| Data da Publicação | Título | Modalidade | Órgão/Entidade | Nº do Edital | Data da Licitação | Situação | Objeto | Detalhes | ||||||||||||||||||||
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| 20/10/2017 | Concorrência nº 001/17 - Subsecretaria de Segurança Alimentar e Nutricional | Concorrência | SMASAC/Segurança Alimentar e Nutricional | 001 - 2018 | 20/10/2017 | Em Andamento | Concorrência, do tipo maior oferta de preço por vaga, destinada ao licenciamento de produtores rurais e/ou agricultores familiares e de suas formas associativas, por meio de documento municipal de licença (DML), para exploração de atividades de comercialização de produtos alimentícios e flores no pr… | VEJA MAIS Concorrência nº 001/17 - Subsecretaria de Segurança Alimentar e NutricionalData de publicação: 20/10/2017 Modalidade: Concorrência Órgão/Entidade: SMASAC/Segurança Alimentar e Nutricional Nº do Edital: 001 - 2018 Data de licitação: 20/10/2017 Situação: Em Andamento Objeto Concorrência, do tipo maior oferta de preço por vaga, destinada ao licenciamento de produtores rurais e/ou agricultores familiares e de suas formas associativas, por meio de documento municipal de licença (DML), para exploração de atividades de comercialização de produtos alimentícios e flores no programa Direto da Roça, gerenciado pela Subsecretaria de Segurança Alimentar e Nutricional.
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| 11/11/2016 | Concorrência nº 002/16 - Subsecretaria de Segurança Alimentar e Nutricional | Concorrência | SMASAC/Segurança Alimentar e Nutricional | 002 - 2016 | 11/11/2016 | Em Andamento | Processo Administrativo: nº 01.115674 - 16 - 90 Objeto: Concorrência, tipo maior oferta de preço por vaga, destinada ao licenciamento de Pessoas Naturais, residentes no Município de Belo Horizonte e na Região Metropolitana de Belo Horizonte, de caráter pessoal e precário, em espaços públicos, para i… | VEJA MAIS Concorrência nº 002/16 - Subsecretaria de Segurança Alimentar e NutricionalData de publicação: 11/11/2016 Modalidade: Concorrência Órgão/Entidade: SMASAC/Segurança Alimentar e Nutricional Nº do Edital: 002 - 2016 Data de licitação: 11/11/2016 Situação: Em Andamento Objeto Processo Administrativo: nº 01.115674 - 16 - 90 Objeto: Concorrência, tipo maior oferta de preço por vaga, destinada ao licenciamento de Pessoas Naturais, residentes no Município de Belo Horizonte e na Região Metropolitana de Belo Horizonte, de caráter pessoal e precário, em espaços públicos, para instalação de barracas e o exercício de atividade econômica em Feiras Livres de Belo Horizonte, em vários locais, no horário de 07:00 às 13:00 horas, de terça feira à domingo, de acordo com especificações contidas nos anexos, partes integrantes do edital.
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| 11/11/2016 | Concorrência nº 003/16 - Subsecretaria de Segurança Alimentar e Nutricional | Concorrência | SMASAC/Segurança Alimentar e Nutricional | 003 - 2016 | 11/11/2016 | Em Andamento | Administrativo: nº 01.115676 - 16 - 16 Objeto: Concorrência, tipo maior oferta de preço por vaga, destinada ao licenciamento de Pessoas Naturais, residentes no Município de Belo Horizonte e na Região Metropolitana de Belo Horizonte, de caráter pessoal e precário, em espaços públicos, para instalação… | VEJA MAIS Concorrência nº 003/16 - Subsecretaria de Segurança Alimentar e NutricionalData de publicação: 11/11/2016 Modalidade: Concorrência Órgão/Entidade: SMASAC/Segurança Alimentar e Nutricional Nº do Edital: 003 - 2016 Data de licitação: 11/11/2016 Situação: Em Andamento Objeto Administrativo: nº 01.115676 - 16 - 16 Objeto: Concorrência, tipo maior oferta de preço por vaga, destinada ao licenciamento de Pessoas Naturais, residentes no Município de Belo Horizonte e na Região Metropolitana de Belo Horizonte, de caráter pessoal e precário, em espaços públicos, para instalação de barracas e o exercício de atividade econômica em Feira Modelo de Belo Horizonte, às quartas feiras, no horário de 17:00 às 22:00 horas, no Bairro Santo Agostinho (Rua Araguari entre Rua Rodrigues Caldas e Rua Matias Cardoso), de acordo com especificações contidas nos anexos, partes integrantes do edital.
