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Secretários de Segurança Alimentar e Nutricional, Assistência Social e de Políticas Sociais na 12ª Conferência Municipal de Assistência Social de BH
Foto: Divulgação/PBH

12ª Conferência de Assistência Social é destaque na capital

25/07/2017 | 16:19 | atualizado em 26/07/2017 | 13:06

Nos dias 21 e 22 de julho, a Secretaria Municipal de Políticas Sociais realizou, por meio da Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social, a 12ª edição da Conferência Municipal de Assistência Social de Belo Horizonte. O evento marcou a história do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no município, tendo a participação de quase 1.000 pessoas. Antecedendo o evento, foram realizadas pré-conferências que mobilizaram cerca de 4 mil pessoas em todas as regionais da cidade, inovando com a realização das setoriais de igualdade racial, população em situação de rua e adolescência/juventude.
 

Com o tema Garantia dos Direitos no Fortalecimento do SUAS, o evento contou com mesas temáticas e quatro grupos de trabalho que foram cenários de produtivos debates entre gestores, trabalhadores, usuários e entidades da política de Assistência Social. Na plenária final foram eleitas dez prioridades para o Município, duas para o Estado e quatro para a União. Todas as propostas debatidas constarão nos anais da 12ª Conferência.
 

As propostas oriundas das pré-conferências setoriais serão recebidas pela gestão, considerando a importância das discussões setoriais. Segundo o secretário municipal adjunto de Assistência Social, José Crus, "essas pré-conferências setoriais são inovações muito importantes para a nossa gestão. Daremos o tratamento adequado a essas propostas, convidando os seus idealizadores para um diálogo qualificado".
 

Destacamos, a seguir, alguns anúncios realizados na abertura do evento, pelo secretário José Crus. Tais anúncios são conquistas importantes e históricas para o SUAS no município:
 

1) A implementação, ainda em 2017, da jornada de 30 horas semanais para assistentes sociais e psicólogos atuantes nos serviços socioassistenciais e equipamentos do SUAS.
 

2) A criação da Mesa Municipal de Gestão do Trabalho no SUAS, configurando-se como um espaço permanente e institucional para o diálogo e a construção democrática junto aos trabalhadores (Confira nos links disponíveis no final desta mensagem, a portaria publicada no Diário Oficial do Município relativa a essa conquista).
 

3) A Criação do Núcleo Municipal de Educação Permanente do SUAS, que amplia e organiza as estratégias de formação e capacitação para os trabalhadores públicos e privados da Política de Assistência Social (Confira nos links disponíveis no final desta mensagem, a portaria publicada no Diário Oficial do Município relativa a essa conquista).
 

4) A recomposição das equipes técnicas do SUAS, por meio da convocação de 53 psicólogos aprovados no concurso público vigente, também foi anunciada pelo secretário.
 

A secretária municipal de Políticas Sociais, Maíra Colares, salientou que essa gestão assumiu um compromisso com a inserção dos servidores efetivos da assistência social em cargos estratégicos da pasta. “Hoje, 100% dos gestores da assistência social são servidores de carreira da Secretaria, sendo que muitos deles contribuíram na construção da nossa história. Eles estão empenhados em dar um novo rumo à política de assistência social de Belo Horizonte, com uma condução responsável, democrática e ética dos processos de trabalho.”
 

A secretária indicou mudanças na seleção de coordenadores para os equipamentos do SUAS. “Vamos instituir um processo seletivo interno para a coordenação de CRAS e CREAS, que está em vias de ser concretizado. Enfrentamos diariamente os obstáculos para implementar este e outros compromissos, mas manteremos os objetivos. Enquanto não iniciamos o processo seletivo, nomeamos coordenadores interinos que já atuavam nesses equipamentos."
 

Durante a abertura da Conferência, o vice-prefeito e secretário municipal de Governo, Paulo Lamac, destacou a importância da política de assistência social na gestão do prefeito Alexandre Kalil: "Belo Horizonte já foi referência nacional nessa área. Com muito trabalho e investimento voltaremos a entrar nessa rota! Teremos muitas dificuldades, mas percorreremos esse caminho juntos".

 

O secretário José Crus indicou que “todas as conquistas anunciadas são oriundas dos múltiplos esforços desempenhados pelas equipes que atuam na Prefeitura de Belo Horizonte, sendo fundamental o apoio das Secretarias de Governo e Planejamento, Orçamento e Informação”. Ele ainda destacou que “os sindicatos dos servidores municipais e o Fórum de Trabalhadores do SUAS também mantêm uma importante história de luta pela ampliação de direitos dos trabalhadores e pela democratização da gestão do SUAS.”
 

Para José Crus, a atuação das equipes da Prefeitura de Belo Horizonte também merece destaque. “Para termos a maior conferência de assistência social do município, foi fundamental a realização de cada pré-conferência regional e setorial. O envolvimento dos gestores e das equipes técnicas da Prefeitura foi de extrema importância. Jamais teria sido possível realizar tudo isso sem o apoio e a dedicação dos servidores e militantes da assistência social de Belo Horizonte. Por isso, é hora de deixar os nossos mais sinceros agradecimentos!”
 

Diário Oficial do Município PORTARIA SMAAS Nº 16/2017
 

Diário Oficial do Município PORTARIA SMAAS Nº 17/2017

 

 

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Representantes do Poder Público na mesa de abertura da 12ª Conferência Municipal de Assistência Social de BH
Representantes do Poder Público na mesa de abertura da 12ª Conferência Municipal de Assistência Social de BH
Público presente na 12ª Conferência Municipal de Assistência Social de BH
Público presente na 12ª Conferência Municipal de Assistência Social de BH
Secretários de Segurança Alimentar e Nutricional, Assistência Social e de Políticas Sociais na 12ª Conferência Municipal de Assistência Social de BH
Secretários de Segurança Alimentar e Nutricional, Assistência Social e de Políticas Sociais na 12ª Conferência Municipal de Assistência Social de BH