Calendário Escola da Rede Municipal de Educação - 2024
OFÍCIO SMED/DAOR/EXTER nº 005/2023 - Orientações para preenchimento dos sistemas de avaliação e informação da RMEBH – 1º trimestre de 2023
PORTARIA SMED Nº 303/2019 - Estabelece diretrizes e procedimentos para o lançamento e atualização de dados e informações no Sistema de Gestão Escolar (SGE) da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
PORTARIA SMED Nº 305/2018 - Dispõe sobre a organização do quadro de Assistentes Administrativos Educacionais das Escolas Municipais de Educação Infantil (Emeis) e das Escolas Municipais e dá outras providências.
PORTARIA SMED Nº 289/2016 - Dispõe sobre a organização e o funcionamento da Educação Infantil na Rede Municipal de Educação (RME) e dá outras providências.
PORTARIA SMED Nº 358/2015 - Institui normas para o Atendimento Educacional Domiciliar, no Ensino Fundamental Regular, na Rede Municipal de Educação de Belo Horizonte, para estudantes que apresentem atestado médico e encontrem-se impossibilitados de frequentar a escola, em virtude de tratamento de saúde