24/07/2024 | CONCORRÊNCIA PÚBLICA SMPU Nº 001/2024 | Concorrência | Política Urbana | 001 - 2024 | 21/10/2024 | Em Andamento | Não se aplica | Seleção de incorporadora, sob a forma de incorporadora-construtora, nos termos do art. 31, “b”, da Lei Federal no 4.591/1964, para celebração e execução de Convênio Urbanístico de Interesse Social - CUIS no município de Belo Horizonte, conforme art. 76 da Lei Municipal no 11.181, de 08 de agosto de… | VEJA MAIS CONCORRÊNCIA PÚBLICA SMPU Nº 001/2024 Data de publicação: 24/07/2024 Modalidade: Concorrência Órgão/Entidade: Política Urbana Nº do Edital: 001 - 2024 Data de licitação: 21/10/2024 Situação: Em Andamento ObjetoSeleção de incorporadora, sob a forma de incorporadora-construtora, nos termos do art. 31, “b”, da Lei Federal no 4.591/1964, para celebração e execução de Convênio Urbanístico de Interesse Social - CUIS no município de Belo Horizonte, conforme art. 76 da Lei Municipal no 11.181, de 08 de agosto de 2019 - Plano Diretor, por meio da disponibilização de um imóvel público municipal, constituído por terreno não edificado, para produção de habitação de interesse social por empreendedores privados, mediante incorporação imobiliária, com vistas à viabilização do atendimento ao público da Política Municipal de Habitação - PMH. Valor estimado:Não se aplica HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
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EDITAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA SMPU Nº 001.2024 -CUIS - 2024 (Terreno São Gabriel) | | | 24/07/2024 | ANEXOS EDITAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA SMPU Nº 001-2024 - CUIS (TERRENO SÃO GABRIEL) | | | 24/07/2024 | ABERTURA DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA SMPU Nº 001/2024 | | | 24/07/2024 |
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24/07/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO 94175/2024 | Pregão Eletrônico | Saúde | 94175 - 2024 | 24/07/2024 | Em Andamento | Orçamento sigiloso | Aquisição de Insumos Odontológicos IV – Diversos IIINúmero do Processo: 31.00546030.2024-72 | VEJA MAIS PREGÃO ELETRÔNICO 94175/2024 Data de publicação: 24/07/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico Órgão/Entidade: Saúde Nº do Edital: 94175 - 2024 Data de licitação: 24/07/2024 Situação: Em Andamento Objeto Aquisição de Insumos Odontológicos IV – Diversos III Número do Processo: 31.00546030.2024-72 Valor estimado:Orçamento sigiloso HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
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AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS | | | 24/07/2024 |
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24/07/2024 | Registro de Preços - 94035/2024 | Registro de Preços | Saúde | 94035 - 2024 | 24/07/2024 | Em Andamento | Orçamento sigiloso | Aquisição de Material Médico Hospitalar II - Cânulas, Tubos Endotraqueais, EPI'S e Diversos - Processo 31.00254700/2024-58 | VEJA MAIS Registro de Preços - 94035/2024 Data de publicação: 24/07/2024 Modalidade: Registro de Preços Órgão/Entidade: Saúde Nº do Edital: 94035 - 2024 Data de licitação: 24/07/2024 Situação: Em Andamento ObjetoAquisição de Material Médico Hospitalar II - Cânulas, Tubos Endotraqueais, EPI'S e Diversos - Processo 31.00254700/2024-58 Valor estimado:Orçamento sigiloso HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
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AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS | | | 24/07/2024 |
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24/07/2024 | Hospital Metropolitano Odilon Behrens - Dispensa Eletrônica 009/2024 | Dispensa de Licitação | Hospital Metropolitano Odilon Behrens | 009 - 2024 | 26/07/2024 | Em Andamento | Orçamento sigiloso | Contratação de empresa especializada na confecção de crachás provisórios e crachás definitivos aos agentes públicos lotados no complexo HOB para atender a demanda de forma contínua do Hospital Metropolitano Odilon Behrens e suas unidades por um período de 12 (doze) meses, por dispensa de licitação,… | VEJA MAIS Hospital Metropolitano Odilon Behrens - Dispensa Eletrônica 009/2024 Data de publicação: 24/07/2024 Modalidade: Dispensa de Licitação Órgão/Entidade: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Nº do Edital: 009 - 2024 Data de licitação: 26/07/2024 Situação: Em Andamento ObjetoContratação de empresa especializada na confecção de crachás provisórios e crachás definitivos aos agentes públicos lotados no complexo HOB para atender a demanda de forma contínua do Hospital Metropolitano Odilon Behrens e suas unidades por um período de 12 (doze) meses, por dispensa de licitação, conforme especificação técnica e condições comerciais contidas no Anexo I do Instrumento Convocatório. Valor estimado:Orçamento sigiloso HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
