Agenda Verde

criado em 04/06/2024 - atualizado em 05/06/2024 | 10:24

Belo Horizonte mais resiliente, sustentável e com mais qualidade de vida

No Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho, o prefeito Fuad Noman anuncia a Nova Agenda Verde, um conjunto de projetos e ações voltados para consolidar e potencializar mecanismos de proteção e requalificação de áreas verdes, áreas protegidas, recursos hídricos e corredores verdes em Belo Horizontes, bem como promover a adaptação da cidade às emergências climáticas.

Dentre as ações que integram a agenda está a implantação do Parque Ciliar do Onça, que será um dos maiores do país, com uma extensão de 7 km, criado dentro do conceito de “cidade esponja” - que tenta imitar a maneira como a natureza absorve, armazena e libera a água em espaços urbanos. Outro ponto da agenda é o anúncio da criação de novos parques na cidade (Parque Mata do Mosteiro e Jardim América).

Como parte da agenda, o prefeito Fuad Noman vai lançar um concurso para a escolha do projeto para transformar o Aterro da BR-040 em um novo parque, a transformação da avenida Antônio Carlos num grande corredor verde, com o plantio de 1.000 árvores no local, e o envio para a Câmara Municipal de um novo projeto de lei tratando das emergências climáticas.

Outro ponto da Agenda é o Arvorômetro, uma ferramenta que possibilitará ao cidadão consultar o andamento dos plantios de árvores na cidade. Entre 2021 e 2023, a Prefeitura plantou 74 mil árvores nas 9 regionais da cidade e a meta é chegar a 100 mil até o final de 2024, o que será registrado pelo Arvorômetro.

A PBH vai também, nessa Nova Agenda Verde, lançar o Plano Municipal de Arborização Urbana (PMAU), trabalho que será executado por uma empresa especializada já contratada. O objetivo é elaborar um planejamento estratégico de longo prazo, até 2050, ano em que a prefeitura espera ter 1 milhão de árvores plantadas (hoje a cidade tem cerca de 500 mil).

Integra também essa Nova Agenda Verde a assinatura, com o Corpo de Bombeiros, de um Protocolo Integrado de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais nos 80 parques municipais, iniciativa inédita na cidade.

A Nova Agenda Verde foi pensada para que a Prefeitura possa consolidar e prestar contas das ações do contrato de metas que trabalham a sustentabilidade ambiental em Belo Horizonte, tais como plantio de árvores, recuperação de nascentes e implantação de refúgios climáticos. Além disso, ela pretende potencializar e acelerar projetos e atividades previstos no Plano Local de Ação Climática (PLAC), que foi lançado pelo prefeito Fuad Noman em dezembro de 2022, nos eixos Menos Vulnerabilidade, Mais Verde, Mais Vida, com foco na ampliação de requalificação de áreas verdes, aumento da arborização e adaptação da cidade às emergências climáticas, como enchentes e incêndios florestais.

Além disso, ela pretende potencializar e acelerar projetos e atividades previstos no Plano Local de Ação Climática (PLAC), que foi lançado pelo prefeito Fuad Noman em dezembro de 2022, nos eixos Menos Vulnerabilidade, Mais Verde, Mais Vida, com foco na ampliação de requalificação de áreas verdes, aumento da arborização e adaptação da cidade às emergências climáticas, como enchentes e incêndios florestais.

Confira os detalhes sobre cada um dos programas da Agenda Verde:

Parque Ciliar do Onça

Parque Ciliar do Onça

Historicamente, as comunidades que vivem ao longo do ribeirão do Onça são afetadas por alagamentos em épocas de fortes chuvas. A PBH abriu a licitação para contratar a empresa que irá executar as obras para criação do Parque Ciliar do Onça. Com uma extensão de aproximadamente 7 quilômetros, 627,5 hectares e cortando 11 bairros da região Norte, esse será um dos maiores parques lineares do país.