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| 11/11/2016 | Concorrência nº 004/16 - Subsecretaria de Segurança Alimentar e Nutricional | Concorrência | SMASAC/Segurança Alimentar e Nutricional | 004 - 2016 | 11/11/2016 | Em Andamento | Processo Administrativo: nº 01.115679 - 16 - 04 Objeto: Concorrência, tipo maior preço por lote, para seleção de permissionários, Pessoas Jurídicas, com vista à exploração de comércio varejista, através da outorga de Termo de Permissão Remunerada de Uso – TPRU, nas unidades abaixo situadas, conforme… | VEJA MAIS Concorrência nº 004/16 - Subsecretaria de Segurança Alimentar e NutricionalData de publicação: 11/11/2016 Modalidade: Concorrência Órgão/Entidade: SMASAC/Segurança Alimentar e Nutricional Nº do Edital: 004 - 2016 Data de licitação: 11/11/2016 Situação: Em Andamento Objeto Processo Administrativo: nº 01.115679 - 16 - 04 Objeto: Concorrência, tipo maior preço por lote, para seleção de permissionários, Pessoas Jurídicas, com vista à exploração de comércio varejista, através da outorga de Termo de Permissão Remunerada de Uso – TPRU, nas unidades abaixo situadas, conforme especificações contidas nos subitens 7.1.1, 7.1.2 e 7.1.3 e nos anexos integrantes do edital, à disposição no site da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, endereço www.pbh.gov.br.
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| 18/10/2017 | Chamamento Público N° 021/2017 - Subsecretaria de Regulação Urbana | Chamamento Público | Política Urbana/Regulação Urbana | 021 - 2017 | 18/10/2017 | Homologado | Constitui objeto do presente chamamento o CREDENCIAMENTO para pessoas físicas ou jurídicas interessadas em requerer licenciamento destinado a permitir a instalação de Engenho de Publicidade dos tipos painel eletrônico, painel luminoso, painel iluminado ou painel sem iluminação, na face de quadra do… | VEJA MAIS Chamamento Público N° 021/2017 - Subsecretaria de Regulação UrbanaData de publicação: 18/10/2017 Modalidade: Chamamento Público Órgão/Entidade: Política Urbana/Regulação Urbana Nº do Edital: 021 - 2017 Data de licitação: 18/10/2017 Situação: Homologado Objeto Constitui objeto do presente chamamento o CREDENCIAMENTO para pessoas físicas ou jurídicas interessadas em requerer licenciamento destinado a permitir a instalação de Engenho de Publicidade dos tipos painel eletrônico, painel luminoso, painel iluminado ou painel sem iluminação, na face de quadra do quarteirão 004A do bairro Vila Tiradentes (bairro popular: Betânia), lindeira à Avenida Teresa Cristina entre Rua Amarantina e Rua Amanda.