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Edital | | | 24/07/2024 |
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24/07/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO 90022/2024 | Pregão Eletrônico | Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania | 90022 - 2024 | 08/08/2024 | Em Andamento | Não se aplica | Aquisição de aparelhos de ar condicionado para o CRAS Santa Rosa e prestação de serviço de instalação dos respectivos aparelhos, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital, Termo de Referência e demais anexos. | VEJA MAIS PREGÃO ELETRÔNICO 90022/2024 Data de publicação: 24/07/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico Órgão/Entidade: Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania Nº do Edital: 90022 - 2024 Data de licitação: 08/08/2024 Situação: Em Andamento ObjetoAquisição de aparelhos de ar condicionado para o CRAS Santa Rosa e prestação de serviço de instalação dos respectivos aparelhos, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital, Termo de Referência e demais anexos. Valor estimado:Não se aplica HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
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ABERTURA DA LICITAÇÃO | | | 24/07/2024 | EDITAL | | | 24/07/2024 |
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31/01/2024 | Dispensa de Licitação nº 003/2024 - SMFA | Dispensa de Licitação | Fazenda | 003 - 2024 | 31/01/2024 | Homologado | 1.938.715,00 | Prestação de serviços, sob demanda, de reserva, emissão, remarcação, alteração ou cancelamento e entrega de bilhetes de passagens aéreas, terrestres, nacionais e internacionais, com utilização de sistema informatizado de gestão de viagens, e outros serviços referentes a viagens, desti… | VEJA MAIS Dispensa de Licitação nº 003/2024 - SMFA Data de publicação: 31/01/2024 Modalidade: Dispensa de Licitação Órgão/Entidade: Fazenda Nº do Edital: 003 - 2024 Data de licitação: 31/01/2024 Situação: Homologado ObjetoPrestação de serviços, sob demanda, de reserva, emissão, remarcação, alteração ou cancelamento e entrega de bilhetes de passagens aéreas, terrestres, nacionais e internacionais, com utilização de sistema informatizado de gestão de viagens, e outros serviços referentes a viagens, destinados a servidores e agentes públicos do Município de Belo Horizonte e pessoas a seu serviço Valor estimado: R$ 1.938.715,00 HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
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Termo de Referência | | | 15/01/2024 | Justificativa de Contratação | | | 26/01/2024 | Proposta Comercial | | | 16/01/2024 | Parecer Jurídico | | | 24/01/2024 | Autorização de Contratação | | | 26/01/2024 |
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19/07/2024 | Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2024 - SMEL | Inexigibilidade de Licitação | Esportes e Lazer | 002 - 2024 | 19/07/2024 | Encerrada | 12.500,00 | Prestação de serviço de apresentação artística referente à realização de cortejo de chão e uma roda de percussão e metais pela Banda e Bloco Carnavalesco "Chama o Síndico" para encerramento da XXV Corrida Rústica PCD, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos do Contrato. | VEJA MAIS Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2024 - SMEL Data de publicação: 19/07/2024 Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Órgão/Entidade: Esportes e Lazer Nº do Edital: 002 - 2024 Data de licitação: 19/07/2024 Situação: Encerrada ObjetoPrestação de serviço de apresentação artística referente à realização de cortejo de chão e uma roda de percussão e metais pela Banda e Bloco Carnavalesco "Chama o Síndico" para encerramento da XXV Corrida Rústica PCD, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos do Contrato. Valor estimado: R$ 12.500,00 HistóricoTítulo | Link | Arquivo |
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Ratificação de inexigibilidade / Contrato | | |
