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Publicações

atualizado em 27/12/2018 | 17:04
Diagnósticos da Infância e da Juventude
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Este Livro compõe o conjunto de resultados da pesquisa Diagnóstico da Situação da Infância, Adolescência e Jovem em Belo Horizonte, realizada pela Cooperativa de Trabalho de Professores Universidade Livre - UNILIVRECOOP, desenvolvida durante o período de maio de 2012 a junho de 2013.

O Diagnóstico teve como objetivo geral conhecer a realidade da criança e do adolescente e jovem até 21 anos em Belo Horizonte para subsidiar ações e tomadas de decisões do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente – o CMDCA/BH – e as instâncias governamentais e não governamentais na formulação e execução de suas políticas e programas.A apresentação do relatório final do Diagnóstico foi organizada por temas e distribuídas em quatorze livros, contemplando as áreas propostas e investigadas na pesquisa 
sendo: 

pdf vd redux 51x71.pngLivro 1. Notas teórico-metodológicas e considerações gerais; 


pdf vd redux 51x71.pngLivro 2. Pesquisa nos conselhos tutelares; 


pdf vd redux 51x71.pngLivro 3. Caracterização sociodemográfica da população infantojuvenil nas regionais 
administrativas do município; 



pdf vd redux 51x71.pngLivro 4. Configurações familiares; 


pdf vd redux 51x71.pngLivro 5. Condições de saúde; 


pdf vd redux 51x71.pngLivro 6. Educação; 


pdf vd redux 51x71.pngLivro 7. Trabalho, profissionalização e renda; 


pdf vd redux 51x71.pngLivro 8. Acesso à cultura, ao esporte e ao lazer; 


pdf vd redux 51x71.pngLivro 9. Análise das violações de direitos preconizados no ECA; 


pdf vd redux 51x71.pngLivro 10. Sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente; 


pdf vd redux 51x71.pngLivro 11. Política de atendimento à criança e ao adolescente: assistência social e rede de 
entidades registradas no CMDCA; 



pdf vd redux 51x71.pngLivro 12. Juventudes em Belo Horizonte – 2013;


pdf vd redux 51x71.pngLivro 13. Catálogo da rede de atendimento à criança, ao adolescente e ao jovem – Belo 
Horizonte – 2013; 



pdf vd redux 51x71.pngLivro 14. Catálogo de dissertações e teses sobre a temática da criança, do adolescente e do 
jovem até 21 anos nas instituições de ensino superior UFMG e PUC Minas – 2005 
a 2012. 


Neste Livro, o primeiro da série, apresentamos as notas teórico-metodológicas e 
considerações gerais que compuseram o diagnóstico da situação da criança, do adolescente e 
do jovem em Belo Horizonte. 

Cooperativa de Trabalho de Professores Universidade Livre – UNILIVRECOOP 
Julho de 2013
ECA

Estatuto da Criança e do Adolescente

Lei Nº 8.069/90, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, atualizada através da Lei Nº 13.715/2018.

*Atualizado em 27/12/2018.
Diagnósticos

 Diagnóstico sobre o Trabalho Infantil em Belo Horizonte

O Plano Municipal de Combate ao Trabalho Infantil tem como objetivo a promoção da prevenção, do enfrentamento e do combate a todos os tipos de trabalho infantil e proteção ao adolescente trabalhador, por meio de propostas de ações de curto, médio, longo prazo ou continuadas. A partir do Diagnostico sobre o Trabalho Infantil em Belo Horizonte, de autoria do CMDCA/BH, o Plano relaciona-se diretamente ao que foi diagnosticado na cidade, na medida em que foi elaborado a partir da realidade e de como o fenômeno se apresenta atualmente na capital mineira.
Planos

Plano Municipal para Infância e Adolescência - PMIA

A elaboração do PMIA partiu do Programa BH Metas e Resultados, que define estratégias de longo prazo no Plano Estratégico BH 2030. Identificadas as ações destinadas para crianças, adolescentes e suas famílias, a estas se somaram aquelas apresentadas pelo Plano Nacional Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes, pelo Plano Municipal de Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária, e resoluções deliberadas pelo CMDCA/BH.

 
 

Plano Municipal de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária

Ao estabelecer diretrizes e objetivos na implementação da política, o Plano Municipal de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária promove a garantia da qualidade, monitoramento e avaliação dos serviços e a qualificação dos profissionais. As ações concretas e integradas de responsabilidade da Administração Pública Municipal e dos diversos atores sociais assumem, neste contexto, um novo compromisso pela promoção, proteção e defesa do direito de crianças e adolescentes à convivência familiar e comunitária.

