O prefeito Álvaro Damião inaugurou, nesta quinta-feira (7), uma unidade específica para o atendimento a pessoas em situação de migração em Belo Horizonte. A Unidade de Atendimento e Acolhimento ao Migrante funciona na Rua Espírito Santo, número 594, no Centro da capital, e será um espaço de referência, concentrando atendimento imediato e possibilidade de abrigamento para essa população. A abertura da unidade integra o Projeto Transformador Viver de Novo.

Uma das principais ofertas da unidade é a concessão de passagens para deslocamento ou retorno seguro de pessoas migrantes em situação de vulnerabilidade para a cidade de origem ou para locais onde possuam algum vínculo. Voltada a quem vivencia situações de migração em BH, a Atenção ao Migrante também contribui para evitar o agravamento dessas situações, prevenindo a permanência de pessoas e famílias nas ruas. O serviço funcionava no BH Resolve desde 2018 e agora passa a contar com endereço específico, garantindo mais conforto nos atendimentos.

“O Centro de Atendimento e Acolhimento ao Migrante era um sonho na nossa gestão para mostrar claramente para as pessoas de Belo Horizonte e de todo o país, o cuidado que a gente tem com as pessoas em situação de rua. Durante todo o ano passado, a gente fez vários trabalhos, pesquisas dentro da Prefeitura, para saber de que forma a gente ia atender essas pessoas. Muitos deles não são de Belo Horizonte, muitos deles querem voltar para suas casas e esse Centro é justamente para atender essas pessoas”, disse o prefeito Álvaro Damião, durante visita ao espaço. 

Em 2023, o serviço oferecido pela PBH atendeu cerca de 800 pessoas, que receberam passagens para retornar à cidade de origem. De acordo com Damião, “em apenas 6 meses do ano passado, nós chegamos a 1.200 atendimentos. Isso porque nós começamos a procurar essas pessoas, nós começamos a ir atrás dessas pessoas. Hoje, elas têm um Centro aqui, uma referência, para que ela possa vir aqui buscar o acolhimento da Prefeitura.  É esse que é o trabalho que a gente faz, é esse trabalho que nos ajuda todos os dias a mostrar que a gente está no caminho certo”.

Caso a situação do migrante exija pernoite ou acolhimento de curta duração, poderá ser ofertada vaga para abrigo no mesmo local, o que possibilita resposta imediata de proteção social, evitando o agravamento da vulnerabilidade. A unidade tem como objetivo oferecer proteção integral imediata a adultos e famílias em situação de migração, com oferta de estadia e acompanhamento técnico por um período de 1 a 30 dias, até a efetivação da passagem ou a definição da situação. Inicialmente, serão disponibilizadas oito vagas, com ampliação prevista para os próximos meses, até alcançar a capacidade total de 120 pessoas acolhidas.

Funcionamento da Unidade

A Unidade funcionará todos os dias da semana, das 8h às 21h, com atendimento exclusivo a migrantes em situação de vulnerabilidade social, com destaque para pessoas em trânsito que necessitam de orientação, alimentação ou transporte para retorno ao local de origem; migrantes recém-chegados sem referência familiar, rede de apoio ou recursos financeiros; além de pessoas em situação de violação de direitos, risco pessoal ou social que demandem proteção imediata, como idosos, mulheres, famílias com crianças, pessoas adoecidas ou com deficiência.

As pessoas com esse perfil poderão buscar diretamente a unidade ou ser encaminhadas pelos serviços da Rede Municipal, seja por meio de busca ativa do Serviço Especializado em Abordagem Social (SEAS), por encaminhamentos do SUAS, de outras políticas públicas ou de órgãos de defesa e garantia de direitos. O trabalho na unidade será realizado em parceria com o Instituto Darcy Ribeiro.

Recepção no Terminal Ferroviário

Com a criação da Unidade de Atendimento e Acolhimento ao Migrante, o município retoma a parceria para recepção de pessoas em situação de migração no Terminal Rodoviário de Belo Horizonte. A equipe local realizará a acolhida inicial, escuta qualificada, encaminhamentos para a rede socioassistencial – especialmente para os casos e demandas de concessão de passagens e retaguarda de acolhimento institucional – além de orientações sobre a rede de políticas públicas intersetoriais.