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23/07/2024 | Hospital Metropolitano Odilon Behrens - Pregão Eletrônico 067/2024 | Pregão Eletrônico | Hospital Metropolitano Odilon Behrens | 067 - 2024 | 08/08/2024 | Em Andamento | Orçamento sigiloso | Aquisição de materiais ortopédicos e médico-hospitalares (ataduras e talas ortopédicas, cânulas nasais, kit para procedimento médico, máscara cirúrgica, hemostático, dispositivos e cateteres) para atender a demanda de forma contínua do Hospital Metropolitano Odilon Behrens e suas unidades por um per… | VEJA MAIS Hospital Metropolitano Odilon Behrens - Pregão Eletrônico 067/2024 Data de publicação: 23/07/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico Órgão/Entidade: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Nº do Edital: 067 - 2024 Data de licitação: 08/08/2024 Situação: Em Andamento ObjetoAquisição de materiais ortopédicos e médico-hospitalares (ataduras e talas ortopédicas, cânulas nasais, kit para procedimento médico, máscara cirúrgica, hemostático, dispositivos e cateteres) para atender a demanda de forma contínua do Hospital Metropolitano Odilon Behrens e suas unidades por um período de 12 meses, conforme especificação técnica e condições comerciais contidas no Anexo I do Instrumento Convocatório. Valor estimado:Orçamento sigiloso HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
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Edital | | | 23/07/2024 |
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23/07/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO - 94048/2024 | Pregão Eletrônico | Saúde | 94048 - 2024 | 23/07/2024 | Em Andamento | Orçamento sigiloso | Aquisição de material médico hospitalarNúmero do processo: 31.003636644/2024-95 | VEJA MAIS PREGÃO ELETRÔNICO - 94048/2024 Data de publicação: 23/07/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico Órgão/Entidade: Saúde Nº do Edital: 94048 - 2024 Data de licitação: 23/07/2024 Situação: Em Andamento ObjetoAquisição de material médico hospitalar Número do processo: 31.003636644/2024-95 Valor estimado:Orçamento sigiloso HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
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AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS | | | 23/07/2024 |
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23/07/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO 90030/2024 | Pregão Eletrônico | Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania | 90030 - 2024 | 06/08/2024 | Em Andamento | Não se aplica | Aquisição de Container Metálico, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital, no Termo de Referência e em demais anexos. | VEJA MAIS PREGÃO ELETRÔNICO 90030/2024 Data de publicação: 23/07/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico Órgão/Entidade: Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania Nº do Edital: 90030 - 2024 Data de licitação: 06/08/2024 Situação: Em Andamento ObjetoAquisição de Container Metálico, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital, no Termo de Referência e em demais anexos. Valor estimado:Não se aplica HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
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ABERTURA DA LICITAÇÃO | | | 23/07/2024 | EDITAL | | | 23/07/2024 |
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23/07/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO 90046/2024 | Pregão Eletrônico | Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania | 90046 - 2024 | 06/08/2024 | Em Andamento | Não se aplica | Aquisição de CARNE BOVINA IQF, submetida a congelamento rápido e individual, com a devida solução logística de distribuição, para execução do Programa Municipal de Alimentação Escolar – PMAE e das ações de assistência alimentar às unidades socioassistenciais e de Cidadania | VEJA MAIS PREGÃO ELETRÔNICO 90046/2024 Data de publicação: 23/07/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico Órgão/Entidade: Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania Nº do Edital: 90046 - 2024 Data de licitação: 06/08/2024 Situação: Em Andamento ObjetoAquisição de CARNE BOVINA IQF, submetida a congelamento rápido e individual, com a devida solução logística de distribuição, para execução do Programa Municipal de Alimentação Escolar – PMAE e das ações de assistência alimentar às unidades socioassistenciais e de Cidadania Valor estimado:Não se aplica HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
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ABERTURA DA LICITAÇÃO | | | 23/07/2024 | EDITAL | | | 23/07/2024 | DIVULGAÇÃO PNCP | | | 24/07/2024 |
