Já estão abertas as inscrições para o edital do Projeto 4 Estações, lançado pela Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Belotur. O documento foca agora na Primavera e os eventos propostos devem ser realizados de 1º de outubro e 30 de dezembro deste ano. O edital pode ser acessado no portal da Prefeitura. Os envelopes deverão ser entregues na sede da Belotur (rua da Bahia, 888 - 6º andar), na Gerência de Licitações, Contratos e Convênios, até 6 de agosto, das 9h às 12h e de 14h às 17h.

O valor global do edital é de R$ 1 milhão, que serão divididos em quatro categorias: A) até dois projetos que receberão R$ 100 mil cada; B) até 11 projetos que receberão R$ 50 mil cada; C) até seis projetos que receberão R$ 25 mil cada; e D) até dez projetos com valor de R$ 10 mil cada. Para fins de análise e aprovação, serão considerados eventos técnico-científicos, culturais, sociais/religiosos e esportivos/lazer que estejam em acordo com a proposta de valor do Primavera – Estação da Inovação e Criatividade; tenham potencial turístico, ou seja, capacidade de se estruturar e consolidar para que, a médio e longo prazo se tornem produtos turísticos da cidade; que movimentem a cadeia do Turismo; engajem e incentivem o morador e o visitante a conhecer a cidade sob novos olhares; proponham dinâmicas, formatos ou atrações inusitadas e diferenciadas; e valorize os atributos e espaços da cidade.

O edital, publicado no Diário Oficial do Município (DOM), no último dia 20 de julho, pode ser acessado no pelo portal da Prefeitura. Esta publicação apresenta algumas mudanças em relação aos demais editais já lançados dentro do Projeto 4 Estações: foi criada uma nova categoria, que contemplará dez projetos no valor de R$ 10 mil cada. Outra mudança tem a ver com as pontuações. Para concessão de auxílio financeiro, os projetos inscritos deverão atingir pontuação mínima de 32 pontos no total de 50 para a Categoria A; 30 pontos no total de 50 para a Categoria B; 28 no total de 50 para a Categoria C; e 22 no total de 50 pontos para a Categoria D. Em caso de necessidade, as dúvidas referentes ao edital serão esclarecidas exclusivamente via e-mail: licitacoes.belotur@pbh.gov.br até cinco dias úteis antes do prazo final de inscrição.

A inscrição será efetuada com a entrega simultânea de dois envelopes, sendo um com a habilitação jurídica e outro com a proposta técnica. Não é permitida a entrega dos envelopes separadamente. Cada proponente terá direito à inscrição de no máximo um projeto para o edital, independentemente da categoria. O resultado do julgamento das Propostas Técnicas e da Habilitação Jurídica será publicado no DOM. Para os projetos inabilitados, serão divulgadas as justificativas.