Parcerias entre o poder público, empresas e cidadãos têm ajudado a transformar Belo Horizonte em uma cidade mais verde, organizada e bem cuidada. Atualmente, a capital mineira conta com 523 espaços públicos adotados por meio do Programa Adoro BH, iniciativa que incentiva a revitalização e manutenção de áreas urbanas.

O programa é uma parceria estratégica entre a Prefeitura de Belo Horizonte e a sociedade civil, para estimular a cooperação na implantação, reforma e conservação de espaços públicos, áreas verdes e recursos hídricos, além de promover melhorias urbanas, paisagísticas e ambientais na cidade. A rede de colaboração conta com a participação de 235 pessoas jurídicas e 136 pessoas físicas.

Para o secretário municipal de Política Urbana, Leonardo Castro, o programa une preservação ambiental e qualificação urbana na capital. “Além da contribuição ambiental e da preservação dos espaços públicos, o programa também promove impactos positivos na paisagem urbana e na qualificação dos ambientes da cidade. A revitalização de praças, canteiros e áreas verdes contribui para a valorização do entorno imediato, tornando os espaços mais atrativos, acolhedores e visualmente qualificados para moradores, comerciantes e frequentadores”, disse.

As intervenções estimulam a sensação de pertencimento, fortalecem a identidade urbana dos bairros e contribuem para a melhoria da ambiência urbana, favorecendo a convivência social e a permanência das pessoas nos espaços públicos. Ao aderir ao programa, empresas, instituições e moradores podem assumir a manutenção e revitalização de praças, canteiros, parques, ciclovias, pistas de caminhada e outros equipamentos urbanos, em conjunto com o município.

Como funciona a adoção

Os parceiros do programa propõem ações de intervenção, revitalização e manutenção de áreas públicas, assumindo responsabilidades previamente acordadas com o município. Podem participar cidadãos, empresas, escolas, associações, indústrias, ONGs e órgãos públicos interessados em contribuir para a preservação dos espaços urbanos.

O Programa permite que pessoas físicas, empresas e instituições participem da manutenção e revitalização de espaços públicos da capital mineira por meio de quatro modalidades de atuação: manutenção, reforma, requalificação urbana, paisagística e ambiental, além da implantação de novas áreas públicas.

O adotante pode optar por uma ou mais modalidades de cooperação, conforme o interesse e a proposta apresentada à PBH. O termo de cooperação pode contemplar exclusivamente ações de manutenção do espaço ou incluir também intervenções de reforma, melhorias urbanísticas, paisagísticas, ambientais e implantação de novos equipamentos públicos.

A duração dos termos de cooperação é definida em comum acordo entre a Prefeitura e o proponente. Por se tratar de uma adesão voluntária, o prazo de vigência pode variar entre um e cinco anos, conforme as características e a complexidade do projeto proposto.

A participação no programa possui caráter facultativo, sendo possível ao adotante solicitar, a qualquer tempo, o encerramento da cooperação, mediante comunicação formal ao Município. Não há previsão de aplicação de penalidades em razão da desistência da adoção, observadas as condições estabelecidas no respectivo termo de cooperação.

O programa contempla praças, parques, rotatórias, canteiros centrais, pistas de caminhada, ciclovias, áreas ajardinadas e recursos hídricos sob gestão municipal. Todas as dez regionais de Belo Horizonte estão habilitadas a receber os pedidos de adoção, assim como a Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica, nos casos de espaços públicos administrados pela instituição.

De acordo com a presidente do Conselho do Instituto Unimed-BH, Mercês Fróes, o programa Adoro BH é uma iniciativa que traduz, na prática, a força da cooperação entre o poder público e a iniciativa privada. “Para a instituição, adotar e cuidar de espaços públicos é um compromisso com a qualidade de vida, o bem-estar coletivo e o fortalecimento do vínculo das pessoas com Belo Horizonte”. 

Mercês Fróes ressalta ainda que a experiência com a Praça Floriano Peixoto, adotada desde 2010, é um exemplo muito significativo desse compromisso contínuo, assim como o cuidado com a Praça da Saúde, no bairro Grajaú. “Nessas frentes, atuamos de forma permanente na manutenção e revitalização, além de promover ações que estimulam o uso qualificado dos espaços, fortalecendo a convivência, a saúde e o pertencimento da comunidade. É um cuidado que só faz sentido quando é compartilhado com as pessoas”, disse.

A professora aposentada Márcia Fátima também é adotante do programa Adoro BH. Moradora de um prédio em frente à Praça da Consciência, no bairro Alto Barroca, Regional Oeste, ela iniciou, em 2018, um trabalho de revitalização do espaço, com pinturas, placas de conscientização e plantio de mudas, inclusive frutíferas. O envolvimento da comunidade também passou a fazer parte da transformação da praça.

“Era um lugar sujo e sem vida. Hoje eu olho e penso: que espaço lindo. Fico emocionada ao falar da praça. As pessoas passam, ficam encantadas, querem sentar e contemplar. É um ambiente muito acolhedor. Temos um grupo de WhatsApp com cerca de 45 pessoas que ajudam a manter a praça limpa e bem cuidada. Também cultivamos cinco tipos de frutas. As pessoas passam, colhem, e ainda oferecemos às crianças do prédio”, contou.

Experiências como a da Praça da Consciência refletem justamente o objetivo do programa, segundo Kênia Costa, gerente do Adoro BH na Secretaria Municipal de Política Urbana. Segundo ela, a iniciativa busca fortalecer a relação da população com os espaços públicos da cidade, partindo do entendimento de que “os espaços públicos são patrimônios coletivos e precisam ser reconhecidos como locais de pertencimento, convivência e cuidado”.

Kênia Costa destaca que o programa procura desconstruir a ideia de que áreas públicas “não têm responsáveis”, incentivando um olhar mais participativo da sociedade sobre a cidade. “As parcerias entre o poder público e a iniciativa privada têm papel fundamental na transformação urbana, tornando os espaços mais acolhedores, humanizados e acessíveis, além de contribuírem para ampliar a sensação de segurança, estimular atividades culturais, esportivas e de lazer e promover melhorias que impactam não apenas as áreas adotadas, mas também todo o entorno”.

Qual é a contrapartida da adoção?

Além da valorização urbana e ambiental promovida pelas intervenções, os parceiros podem instalar placas de identificação institucionais nas áreas adotadas, conforme o tamanho do espaço revitalizado.

A quantidade de placas varia de acordo com a metragem da área adotada, podendo haver mais identificações em espaços maiores. Em canteiros centrais e separadores de pista, também é permitida a instalação de placas ao longo da extensão adotada.

Como participar

Os interessados podem solicitar participação pelo Portal de Serviços da Prefeitura de Belo Horizonte ou presencialmente nas administrações regionais.

O primeiro passo é acessar o serviço “Programa Adoro BH”, disponível no portal da PBH, formalizando o pedido para análise e celebração do Termo de Cooperação.

A prefeitura também disponibiliza um mapa digital com as áreas já adotadas e os espaços disponíveis para futuras parcerias por meio da plataforma BHMap.

Áreas adotadas por regional

Belo Horizonte possui atualmente 523 espaços públicos adotados. As regionais com maior número de adesões são:

- Centro-Sul: 107 espaços;
- Pampulha: 104 espaços;
- Barreiro: 103 espaços.

Entre os parceiros de destaque estão instituições como: PUC Minas; Unimed-BH; Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG); ArcelorMittal; Rotary Club; Minas Tênis Clube; BH Shopping; DiamondMall; Shopping Cidade; Shopping Oiapoque.