Criado dentro do conceito de “Cidade Esponja”, o Parque Ciliar do Onça tenta imitar a maneira como a natureza absorve, armazena e libera a água em espaços urbanos. Haverá grandes espaços “alagáveis”, destinados justamente a conter os transbordamentos do córrego, promovendo a correta drenagem da água. É um exemplo de aplicação de Soluções Baseadas na Natureza (SBN).

Uma das metas do projeto é a despoluição do ribeirão do Onça, com o uso de soluções mais naturais, como os “jardins filtrantes”, que usam plantas para ajudar a filtrar as impurezas das águas pluviais.

Para dar início às obras, a Prefeitura removeu 900 famílias das margens do córrego, exatamente nas áreas que costumam ser alagadas nos períodos de chuvas. Outras 600 famílias ainda serão retiradas.

Os plantios já começaram. As margens receberam mudas de ipês, palmeiras, paineiras, dentre outras espécies, além de grama, para ajudar na permeabilidade do terreno. Também se investiu em paisagismo e outros equipamentos de lazer e esportes para a comunidade.

O projeto foi realizado por meio do Acordo de Cooperação entre a PBH e a Organização das Nações Unidas (ONU) Habitat, a partir do Programa Global de Espaços Públicos da entidade. O investimento na obra é de R$ 150 milhões (o que inclui também as obras de macrodrenagem no ribeirão do Onça) e o prazo previsto para a implantação do parque é de 3 anos.

Projeto Aterro 040

Aterro 040

A Prefeitura vai realizar um concurso internacional para a implantação de um parque na região do antigo Aterro Sanitário da SLU na BR-040, que será financiado pelo grupo C 40, uma rede que reúne grandes cidades do mundo, comprometidas com a luta contra as mudanças climáticas.

A demanda é antiga por parte da população. Inclusive, já foi escolhido o nome do parque: Taiobeiras. O parque terá área prevista de 8 hectares (cerca de 80 mil metros quadrados).

Já desativado, sem receber rejeitos ou lixo, o local é permanentemente monitorado, principalmente por conta das emissões de gás metano dos antigos depósitos, resultado do lixo acumulado. Em uma parte do terreno, o gás já não existe mais e a área está livre para receber as intervenções.

O valor total da obra está orçado em R$ 9,45 milhões.

Parques Jardim América e Mata do Luxemburgo

Luxemburgo

Dois decretos municipais assinados pelo prefeito Fuad Noman vão criar novas áreas verdes protegidas na cidade. Os textos vão declarar como sendo de utilidade pública para fi ns de desapropriação imóveis e benfeitorias situados nas matas do Jardim América e Luxemburgo. A expectativa da Prefeitura de Belo Horizonte é criar dois novos parques nesses locais.

Um terceiro decreto vai anexar ao Parque Tom Jobim, no Luxemburgo, uma área pública, ampliando em mais de 15 mil metros quadrados o parque situado na Região Centro-Sul da capital. Com a medida, a Prefeitura cria condições adequadas para a preservação de área remanescente da Mata do Mosteiro, que possui diversas espécies endêmicas de Mata Atlântica.
A ampliação vai também criar condições para a recuperação e desenvolvimento do ecossistema local, impedir ações de desmatamento e degradação ambiental, resguardando o efeito da cobertura vegetal contra o surgimento de focos erosivos e oferecer oportunidades de visitação, recreação, prática esportiva, educação ambiental e lazer.

Essa visitação pública estará sujeita às restrições estabelecidas no plano de manejo da unidade, que é de responsabilidade da Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica e contará com a participação da comunidade local na sua elaboração.

Parque Tom Jobim

Parque do Mosteiro Tom Jobim

Dois decretos municipais assinados pelo prefeito Fuad Noman vão criar novas áreas verdes protegidas na cidade. Os textos vão declarar como sendo de utilidade pública para fins de desapropriação imóveis e benfeitorias situados nas matas do Jardim América e Luxemburgo. A expectativa da Prefeitura de Belo Horizonte é criar dois novos parques nesses locais.

A ampliação vai também criar condições para a recuperação e desenvolvimento do ecossistema local, impedir ações de desmatamento e degradação ambiental, resguardando o efeito da cobertura vegetal contra o surgimento de focos erosivos e oferecer oportunidades de visitação, recreação, prática esportiva, educação ambiental e lazer.