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| 18/10/2017 | Chamamento Público N° 020/2017 - Subsecretaria de Regulação Urbana | Chamamento Público | Política Urbana/Regulação Urbana | 020 - 2017 | 08/12/0017 | Homologado | Constitui objeto do presente chamamento o CREDENCIAMENTO para pessoas físicas ou jurídicas interessadas em requerer licenciamento destinado a permitir a instalação de Engenho de Publicidade dos tipos painel eletrônico, painel luminoso, painel iluminado ou painel sem iluminação, na face de quadra do… | VEJA MAIS Chamamento Público N° 020/2017 - Subsecretaria de Regulação UrbanaData de publicação: 18/10/2017 Modalidade: Chamamento Público Órgão/Entidade: Política Urbana/Regulação Urbana Nº do Edital: 020 - 2017 Data de licitação: 08/12/0017 Situação: Homologado Objeto Constitui objeto do presente chamamento o CREDENCIAMENTO para pessoas físicas ou jurídicas interessadas em requerer licenciamento destinado a permitir a instalação de Engenho de Publicidade dos tipos painel eletrônico, painel luminoso, painel iluminado ou painel sem iluminação, na face de quadra do quarteirão 022A do bairro Vila Tiradentes (bairro popular: Betânia), lindeira à Avenida Teresa Cristina entre Rua Padre Lattankamp e Avenida Dom João VI.
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| 18/10/2017 | Chamamento Público N° 019/2017 - Subsecretaria de Regulação Urbana | Chamamento Público | Política Urbana/Regulação Urbana | 019 - 2017 | 18/10/2017 | Homologado | Concessão de CREDENCIAMENTO PARA FUTURO LICENCIAMENTO PARA INSTALAÇÃO DE ENGENHO PUBLICITÁRIO, na face de quadra do quarteirão 011 do bairro Parque Nova Granada, lindeira à Avenida Barão Homem de Melo entre Daniel de Carvalho e Rua Coruripe. | VEJA MAIS Chamamento Público N° 019/2017 - Subsecretaria de Regulação UrbanaData de publicação: 18/10/2017 Modalidade: Chamamento Público Órgão/Entidade: Política Urbana/Regulação Urbana Nº do Edital: 019 - 2017 Data de licitação: 18/10/2017 Situação: Homologado Objeto Concessão de CREDENCIAMENTO PARA FUTURO LICENCIAMENTO PARA INSTALAÇÃO DE ENGENHO PUBLICITÁRIO, na face de quadra do quarteirão 011 do bairro Parque Nova Granada, lindeira à Avenida Barão Homem de Melo entre Daniel de Carvalho e Rua Coruripe.
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| 18/10/2017 | Chamamento Público N° 018/2017 - Subsecretaria de Regulação Urbana | Chamamento Público | Política Urbana/Regulação Urbana | 018 - 2017 | 18/10/2017 | Homologado | Concessão de credenciamento para futuro licenciamento para instalação de engenho publicitário, na face de quadra do quarteirão 101a do bairro são bernardo, lindeira à avenida waldomiro lobo entre rua abílio peres da silva e trevo waldomiro lobo x cristiano machado. | VEJA MAIS Chamamento Público N° 018/2017 - Subsecretaria de Regulação UrbanaData de publicação: 18/10/2017 Modalidade: Chamamento Público Órgão/Entidade: Política Urbana/Regulação Urbana Nº do Edital: 018 - 2017 Data de licitação: 18/10/2017 Situação: Homologado Objeto Concessão de credenciamento para futuro licenciamento para instalação de engenho publicitário, na face de quadra do quarteirão 101a do bairro são bernardo, lindeira à avenida waldomiro lobo entre rua abílio peres da silva e trevo waldomiro lobo x cristiano machado.
