Nacionalmente reconhecida pelo protagonismo em políticas climáticas, Belo Horizonte contará com um Plano Local de Ação Climática (PLAC). Elaborado pelo International Council for Local Environmental Initiatives (ICLEI) - Governos Locais pela Sustentabilidade, em parceria com o Comitê Municipal sobre Mudanças Climáticas e Ecoeficiência (CMMCE), o documento será instrumento para o planejamento, acompanhamento e monitoramento de ações que visam a mitigação dos efeitos negativos do aquecimento global no município. 

Lançado em evento on-line no último dia 30, durante a 60ª Reunião Ordinária do CMMCE, o PLAC é guiado por eixos estratégicos que permitirão a identificação de políticas, planos e projetos voltados à ação climática, além da definição de metas, ações e indicadores para o monitoramento com vistas a diminuir as emissões de gases de efeito estufa (GEE) e adaptar Belo Horizonte aos efeitos adversos das mudanças do clima, por meio de um processo participativo que envolva o poder público, as instituições de ensino e pesquisa e a sociedade civil. 

O secretário municipal de Meio Ambiente, Mário Werneck, que realizou a abertura do evento, destacou a elaboração do PLAC como um reforço do pioneirismo de Belo Horizonte nesta pauta, colocando o município como referência nacional em mudanças climáticas: “Em todos os lugares aonde vamos para tratar deste assunto, Belo Horizonte é citado como um caso de sucesso. Já estamos deixando um legado, fruto dos esforços desdobrados para cercar a problemática que é a emissão de combustíveis fósseis. Belo Horizonte é a nossa casa; é o ponto de apoio para que possamos chegar a lugares melhores”, destaca. 

Para a secretária municipal de Política Urbana, Maria Fernandes Caldas, a responsabilidade de Belo Horizonte na execução do Plano de Ação Climática é crucial para que resultem novas soluções: “Temos conhecimento e sabemos o que fazer, - agora o desafio é ‘como fazer’: como fazer a sociedade aderir, o setor empresarial aderir, como mudar os procedimentos e como informar a população de seu papel e da sua responsabilidade. Tenho certeza que este é um dos projetos mais importantes para esta década. Algo que fará a diferença e que pode salvar muitas vidas”, afirmou. 

A execução do Plano Local de Ação Climática (PLAC) foi aprovada pelo Conselho Municipal do Meio Ambiente (COMAM). Efetivada por meio de compensação ambiental, a contratação do ICLEI foi feita por meio de chamamento público. O plano tem previsão de conclusão em 10 meses, contando com as etapas de diagnóstico territorial para a ação climática, mapeamento de atores interessados e estratégias de mobilização e elaboração dos cenários futuros de emissões de GEE, entre outras.  

Segundo Rodrigo Perpétuo, secretário executivo para América Latina do ICLEI, Belo Horizonte utilizará bem o PLAC, sobretudo por já contar com outras referências em execução: “Eis aqui a grande chance de ter uma cidade com todos os insumos necessários, dado o seu pioneirismo em investir no conhecimento técnico sobre o assunto. BH conta com um Inventário de Emissão de Gases de Efeito Estufa (GEE) atualizado, com o instrumento de análise de riscos e vulnerabilidade climática, além de toda a base diagnóstica do consumo de energia e recursos hídricos da cidade. É uma cidade que tem de fato instrumentos diferenciados”, ressalta. 

Além dos representantes do ICLEI, da SMMA e SMPU, o evento contou com representantes da Defesa Civil e da Câmara Municipal, conselheiros do CMMCE, servidores da PBH e integrantes do Movimento Nossa BH e do Instituto Nenuca de Desenvolvimento Sustentável – INSEA. O diretor de gestão ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Dany Silvio Amaral, falou sobre a importância da participação de diversos atores na estruturação da política climática no município.

“A política climática é uma construção de articulação. Belo Horizonte tem um trabalho bem consolidado e sua meta é chegar a 2040 com uma redução de 40% das emissões de gases poluentes. Isso só será possível por meio de estratégias coletivas. Também fizemos a adesão à Race to Zero, campanha global lançada pela ONU, para chegarmos a 2050 com emissões zeradas de GEE. Quanto mais pessoas estiverem envolvidas, maiores serão as oportunidades de chegarmos a grandes e eficientes soluções”, finalizou.