Portal da Prefeitura de Belo Horizonte

O acervo da Biblioteca Multimídia do Observatório de Direitos Humanos é composto por materiais cujos links sempre remetem às páginas oficiais de onde os materiais são extraídos. São disponibilizados, também, links de catálogos institucionais que consideramos pertinentes às pautas dos Direitos Humanos. Desse modo, visamos não violar os direitos autorais nem os de acessos.

Criança e Adolescente

Dissertações e Teses 

• Psicologia e Proteção Integral Infantojuvenil: cartografia de uma prática jurídica e interinstitucional

• Violência contra crianças, o que elas pensam sobre isso? Uma análise dos relatos de crianças em situação de pobreza em Belo Horizonte/MG e Fortaleza/CE

Juventudes

Artigos 

• Juventude okupa política: um estudo de caso em Belo Horizonte

• Ocupa CRJ: Onde a quebrada se junta!": CRJ sem juventudes não rola!

Índices e estatísticas 

• Índice de Vulnerabilidade Juvenil de Belo Horizonte

Divulgação

• Seminário "Juventudes e o Centro de Referência das Juventudes"

Dissertações e Teses

• A interação Estado e Sociedade no contexto das políticas culturais de Belo Horizonte: uma análise dos movimentos Hip Hop e Levante Popular da Juventude

• Experiências de jovens em situação de vida nas ruas no centro de Belo Horizonte

• Resistência Cultural e Juventudes na Praça da Estação: ativismos urbanos e transformações espaciais a partir da cultura e do lazer 

• A vida e a morte invisíveis dos adolescentes que cumprem medida socioeducativa: as implicações das avós e das analistas de políticas públicas 

• Vida e lida de adolescentes com trajetória infracional: biografias necessárias, percursos possíveis

 

Pessoas com deficiência 

Artigos

• Perfil demográfico e do emprego das pessoas com deficiência no município de Belo Horizonte, MG – Brasil

Relatório

• Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência - Censo Demográfico de 2020 e o mapeamento das pessoas com deficiência no Brasil

Legislação

• Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência)

Dissertações e Teses

• Ensino de física para estudantes cegos e políticas públicas: barreiras que dificultam a inserção de um recurso didático inédito na escola inclusiva

 

Mulheres

Artigos

• Democracia, participação e inclusão política: um estudo sobre as conferências de políticas para as mulheres de Belo Horizonte

Cartilhas

• Cartilha Mais Mulheres na Política

Dissertações e Teses

• Feminicídios tentados e consumados ocorridos em Belo Horizonte, em 2019: uma análise comparativa

• Maternidade no cárcere: considerações das mães prisioneiras em Minas Gerais acerca do rumo das suas vidas e a de seus filhos a partir da Lei 13.769 

• Processos impetrados na justiça do trabalho de BH, 1955 a 1959: uma comparação entre mulheres e homens 

• Redes Sociais de apoio e cuidado dos filhos: uma análise de mães trabalhadoras na Região Nordeste de Belo Horizonte durante a pandemia da COVID-19

• Unidade de acolhimento institucional e monoparentalidade feminina: é possível fazer par? 

• Xia Xia Liberdade: uma abordagem sócio-histórica dos processos de subjetivação de meninas em cumprimento de medida socioeducativa de internação em Belo Horizonte (MG)

• O trabalho feminino no policiamento operacional: subjetividade, relações de poder e gênero
  na oitava região da Polícia Militar de Minas Gerais

 

LGBTQIA+

Artigos

• Participação política e experiência homossexual: dilemas entre o indivíduo e o coletivo

Dissertações e teses

• Entre a militância e a gestão pública: Contribuição dos movimentos sociais na construção das Políticas públicas para LGBT na cidade de Belo Horizonte (MG)

• Muito além do arco-íris. A constituição de identidades coletivas entre a sociedade civil e o estado

• Política sexual: entre o universal e o particular, os direitos humanos LGBT em Belo Horizonte e Lisboa

• Controvérsias da ala das "Bichas": análise sobre a representação simbólica da ala para os detentos LGBT e servidores públicos que atuam no sistema prisional de Minas Gerais

Publicações de eventos

• O Serviço Social no Centro de Referência LGBT (CRLGBT) de Belo Horizonte – MG: Reflexões sobre a prática profissional

• Resgatando o histórico e mapeando o presente do movimento de pessoas trans de Belo Horizonte

• Travestis e Transexuais na Escola: ressonâncias do uso do nome social na Rede Municipal de Educação de Belo Horizonte.