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| 10/10/2017 | Chamamento Público N° 017/2017 - Subsecretaria de Regulação Urbana | Chamamento Público | Política Urbana/Regulação Urbana | 017 - 2017 | 10/10/2017 | Homologado | Concessão de CREDENCIAMENTO PARA FUTURO LICENCIAMENTO PARA INSTALAÇÃO DE ENGENHO PUBLICITÁRIO, na face de quadra do quarteirão 010 do bairro Estoril, lindeira à Avenida Professor Mário Werneck entre Rua José Hemetério Andrade e Rua Henrique Furtado Portugal. | VEJA MAIS Chamamento Público N° 017/2017 - Subsecretaria de Regulação UrbanaData de publicação: 10/10/2017 Modalidade: Chamamento Público Órgão/Entidade: Política Urbana/Regulação Urbana Nº do Edital: 017 - 2017 Data de licitação: 10/10/2017 Situação: Homologado Objeto Concessão de CREDENCIAMENTO PARA FUTURO LICENCIAMENTO PARA INSTALAÇÃO DE ENGENHO PUBLICITÁRIO, na face de quadra do quarteirão 010 do bairro Estoril, lindeira à Avenida Professor Mário Werneck entre Rua José Hemetério Andrade e Rua Henrique Furtado Portugal.
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| 10/10/2017 | Chamamento Público N° 016/2017 - Subsecretaria de Regulação Urbana | Chamamento Público | Política Urbana/Regulação Urbana | 016 - 2017 | 10/10/2017 | Homologado | Concessão de CREDENCIAMENTO PARA FUTURO LICENCIAMENTO PARA INSTALAÇÃO DE ENGENHO PUBLICITÁRIO, na face de quadra do quarteirão 002 do bairro Vila Maura (bairro popular: Ipiranga), lindeira à Rua Jacuí entre Rua Maura e Rua Conde de Monte Cristo. | VEJA MAIS Chamamento Público N° 016/2017 - Subsecretaria de Regulação UrbanaData de publicação: 10/10/2017 Modalidade: Chamamento Público Órgão/Entidade: Política Urbana/Regulação Urbana Nº do Edital: 016 - 2017 Data de licitação: 10/10/2017 Situação: Homologado Objeto Concessão de CREDENCIAMENTO PARA FUTURO LICENCIAMENTO PARA INSTALAÇÃO DE ENGENHO PUBLICITÁRIO, na face de quadra do quarteirão 002 do bairro Vila Maura (bairro popular: Ipiranga), lindeira à Rua Jacuí entre Rua Maura e Rua Conde de Monte Cristo.
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| 10/10/2017 | Chamamento Público N° 015/2017 - Subsecretaria de Regulação Urbana | Chamamento Público | Política Urbana/Regulação Urbana | 015 - 2017 | 10/10/2017 | Homologado | Concessão de CREDENCIAMENTO PARA FUTURO LICENCIAMENTO PARA INSTALAÇÃO DE ENGENHO PUBLICITÁRIO, na face de quadra do quarteirão 102 do bairro União, lindeira à Avenida Cristiano Machado entre Rua Alberto Cintra e Rua Felipe de Melo. | VEJA MAIS Chamamento Público N° 015/2017 - Subsecretaria de Regulação UrbanaData de publicação: 10/10/2017 Modalidade: Chamamento Público Órgão/Entidade: Política Urbana/Regulação Urbana Nº do Edital: 015 - 2017 Data de licitação: 10/10/2017 Situação: Homologado Objeto Concessão de CREDENCIAMENTO PARA FUTURO LICENCIAMENTO PARA INSTALAÇÃO DE ENGENHO PUBLICITÁRIO, na face de quadra do quarteirão 102 do bairro União, lindeira à Avenida Cristiano Machado entre Rua Alberto Cintra e Rua Felipe de Melo.
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| 10/10/2017 | Chamamento Público N° 014/2017 - Subsecretaria de Regulação Urbana | Chamamento Público | Política Urbana/Regulação Urbana | 014 - 2017 | 10/10/2017 | Homologado | Concessão de CREDENCIAMENTO PARA FUTURO LICENCIAMENTO PARA INSTALAÇÃO DE ENGENHO PUBLICITÁRIO, na face de quadra do quarteirão 046 do bairro Estoril, lindeira à Avenida Barão Homem de Melo entre Praça Antônio Edilio Duarte e Área Verde (ELUP 2626). | VEJA MAIS Chamamento Público N° 014/2017 - Subsecretaria de Regulação UrbanaData de publicação: 10/10/2017 Modalidade: Chamamento Público Órgão/Entidade: Política Urbana/Regulação Urbana Nº do Edital: 014 - 2017 Data de licitação: 10/10/2017 Situação: Homologado Objeto Concessão de CREDENCIAMENTO PARA FUTURO LICENCIAMENTO PARA INSTALAÇÃO DE ENGENHO PUBLICITÁRIO, na face de quadra do quarteirão 046 do bairro Estoril, lindeira à Avenida Barão Homem de Melo entre Praça Antônio Edilio Duarte e Área Verde (ELUP 2626).
