa de 5%. Após a devolução ser efetivada, a Belotur enviará aos responsáveis do projeto a rescisão do contrato.