Relatórios

• Relatórios de Pesquisas e Infográficos - Paradas do Orgulho LGBT de Belo Horizonte

• Relatório de violências contra pessoas LGBT+: pesquisa da 22ª Parada do Orgulho LGBT de Belo Horizonte – 2019

• Relatório final da 21ª Parada do Orgulho LGBT de Belo Horizonte – 2018

• Relatório final da 20ª Parada do Orgulho LGBT de Belo Horizonte – 2017

• Relatório da 19ª Parada do Orgulho LGBT de Belo Horizonte - 2016

• Relatório de Recomendações para o Enfrentamento do Discurso de Ódio e o Extremismo no Brasil

 

Livros

• Toda pessoa é invenção – Antologia viva LGBTQIAPN+, volume 1

Reparação e promoção da Igualdade Racial

Artigos

• Belo Horizonte para quem? Versões territoriais negras para um espaço planejadamente branco

Dissertações e teses

• Rotas e diálogos de saberes da etnobotânica transatlântica negro-africana: Terreiros, Quilombos, Quintais da Grande BH

• Propriedades, negritude e moradia na produção da segregação racial da cidade: cenário Belo Horizonte

• Um quilombo no terreiro: território e identidade em Manzo Ngunzo Kaiango - Belo Horizonte/Minas Gerais

• "Aqui não tem máscaras africanas?" A educação étnico-racial em uma EMEI e a experiência com o Percurso Território Negro em museus de Belo Horizonte/MG

• Experiências pessoais, profissionais e construção da identidade racial de psicólogas negras

• Desenvolvimento humano e segregação socioespacial.

 

Pessoa Idosa

Trabalho de Conclusão de Curso

• Programa Maior Cuidado: uma avaliação do programa feita pelos idosos e familiares atendidos do território do CRAS Califórnia.

• Diagnóstico sobre o envelhecimento da população do município de Belo Horizonte

Publicações Transversais

Artigos

• Feminização do envelhecimento populacional: expectativas e realidades de mulheres idosas quanto ao suporte familiar

• Monitoramento de políticas públicas para o atendimento a adolescentes e jovens em situação de uso e abuso de álcool e drogas em Belo Horizonte

 

Dissertações e teses

• Belo Horizonte "democrática-popular": uma análise descritiva das instituições de participação popular em Belo Horizonte

• A influência do crescimento populacional sobre a dinâmica econômica, social e ambiental no município de Nova Lima - MG entre os anos 2000 e 2010

• Análise da vulnerabilidade socioambiental na regional Venda Nova, Belo Horizonte (MG) - 2010

• A Integração de Sírios em Situação de Refúgio na Cidade de Belo Horizonte: da esperança ao abandono

• Ter Voz, Ter Vez, Lugar: a juventude e a mulher na Igreja e na Pastoral da Juventude na Arquidiocese de Belo Horizonte, MG

• Processos de subjetivação de estudantes universitárias de Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau e Moçambique: migrantes temporárias no município de Belo Horizonte em Minas Gerais

 

Livros

• Mulheres, negras e gestoras:porque sim!, porque é necessário!

• Mulheres do campo de Minas Gerais: trajetórias de vida, de luta e de trabalho com a terra

 

Relatórios

• Envelhecimento da população LGBT+: diagnóstico sobre o Longeviver e o acesso aos serviços públicos municipais

• Relatório de recomendações para o enfrentamento ao discurso de ódio e ao extremismo no
  Brasil

 

OBRAS DE REFERÊNCIA

• Glossário Antidiscriminatório volume 1 – diversidade sexual e de gênero

• Cartilha Olhares Plurais

• Glossário Antidiscriminatório volume 2 – Pessoas com deficiência e pessoas idosas

• Glossário Antidiscriminatório volume 3 – raça e etnia

• Glossário Antidiscriminatório volume 4 – equidade de gênero e o combate à violência
  doméstica

• Guia do Migrante/ Migrant guide / Guía del Migrante / Guide du Migrant / 移民指南 - MAD  - O Centro de Línguas, Linguagens, Inovação e Criatividade (Clic) da Secretaria Municipal de Educação disponibiliza em sua página no Portal da PBH guias para migrantes sobre matrículas na rede municipal de ensino de Belo Horizonte.

MIGRANTES

•  A nova Lei de Migração Brasileira e sua regulamentação da concessão de vistos aos
  migrantes

•  Lei n. 13.445, de 24 de maio de 2017. Institui a Lei de Migração.

• Decreto n. 9.199, de 20 de novembro de 2017. Regulamenta a Lei n. 13.445, de 24 de
  maio de 2017, que institui a Lei de Migração.

• Diagnóstico sobre migração e refúgio em Minas Gerais

• Migrações Bolivianas e sua territorialização na Região Metropolitana de Belo Horizonte
  (Minas Gerais/Brasil)

• Oficina Infância Migrante Belo Horizonte

• Relatório: Simpósio “Refugiados e migrantes em Minas Gerais: como acolher e
  integrar?

• Escola Superior do Ministério Público da União

Programa Atuação em Rede: capacitação de atores envolvidos no acolhimento, na integração e na interiorização de refugiados e migrantes no Brasil. Belo Horizonte (MG) sediou, de 18 a 20 de setembro, atividades de capacitação voltadas aos atores envolvidos no acolhimento, na integração e na interiorização de refugiados e migrantes no Estado. Ao longo dos três dias, foram realizados uma mesa-redonda, um simpósio e dez minicursos e oficinas com o objetivo de fomentar a discussão sobre a criação de políticas locais direcionadas a pessoas em situaçãode migração.  As atividades contaram com 284 participações.