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22/07/2024 | Contratação Empresa para Curso de Direção Defensiva | Dispensa de Licitação | Segurança e Prevenção | 024 - 2024 | 29/07/2024 | Em Andamento | Não se aplica | Contratação de empresa especializada para ministrar Curso de direção defensiva aos agentes da Guarda Civil Municipal - GCMBH, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidos em termo de referencia e seu anexo. | VEJA MAIS Contratação Empresa para Curso de Direção Defensiva Data de publicação: 22/07/2024 Modalidade: Dispensa de Licitação Órgão/Entidade: Segurança e Prevenção Nº do Edital: 024 - 2024 Data de licitação: 29/07/2024 Situação: Em Andamento ObjetoContratação de empresa especializada para ministrar Curso de direção defensiva aos agentes da Guarda Civil Municipal - GCMBH, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidos em termo de referencia e seu anexo. Valor estimado:Não se aplica HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
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Termo de Referencia e Aviso de intenção Compra Direta | | | 22/07/2024 |
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20/07/2024 | Pregão Eletrônico - 23107/2023 | Pregão Eletrônico | Saúde | 23107 - 2023 | 06/08/2024 | Em Andamento | Orçamento sigiloso | Locação de aparelho purificador de água - Processo 04.000.665.23.43 - ID PNCP 18715383000140-1-000482/2023 | VEJA MAIS Pregão Eletrônico - 23107/2023 Data de publicação: 20/07/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico Órgão/Entidade: Saúde Nº do Edital: 23107 - 2023 Data de licitação: 06/08/2024 Situação: Em Andamento ObjetoLocação de aparelho purificador de água - Processo 04.000.665.23.43 - ID PNCP 18715383000140-1-000482/2023 Valor estimado:Orçamento sigiloso HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
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ABERTURA DE LICITAÇÃO / DOM / EDITAL | | | 20/07/2024 | LINK DO PNCP | | | 22/07/2024 |
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20/07/2024 | CONCURSO 003/2024 - PRÊMIO CIDADE BELO HORIZONTE | Concurso | Fundação Municipal de Cultura | 003 - 2024 | 11/09/2024 | Em Andamento | Não se aplica | O Edital do CONCURSO NACIONAL DE LITERATURA PRÊMIO CIDADE BELO HORIZONTE 2024, pretende destacar e premiar 02 (duas) obras inéditas, em língua portuguesa, de autores brasileiros natos ou naturalizados e aos estrangeiros residentes no país, nas seguintes Categorias: DRAMATURGIA e ROMANCE. | VEJA MAIS CONCURSO 003/2024 - PRÊMIO CIDADE BELO HORIZONTE Data de publicação: 20/07/2024 Modalidade: Concurso Órgão/Entidade: Fundação Municipal de Cultura Nº do Edital: 003 - 2024 Data de licitação: 11/09/2024 Situação: Em Andamento ObjetoO Edital do CONCURSO NACIONAL DE LITERATURA PRÊMIO CIDADE BELO HORIZONTE 2024, pretende destacar e premiar 02 (duas) obras inéditas, em língua portuguesa, de autores brasileiros natos ou naturalizados e aos estrangeiros residentes no país, nas seguintes Categorias: DRAMATURGIA e ROMANCE. Valor estimado:Não se aplica HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
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Publicação do edital | | | 22/07/2024 | Edital Concurso Prêmio Cidade Belo Horizonte | | | 22/07/2024 |
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20/07/2024 | Hospital Metropolitano Odilon Behrens - Pregão Eletrônico 069/2024 | Pregão Eletrônico | Hospital Metropolitano Odilon Behrens | 069 - 2024 | 02/08/2024 | Em Andamento | Orçamento sigiloso | Aquisição de materiais de limpeza e higiene e produtos químicos para limpeza para atender a demanda de forma contínua do Hospital Metropolitano Odilon Behrens e suas unidades por um período de 12 meses, conforme especificação técnica e condições comerciais contidas no Anexo I do Instrumento Convocat… | VEJA MAIS Hospital Metropolitano Odilon Behrens - Pregão Eletrônico 069/2024 Data de publicação: 20/07/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico Órgão/Entidade: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Nº do Edital: 069 - 2024 Data de licitação: 02/08/2024 Situação: Em Andamento ObjetoAquisição de materiais de limpeza e higiene e produtos químicos para limpeza para atender a demanda de forma contínua do Hospital Metropolitano Odilon Behrens e suas unidades por um período de 12 meses, conforme especificação técnica e condições comerciais contidas no Anexo I do Instrumento Convocatório. Valor estimado:Orçamento sigiloso HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
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Edital | | | 20/07/2024 |
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