 
 
 

Plano Municipal de Combate ao Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador de Belo Horizonte

As convergências das ações do Plano Municipal de Combate ao Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador de Belo Horizonte estão direcionadas a assegurar a prevenção e eliminação do trabalho infantil e a proteção ao adolescente trabalhador, entendendo que eles são cidadãos em desenvolvimento e seus futuros devem ser protegidos, dando-lhes oportunidade de vivenciarem em plenitude as possibilidades inerentes à sua fase da vida, bem como o acesso ao mundo do trabalho com as garantias inerentes ao trabalhador.
Diversos



 
 Pesquisa Conhecer e Cuidar 2015

A Pesquisa Conhecer e Cuidar 2015 é o resultado de uma demanda social que visa conhecer, com maior profundidade, a situação do uso/abuso de drogas e o funcionamento da rede de assistência a usuários de drogas e seus familiares, no município de Belo Horizonte.

 


 



 
Constituição em Miúdos 

Num esforço de tradução do discurso jurídico na busca da construção do sentido por meio da narrativa, Constituição em Miúdos, de fácil compreensão e de leitura agradável, é acessível para os estudantes do ensino fundamental, propiciando-lhes uma primeira aproximação do conteúdo de nossa Carta Magna.

 


 



 
Violência Letal contra as Crianças e Adolescentes do Brasil 

Relatório elaborado pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso), em 2015. Foca nas causas externas de mortalidade no Brasil, mortalidade por acidentes de transporte, suicídios e homicídios, e tem como fonte o Sistema de Informações de Mortalidade (SIM), da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS) do Ministério da Saúde (MS).

 


  



 
Índice de Vulnerabilidade Infantil de Belo Horizonte 

Desenvolvido por equipe técnica da PBH, com apoio do CRISP-UFMG, o IVJ-BH é um instrumento de apoio ao planejamento e ao monitoramento das políticas públicas municipais voltadas para o público jovem. Com metodologia semelhante à utilizada pelo Índice de Vulnerabilidade Juvenil dos municípios mineiros, do Observatório da Juventude do Governo do Estado de Minas Gerais, é composto por sete indicadores de vulnerabilidade juvenil. O índice varia entre 0 e 100, e permite identificar os territórios da cidade nos quais os jovens estão em situação de maior vulnerabilidade.


  



 
Notificação de violências interpessoais e autoprovocadas 

A notificação de violências interpessoais e autoprovocadas é uma das ações de vigilância em saúde, sendo um dos passos da linha de cuidado. Desta forma, a notificação deve promover novas organizações e estruturas de atendimento que qualifiquem a atenção à pessoa em situação de violência e a seus familiares. Assim, o próprio processo de preenchimento da ficha deve ser também um momento de cuidado com a pessoa que sofreu ou vive uma situação de violência. Esse processo não deve ocorrer de forma fria e impessoal, mas sim com uma postura ética de cuidado e proteção.

 


  



 
Plano Estratégico BH 2030

A versão do Plano Estratégico BH 2030 aqui apresentada é o produto acabado, pelo menos até o momento, de todo um processo iniciado em 2009, baseado nas premissas de uma política de Estado, a servir de contribuição, baliza e referência para as próximas gestões governamentais na formulação das estratégias de desenvolvimento da cidade de Belo Horizonte que corresponda aos desejos e anseios de seus habitantes. Com elas, espera-se ampliar o espectro de abrangência e expansão do repertório de possibilidades futuras, face aos desafios de uma nova geopolítica urbana emergente, base para a formulação dos planos de governo das administrações que se sucederão, nos seus diferentes horizontes (curto, médio e longo prazos).

 


  



 
Análise Parcial do Orçamento Criança e Adolescente - OCA 2016

Este material é resultado de um trabalho proposto pelo CMDCA/BH, a partir do qual se compôs um grupo de trabalho – GT para realização de uma análise parcial do OCA. Esta análise, portanto, pretende ser parte de uma discussão mais ampla envolvendo setores e atores diversos comprometidos com política de atendimento à criança, ao adolescente e ao jovem de Belo Horizonte, seja de forma direta ou indireta, seja um representante institucional ou usuário.

 


  



 

Diretrizes Nacionais para o Atendimento às Crianças e Adolescentes em Situação de Rua

Esta publicação reúne um pouco do acúmulo histórico do grupo de trabalho destinado a fortalecer a rede socioassistencial e as políticas públicas de promoção dos direitos de crianças e adolescentes em situação de rua, formado por organizações da sociedade civil, técnicos do governo federal das políticas setoriais afetas ao tema e conselheiros nacionais do CONANDA. Além disso, apresenta os normativos aprovados no âmbito de três colegiados diferentes, demonstrando a relevância e a urgência de qualificar o atendimento de crianças e adolescentes nessa situação.

 

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