• Experiências locais na atenção a migrantes e refugiados: assistência social, Belo
  Horizonte

• Catálogo de publicações ACNUR

NOTÍCIAS

• Debate sobre migração e refúgio em Belo Horizonte aponta desafios para efetividade
  de políticas públicas específicas

• Espaço para acolher imigrantes e refugiadas é inaugurado em BH - Casa de Referência
  da Mulher Migrante e Refugiada será sediada no bairro Floresta

• Professor da UFMG divulga lançamento de novo volume da coleção Vamos
  juntos(as)!

• Prefeitura de Belo Horizonte e OIM debatem soluções para a inserção socioeconômica
  de migrantes

• Congresso aprova PEC que libera dupla cidadania: Medida extingue a perda automática da nacionalidade brasileira para quem se naturaliza cidadão de outro país depois de passar alguns anos vivendo no exterior. Texto segue para promulgação

PODCASTS

• Refúgio em Pauta https://www.acnur.org/portugues/podcast

 “Tem como proposta apresentar e discutir os assuntos mais atuais relacionados à integração
das pessoas refugiadas no Brasil, envolvendo em seu conteúdo olhares técnicos e vivências
cotidianas.”

 

Clínica de Direitos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais (CdH/UFMG)

A Clínica de Direitos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais (CdH/UFMG) tem como objetivo defender e promover direitos humanos, partindo de uma perspectiva crítica e transdisciplinar.  Para tal, se vale do método da advocacia estratégica e de linhas de ação tanto no âmbito judicial quanto extrajudicial. No site da Clínica, pelo endereço abaixo, é possível acessar o menu de “publicações” e pesquisar sobre diversos temas afeitos aos direitos humanos.

Catálogo de Políticas Públicas

O catálogo reúne informações sobre as políticas públicas implementadas no Brasil nas últimas décadas, no âmbito do Poder Executivo Federal. A iniciativa visa permitir o conhecimento, a sistematização e dar transparência ao universo de políticas públicas no âmbito da União. Além disso, serve como fonte de dados para estudos e análises sobre o tema. O projeto é uma realização da Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia (Diest/Ipea).

Repositório Institucional da Fundação João Pinheiro (RI-FJP)

O RI-FJP tem por objetivos reunir, armazenar, organizar, preservar e disseminar informações científicas produzidas por pesquisadores da instituição e editadas em capítulos de livros, artigos em periódicos, comunicações em eventos, teses e dissertações, relatórios de pesquisa, entre outros.

Vídeos & Lives

• Não é Ideologia

De maneira colaborativa e aberta, o canal “Não é ideologia” recebe professores da UFMG que queiram falar sobre temas “polêmicos” e que são enquadrados de maneira errada na categoria ideológica.

• "Ciência Plural": Mulheres Negras, Educação e Ciência

Em celebração ao Dia Internacional da Mulher, comemorado no dia 8 de Março, o CNPq Realizará live que dará início à série “Ciência Plural”, com diversas mesas redondas ao longo do ano sobre o cenário, obstáculos e soluções para uma ciência mais diversa.

• Ciência plural: a intersecção entre parentalidade e pessoas com deficiência

III Simpósio Brasileiro sobre Maternidade e Ciência. Uma conversa  sobre a parentalidade de e como pessoas com deficiência, dentro do contexto acadêmico.

• Parentalidades plurais: a intersecção entre gênero e raça/etnia

III Simpósio Brasileiro sobre Maternidade e Ciência. Conversa sobre as interseções entre parentalidade, gênero e raça/etnia.

• Parentalidades plurais: a intersecção entre gênero e sexualidade. Encerramento do simpósio

III Simpósio Brasileiro sobre Maternidade e Ciência. Conversa sobre parentalidade, gênero e sexualidade dentro do contexto acadêmico.

Podcasts

• Direitos Humanos em 5 Minutos 

O Direitos Humanos em 5 Minutos é uma iniciativa dos bolsistas CAPES do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos da Universidade Tiradentes em Sergipe. Nesse espaço, buscamos falar de maneira fácil, rápida e acessível sobre diversos assuntos que envolvem os direitos humanos e suas complexidades.

• Cidadania XXI

Podcast do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (NEV-USP) sobre o Novo Relatório da Situação dos Direitos Humanos no Brasil.

• Resolução 40

Nos podcasts são analisados alguns artigos da Resolução 40 do Conselho Nacional dos Direitos Humanos, que dispõe sobre as diretrizes para promoção, proteção e defesa dos direitos humanos das pessoas em situação de rua, de acordo com a Política Nacional para População em Situação de Rua.

​Os conteúdos foram produzidos pelos alunos extensionistas (Direito e Psicologia) do Projeto de Extensão (K)línica: Direitos Humanos e Cidadania do Curso de Direito da PUC Minas da unidade Praça da Liberdade.