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Programa Educar e Fiscalizar da PBH chega em comunidades do Aglomerado da Serra
Divulgação/PBH

Programa Fiscalizar e Educar da PBH chega em comunidades do Aglomerado da Serra

criado em - atualizado em

Nesse sábado (15), a Prefeitura de Belo Horizonte realizou a primeira roda de conversa pelo Núcleo de Participação e Apoio à Fiscalização Educadora (NUPAFEs) na Região Centro-Sul da capital. A ação integra o programa municipal  Fiscalizar e  Educar e representa  um esforço conjunto para a preservação da Mata da Baleia. Participaram do encontro moradores das vilas Fazendinha e Nossa Senhora de Fátima, representantes da Secretaria Municipal de Política Urbana,  da SLU,  da Administração Regional,  e das escolas  Municipal Edson Pisani, Escola Municial Vila Fazendinha.

O objetivo desse primeiro bate-papo pelo programa nos territórios que integram o Aglomerado da Serra foi estreitar ainda mais os laços entre o poder público municipal e moradores, bem como pensar soluções sustentáveis para os desafios locais, a partir do fomento à cidadania ativa e reforço do protagonismo dos moradores.

“Hoje iniciamos uma importante construção com a comunidade, compartilhando propostas para conscientizar a população local sobre a destinação correta de resíduos, soluções para a deposição clandestina de lixo e ações compartilhadas para otimizar e melhorar espaços no território do entorno da Mata do Baleia”, disse o subsecretário municipal de Fiscalização da SMPU, José Mauro Gomes.

A partir do que foi discutido, a Prefeitura irá elaborar um documento para verificar a viabilidade das ideias apresentadas e avançar nas discussões com a comunidade, realizando outras rodas de conversa.

A líder comunitária Márcia Antônia é uma entusiasta da iniciativa e acredita no poder da união de forças para melhorar a qualidade de vida de quem vive nessas vilas e preservar o meio ambiente.

“Uma vista muito linda! Temos o privilégio de morar aqui e o dever de cuidar da Mata da Baleia. Por isso encontros como este são essenciais para construirmos juntos soluções sustentáveis para nossa comunidade. Sem lixo nas áreas verdes, sem lixo na nossa porta”, disse a liderança, que mora na comunidade há mais de 50 anos.

Essência

O programa Fiscalizar e Educar é uma iniciativa da Secretaria Municipal de Política Urbana (SMPU) que tem o objetivo de fortalecer as competências preventivas e educativas da Fiscalização de Controle Urbanístico e Ambiental. Inspirada no princípio das Cidades Educadoras, a proposta é pensar a cidade como local de aprendizado coletivo e a educação como ferramenta de efetividade da gestão pública.

Implementado em 2023, o Programa atua em três eixos:

1-  Capacitação - voltada à formação continuada para servidores, por meio da realização de cursos presenciais e à distância, através da plataforma EaD)

2-  Conscientização- voltada à realização de ações, intervenções urbanas, ações e materiais educativos que facilitem o acesso à legislação e a conscientização do público em geral, empreendedores e escolas

3-Parcerias - voltada à realização de parcerias intersetoriais e com setores da sociedade civil para formulação de projetos que facilitam a regularização e o entendimento da legislação, promovam a conscientização e fomentam o exercício da cidadania.