Corredor Verde

Corredor verde

A PBH vai implantar o maior corredor verde da cidade, ao longo da Avenida Antônio Carlos, com expectativa de plantio de 1 mil árvores.

Aberta durante o governo de Juscelino Kubitschek para dar acesso à região turística da Pampulha, a Antônio Carlos começa na região central de Belo Horizonte, no tradicional bairro da Lagoinha, e se estende por cerca de 8 quilômetros na direção Norte até a Barragem da Pampulha.

Os plantios começarão a ser feitos no início do período chuvoso, entre o final de setembro e início de outubro.

Um corredor (ou conexão) verde é a inserção de elementos lineares na paisagem urbana, com o objetivo de unir áreas naturais importantes de uma cidade através de uma faixa ou corredor caracterizado por uma vegetação mais abundante.

Miniflorestas urbanas

Minifloresta Urbana

Como mais uma forma de fortalecer o ecossistema em grandes espaços urbanos da capital, a Prefeitura de Belo Horizonte começou a implantar, em 2022, as miniflorestas. Com plantios mais adensados, o objetivo é criar ilhas de biodiversidade em áreas pouco vegetadas, além de novos espaços de resfriamento, tornando a cidade mais sustentável.

As florestas nativas em áreas reduzidas são uma resposta aos desafios ambientais nas grandes cidades. Elas atraem insetos, novas espécies de plantas, resgata serviços ambientais, restaura e preserva recursos hídricos, entre outros benefícios. Além disso, elas podem contribuir com a retenção de carbono, para o enfrentamento das mudanças climáticas e adaptação do espaço ao aumento das temperaturas.

Belo Horizonte conta, atualmente, com 16 sistemas nesse formato, com o plantio de mais de 7,5 mil novas árvores. Antes das intervenções, as áreas eram degradadas e utilizadas como bota-fora.

Alguns dos locais onde estão essas miniflorestas:

Rua 50, Bairro Novo Aarão Reis;
Espaço Vitrine, Bairro Ribeiro de Abreu;
Rotatória da Lagoinha, Bairro da Lagoinha;
Trecho entre a Avenida Fazenda Velha e a Rua Dezessete, Jardim Felicidade;
Parque Vila Pinho, Bairro Castanheira II.

Refúgio Climático

Refúgio climático

Uma importante medida desenvolvida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente é a inauguração do primeiro refúgio climático de Belo Horizonte.

Os refúgios climáticos consistem em espaços públicos com mais vegetação e água, como estratégias de resfriamento térmico para tornar a cidade mais resiliente às ondas de calor, proporcionar conforto aos cidadãos e contribuir para o microclima daquele local.

Cada refúgio terá um banco, no qual qualquer cidadão poderá descansar, ao mesmo tempo em que se protege do sol à sombra de uma árvore. Ele também terá à disposição um bebedouro para matar a sede, com três bicas (para adultos, crianças e pets) e aspersores que irão dissipar uma refrescante névoa de água.

O primeiro refúgio fica na Rua Carijós, 679, no Centro, e será inaugurado nas próximas semanas. Pelo menos outros dois serão implantados ainda neste ano e mais outros quatro até 2025.

Serão um em Venda Nova, outro no Barreiro, e quatro no hipercentro (um na Av. Olegário Maciel, outro na Av. Amazonas e dois na rua dos Caetés).

Poliniza BH

Meliponário em BH

Já está em funcionamento o terceiro meliponário do projeto Poliniza BH na cidade. O novo meliponário fica no Museu de História Natural e Jardim Botânico da UFMG, no bairro Santa Inês.

Além da implantação desses meliponários, que podem ser visitados e servem como locais para educação ambiental, além de preservação das espécies nativas de abelhas sem ferrão, outro objetivo da Prefeitura é implantar uma colmeia em cada uma das escolas municipais de BH.

O projeto consiste na criação de meliponários, que são instalações dedicadas à criação e manutenção de abelhas sem ferrão, mantendo espécies nativas brasileiras, responsáveis pela maior parte do serviço ecossistêmico de polinização na nossa flora. Dessa forma, contribui para o aumento da biodiversidade e para a preservação e ampliação de áreas verdes.

