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Foto: Divulgação PBH

14ª Conferência de Assistência Social amplia a participação e o controle social

criado em 03/09/2021 - atualizado em 03/09/2021 | 16:43

A 14ª Conferência Municipal de Assistência Social, promovida nos dias 27 e 28 de agosto pelo Conselho Municipal de Assistência Social e pela Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania, trouxe, pela primeira vez, um evento de participação democrática todo preparado e realizado de forma virtual.

Com o tema “A Assistência Social, direito do povo e dever do estado, com financiamento para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social”, a conferência contou com a participação da sociedade civil e representantes governamentais.

A abertura da Conferência, realizada de forma virtual, teve a presença de aproximadamente 3,5 mil pessoas, entre usuários e trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social de Belo Horizonte (SUAS/BH), representantes de entidades e organizações de Assistência Social, representantes governamentais e demais cidadãos interessados.

Nas plenárias realizadas de forma simultâneas, cerca 600 delegados participaram dos debates e palestras e estabeleceram as deliberações prioritárias, por eixo da Conferência, para o município, Estado e União. Também foram eleitos 30 Delegados titulares e 30 Delegados suplentes, sendo 15 representantes da sociedade civil e 15 do governo, para participação na Conferência Regional Metropolitana, etapa que antecede a Conferência Estadual de Assistência Social.

Para o Secretário Adjunto e Subsecretário de Assistência Social, José Crus, esse é um momento importante para o SUAS/BH e fruto de um amplo processo democrático na cidade em momento de pandemia. “A Conferência Municipal de Assistência Social foi o momento de reafirmarmos o direito à assistência social e os valores democráticos e republicanos. Realizamos a 14ª Conferência com 28 anos de história de uma gestão pública consolidada nas premissas fundamentais da dimensão da participação e do controle social. Em Belo Horizonte, mantemos e ampliamos este sistema público, inovando na gestão pública com instâncias democráticas e participativas para aprimorar, ampliar e qualificar a rede de serviços e programas, projetos e benefícios no SUAS/BH”, destacou.

O Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Belo Horizonte (CMAS-BH), Lucio Luiz Tolentino, destacou a importância da participação e estabelecimento de prioridades e diretrizes para a Política de Assistência Social. “A Assistência Social é política pública, e em Belo Horizonte estamos juntos, valorizando cada vez mais a participação e o controle social. Na Conferência, defendemos a proteção social não contributiva que só é possível com financiamento e orçamento público que materializa a responsabilidade e o dever da União, do Estado e do Município”.

Para o presidente, esta edição é especial, considerando a novidade do contexto social e o desafio de organizar toda a Conferência em um formato virtual. “O período de fragilidade causado pela pandemia de Covid-19 exige o fortalecimento da proteção social e da política de assistência social. A Conferência e a potente participação são resultado de um trabalho construído com as usuárias, usuários, trabalhadoras e trabalhadores, entidades e organizações de assistência social e governo nas etapas de realização da Conferência”, acrescenta Lucio Tolentino.

Ações integradas e formas de comunicação remota com o público foram implementadas com o objetivo de dar visibilidade para à Conferência e mobilizar a sociedade civil para o debate coletivo. O Conselho Municipal disponibilizou chips de celulares com dados móveis para as/os delegadas/os que sinalizaram, nos períodos preparatórios, a necessidade para participação e acesso à internet. As Unidades Socioassistenciais foram espaços de apoio e acolhida para as/os usuárias/os com alguma dificuldade em participação, promovendo, desta forma, a inclusão digital e a participação de todas e todos os interessados.

A Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte (Prodabel) garantiu a estrutura tecnológica para a realização e transmissão do evento, possibilitando a acessibilidade digital e a participação de toda sociedade em todas as atividades simultâneas, garantindo acompanhamento tecnológico ao longo do evento.

Para a conselheira do CMAS-BH e representante de usuários da Regional Norte, Marlene Santana, a participação da sociedade civil é uma conquista de direito. “Proporcionar o conhecimento a qualquer indivíduo é promover a participação popular. Temos que fortalecer a comunicação e nos aperfeiçoar para os próximos anos. É preciso promover a escuta e ter consciência que temos diferentes públicos e que as dificuldades tecnológicas e de comunicação existem nos territórios. Precisamos ser ágeis na comunicação e mobilização. Sem pessoas não existe Conferência”, celebra.

A representante do Fórum Municipal de usuários do SUAS/BH, Maria Aparecida Bayão, avalia todo o processo conferencial como construtivo. “A Conferência reforça nosso papel de controle social para a continuidade do SUAS/BH. Nesta edição, em um formato totalmente online, avaliamos que alcançamos os resultados esperados considerando o número de participantes. À medida que construímos os encontros virtuais, percebemos a capacidade e promovemos a integração de toda equipe que nos apoiaram e se envolveram para que a Conferência acontecesse”.

 

Ampliando a mobilização

Em um cenário atípico de restrições sanitárias causadas pela pandemia, a estratégia adotada no período preparatório foi a produção de vídeos-esquete, com o apoio da arte desenvolvida pelos atores do belo-horizontino Teatro de Mobilização Social (Teatro MOBS). Os vídeos foram disponibilizados nos grupos virtuais e coletivos e nas agendas virtuais dos Conselhos Regionais de Assistência Social (CORAS) e Comissão Locais de Assistência Social (CLAS), Assembleias Regionais e por segmento e nos encontros preparatórios, com informações e orientações sobre o tema e a importância da participação social, que auxiliaram na ampliação da compreensão do tema e de cada um dos eixos que guiaram as discussões.

Durante a realização da Conferência, a exibição de vídeos produzidos pelos Arte-Educadores, que integram as equipes de referência do Serviço Especializado em Abordagem Social (SEAS), foi uma estratégia importante para sensibilizar e dialogar, utilizando a arte como estratégia.

Para mais informações e conteúdo da conferência, acesse o site.