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Na abertura do ano letivo de 2025, Belo Horizonte aumentou em 55% as vagas para crianças com idade entre 0 e 5 anos nas escolas infantis de tempo integral - elas subiram de 8 mil para 12,4 mil.

Entre as principais mudanças previstas para 2025, destacam-se três novas unidades educacionais, que entrarão em operação ao longo do ano, todas com capacidade de atendimento de 223 crianças em horário integral, totalizando 669 novas vagas: a Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) Tupã; a Emei Estrela Dalva; e a Emei Padre Eustáquio. Essas novas unidades fazem parte do compromisso de ampliar o acesso à educação infantil, garantindo melhor atendimento às famílias da capital mineira.

No total, são cerca de 49 mil estudantes na educação infantil, distribuídos em 146 escolas municipais de educação infantil (Emeis) e 98 escolas municipais de ensino fundamental (Emefs) que atendem educação infantil. 

Com atendimento em período integral, das 7h às 17h30, a educação infantil é organizada com base nos eixos das interações e do brincar, que articulam diversas experiências voltadas para o letramento cultural e artístico das crianças. Nesse contexto, o cuidar e o educar são dimensões fundamentais e inseparáveis do currículo. 

Na organização dos tempos nas escolas de educação infantil, o atendimento é realizado sob a perspectiva da educação integral, garantindo uma proposta contínua e integrada ao longo do dia. Na estruturação do currículo, busca-se oferecer práticas diárias diversificadas ao longo do dia, orientadas pelos interesses das crianças e implementadas por professores por meio de projetos pedagógicos, com o objetivo de expandir o repertório cultural e desenvolver e ampliar habilidades e competências. 

Para que a ampliação da jornada escolar seja qualificada e prazerosa, é essencial organizar tempos em espaços diversos da escola, evitando que a criança permaneça por longos períodos em sua sala de referência em atividades que limitem seu desenvolvimento integral tanto na perspectiva corporal quanto cognitiva. 

Durante o tempo de permanência na escola, é imprescindível que sejam consideradas tanto as atividades de vida diária — como repouso, banho de sol, alimentação e higiene — quanto as experiências de aprendizagem em diferentes áreas do conhecimento. Narrativas diversas, como a contação de histórias e a leitura literária, experiências sociais, artísticas e culturais, práticas de oralidade, leitura e escrita, além de jogos, brincadeiras dirigidas e brincadeiras livres, compõem um conjunto de vivências significativas que garantem uma experiência educativa rica, abrangente e sensível às infâncias.

Para manter seu compromisso de promover a inclusão escolar, a Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte (Smed) vai universalizar, a partir de 1º de maio de 2025, a política de Atendimento Educacional Especializado (AEE) a todos os estudantes com deficiência, transtorno do espectro autista (TEA) e altas habilidades da rede municipal de educação (RME-BH). Atualmente, o município atende cerca de 9,9 mil estudantes com deficiências.

O AEE é um atendimento de acessibilidade pedagógica complementar às atividades na sala de aula - quando o professor traça um plano de atendimento educacional especializado para o estudante a partir de observações e análises de como ele responde a cada estímulo, a cada recurso pedagógico específico que lhe é oferecido.

Além de universalizar o AEE, a Smed vai dar continuidade à qualificação contínua para todos os professores da rede municipal de educação, com temas relacionados à educação inclusiva, com foco no espectro do autismo e em práticas pedagógicas inclusivas.

A Política de Educação Inclusiva de Belo Horizonte visa assegurar o acesso, permanência, aprendizagem e desenvolvimento desses estudantes, por meio de ações e serviços que garantam a inclusão nos âmbitos físico, pedagógico, atitudinal e comunicacional, além do monitoramento da aprendizagem. A inclusão escolar deve promover o desenvolvimento pessoal e social, garantindo a participação plena de todos os alunos, sem restrições devido à deficiência.

Além do AEE, a RME-BH dispõe de auxiliares de apoio ao educando, que têm papel essencial na inclusão, atuando sob orientação do professor da turma. Sua presença é respaldada por legislações como a Política Nacional de Educação Especial (MEC/SEESP, 2008), a Lei Brasileira de Inclusão (Lei n.º 13.146/2015) e Notas Técnicas do MEC/SECADI/DPEE. Esse profissional auxilia nas atividades diárias, interações em sala, orientação pedagógica, uso de recursos acessíveis e organização da rotina escolar, sem substituir o professor, mas colaborando para uma inclusão eficaz.

A Smed disponibiliza também salas multidisciplinares com sistema integrado para estimulação sensorial, física e pedagógica, rodas de conversa regionalizadas com as famílias e outras atividades. Além disso, oferece transporte acessível e atendimento escolar hospitalar e domiciliar, sob demanda, quando, por questões de saúde, o aluno é afastado de suas atividades rotineiras por meio de atestado médico, por mais de 30 dias consecutivos.

Setenta e dois novos psicólogos e assistentes sociais passam a integrar o cotidiano das escolas municipais dentro do Programa PAS, da Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte (Smed), cujo objetivo é fortalecer o ambiente escolar, promover maior inclusão e aproximar a relação entre escola, família e comunidade.

Sob a coordenação da Diretoria de Educação Inclusiva, Diversidades e Transversalidade (DIDT), o projeto tem como diretriz o apoio aos/às estudantes e suas famílias e está alinhado a quatro eixos estruturantes estratégicos: frequência escolar, colaboração no Plano de Convivência Escolar, desenvolvimento de habilidades socioemocionais e articulação intersetorial.

Implantado em março de 2024, o PAS passa agora a contar com 570 psicólogos e assistentes sociais, que atuam nas 324 escolas da rede municipal de educação da capital mineira, implementando ações voltadas ao fortalecimento dos vínculos entre escola e família, à promoção da convivência escolar e ao desenvolvimento de estratégias coletivas para enfrentar os desafios cotidianos.

Essas ações são orientadas por um Plano de Trabalho elaborado pelos profissionais do PAS junto à direção e às coordenações escolares, considerando as especificidades de cada território e comunidade escolar. Fazem ainda a articulação com as redes municipais de Saúde, Assistência Social, Segurança e Prevenção, pilar essencial para alcançar maior eficácia das intervenções realizadas.