Atualmente, o projeto conta com três meliponários na cidade:

na Biofábrica (no Parque das Mangabeiras);
no Centro de Educação Ambiental do Programa de Recuperação e Desenvolvimento Ambiental da Bacia da Pampulha (CEA PROPAM);
no Museu de História Natural e Jardim Botânico da UFMG, no Bairro Santa Inês.

Plano Municipal de Arborização Urbana – PMAU

O Plano Municipal de Arborização Urbana (PMAU) estabelece os padrões para implementação e manutenção da arborização viária e das áreas verdes municipais, e norteia o planejamento da estrutura funcional e administrativa necessária para a adequada gestão da arborização da cidade como um todo.

Ampliar os benefícios da arborização urbana por meio de novos plantios de árvores.
Educar a população sobre o manejo e cuidado com a arborização urbana.
Proteger a arborização urbana de pragas e doenças.
Assegurar a continuidade da arborização urbana ao longo do tempo.
Manter e restaurar habitats saudáveis.
Ampliar os benefícios das árvores de rua.
Garantir a segurança pública.
Melhorar a qualidade da água e diminuir o escoamento de águas pluviais.
Promover a integração da arborização com o desenho urbano.
Fornecer a revisão e a permissão eficazes e eficientes do plano.
Fornecer fiscalização efetiva para a proteção de árvores.
Identificar mecanismos eficazes de monitoramento da arborização.
Fornecer apoio financeiro adequado e confiável para a manutenção e expansão da arborização.

O prefeito assina nesta quarta-feira o contrato com a empresa responsável para dar início aos trabalhos de elaboração desse planejamento, que tem o objetivo a longo prazo (2050), de planejar a arborização da capital.

POLÍTICA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À EMERGÊNCIA CLIMÁTICA

O prefeito Fuad Noman encaminha à Câmara Municipal, o projeto de lei que institui uma “Política Municipal de Enfrentamento à Emergência Climática”. O texto parte do reconhecimento da urgência de ações para reduzir ou interromper a alteração nos padrões climáticos, que acarreta no aumento, em frequência e intensidade, de eventos climáticos extremos e de danos ambientais potencialmente irreversíveis.

A Política Municipal de Enfrentamento à Emergência Climática orientará a elaboração de planos, programas, projetos e ações relacionados direta ou indiretamente aos desafi os gerados pelo aumento global da temperatura e à promoção de um desenvolvimento territorial resiliente ao clima e de baixo carbono.

Entre os objetivos da política estão: assegurar a contribuição do Município no cumprimento dos propósitos da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima; compatibilizar o desenvolvimento socioeconômico com a proteção do sistema climático; acelerar a redução de emissões de GEEa no Município; reduzir a vulnerabilidade municipal aos efeitos adversos das mudanças climáticas, adotando medidas que permitam a adaptação dos sistemas naturais, humanos, produtivos e da infraestrutura; e minimizar a ocorrência de desastres, por meio da gestão dos riscos considerando a mudança do clima, bem como mitigar perdas e danos relacionados aos eventos climáticos extremos.

O projeto de lei prevê ainda a instituição do Comitê Municipal sobre Mudanças Climáticas (Comclima-BH) de caráter colegiado e consultivo, com o objetivo de participar da formulação, implementação e avaliação da Política Municipal de Enfrentamento à Emergência Climática, contando com representação do Executivo e Legislativo municipais, da sociedade civil e dos setores empresarial e acadêmico, bem como dos poderes Executivo e Legislativo estaduais como representantes convidados.

Investimento em prevenção e combate a incêndio nos parques municipais

Certificado BH Árvore do Mundo

Duas ações fundamentais na valorização das áreas verdes de BH e na prevenção e combate a incêndios nos parques de BH estão sendo implementadas pela PBH.

São elas um Protocolo Integrado de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais em Parques Municipais e uma campanha publicitária mostrando a importância da preservação dessas áreas.

O protocolo, desenvolvido pela Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica, Guarda Municipal, Defesa Civil, e Corpo de Bombeiros, eleva a outro patamar de importância a questão dos incêndios em parques na cidade. Com ele serão estabelecidas diretrizes claras para a ação coordenada entre as entidades envolvidas, garantindo o monitoramento preventivo e a resposta rápida e eficaz em caso de incêndios florestais. O documento tem como eixos centrais a prevenção e monitoramento, ações de pronta resposta rápidas, a capacitação e o treinamento, além da educação ambiental.

O Protocolo Integrado reforça o compromisso da PBH e das entidades parceiras em proteger os parques florestais municipais, que são essenciais para a qualidade de vida e o bem-estar dos moradores de Belo Horizonte. Ele também simboliza um avanço significativo na capacidade do município em enfrentar os desafios ambientais e proteger as áreas verdes, reafirmando sua posição como uma cidade comprometida com a sustentabilidade e a preservação ambiental.

Outra ação tomada pela Prefeitura de Belo Horizonte que tem como objetivo fortalecer os vínculos da população com as áreas verdes da cidade é o lançamento de uma campanha publicitária que mostra, principalmente, que BH é uma cidade verde e convida as pessoas para participar de sua preservação.

A campanha mostra a natureza presente na capital, aliada às políticas públicas de plantio de árvores e apoio à agricultura urbana, que trouxeram reconhecimentos importantes para a cidade em nível internacional.

Diante disso, a campanha visa estabelecer uma conexão direta com a sociedade, convidando a população para continuar cuidando dos parques, para que o trabalho não seja perdido. BH tem atualmente, 80 parques urbanos, 100 mil metros quadrados dedicados à agricultura urbana e ganhou mais de 53 mil novas árvores desde 2022.

Devido a essas e outras ações, a cidade recebeu certificado que atesta Belo Horizonte como "Cidade Árvore do Mundo", concedido pelo programa Tree Cities of The World, da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO). O certificado foi entregue pela Arbor Day Foundation, organização americana dedicada ao plantio de árvores.

BH, Cidade Verde

O Arvorômetro é uma nova ferramenta de transparência que reunirá, em um só lugar, as informações mais importantes sobre os plantios e projetos de arborização realizados pela Prefeitura de Belo Horizonte.

Este recurso reflete a crença de que cada árvore plantada representa uma transformação para a cidade. Mais do que apenas uma muda, é a promessa de um futuro melhor. Com as mudanças climáticas se tornando cada vez mais evidentes, as árvores são indispensáveis para assegurar um futuro de equilíbrio ecológico.

Em consonância com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, esta ferramenta permitirá que os cidadãos acompanhem os plantios por meio de um "arvorômetro", que informará, em tempo real, os plantios que forem realizados na capital. O hotsite fornecerá ainda um mapa de plantio, com a localização e a espécie plantada. Esta iniciativa faz parte da meta institucional, lançada em 2021, de plantar 100 mil árvores até o final de 2024.

O Arvorômetro não apenas ajuda a rastrear o progresso em direção a essa meta, mas também promove a transparência e o engajamento da comunidade, permitindo que os cidadãos acompanhem de perto os esforços de arborização e contribuam para a construção de uma cidade mais verde e sustentável.

O site contará também com uma seção especial dedicada às 10 espécies de mudas mais plantadas, incluindo suas características e curiosidades, dados elaborados por uma equipe técnica especializada da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Haverá uma página exclusiva onde os munícipes poderão conhecer e participar dos projetos e ações da Prefeitura destinados a aumentar a arborização e a biodiversidade, promovendo saúde, bem-estar e desenvolvimento sustentável.

Além disso, os cidadãos terão acesso a informações legais essenciais sobre a supressão de árvores, compensações exigidas, dicas de manutenção que podem ser realizadas pelos próprios munícipes, as normativas do COMAM, portarias da SMMA e os Planos de Arborização.

Esta ferramenta reforça nosso compromisso com a pauta ambiental e o engajamento da comunidade, assegurando que todos possam acompanhar e participar ativamente dos esforços de arborização em nossa cidade.