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| 29/09/2017 | Chamamento Público N° 013/2017 - Subsecretaria de Regulação Urbana | Chamamento Público | Política Urbana/Regulação Urbana | 013 - 2017 | 29/09/2017 | Homologado | Concessão de CREDENCIAMENTO PARA FUTURO LICENCIAMENTO PARA INSTALAÇÃO DE ENGENHO PUBLICITÁRIO, na face de quadra do quarteirão 103, do bairro Ipiranga, lindeira à Rua Jacuí entre Avenida Cristiano Machado e Rua Wilson Modesto Ribeiro. | VEJA MAIS Chamamento Público N° 013/2017 - Subsecretaria de Regulação UrbanaData de publicação: 29/09/2017 Modalidade: Chamamento Público Órgão/Entidade: Política Urbana/Regulação Urbana Nº do Edital: 013 - 2017 Data de licitação: 29/09/2017 Situação: Homologado Objeto Concessão de CREDENCIAMENTO PARA FUTURO LICENCIAMENTO PARA INSTALAÇÃO DE ENGENHO PUBLICITÁRIO, na face de quadra do quarteirão 103, do bairro Ipiranga, lindeira à Rua Jacuí entre Avenida Cristiano Machado e Rua Wilson Modesto Ribeiro.
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| 29/09/2017 | Chamamento Público N° 012/2017 - Subsecretaria de Regulação Urbana | Chamamento Público | Política Urbana/Regulação Urbana | 012 - 2017 | 29/09/2017 | Homologado | Concessão de CREDENCIAMENTO PARA FUTURO LICENCIAMENTO PARA INSTALAÇÃO DE ENGENHO PUBLICITÁRIO, na face de quadra do quarteirão 092, do bairro Estoril, lindeira à Avenida Barão Homem de Melo entre Rua Nilo Antônio Gazire e Rua Engenheiro Godofredo dos Santos. | VEJA MAIS Chamamento Público N° 012/2017 - Subsecretaria de Regulação UrbanaData de publicação: 29/09/2017 Modalidade: Chamamento Público Órgão/Entidade: Política Urbana/Regulação Urbana Nº do Edital: 012 - 2017 Data de licitação: 29/09/2017 Situação: Homologado Objeto Concessão de CREDENCIAMENTO PARA FUTURO LICENCIAMENTO PARA INSTALAÇÃO DE ENGENHO PUBLICITÁRIO, na face de quadra do quarteirão 092, do bairro Estoril, lindeira à Avenida Barão Homem de Melo entre Rua Nilo Antônio Gazire e Rua Engenheiro Godofredo dos Santos.
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| 29/09/2017 | Chamamento Público N° 011/2017 - Subsecretaria de Regulação Urbana | Chamamento Público | Política Urbana/Regulação Urbana | 011 - 2017 | 09/09/2017 | Homologado | Concessão de CREDENCIAMENTO PARA FUTURO LICENCIAMENTO PARA INSTALAÇÃO DE ENGENHO PUBLICITÁRIO, na face de quadra do quarteirão 074 do bairro Estoril, lindeira à Avenida Raja Gabaglia entre Rua Radiante e Rua Marcelo Roberto Linhares. | VEJA MAIS Chamamento Público N° 011/2017 - Subsecretaria de Regulação UrbanaData de publicação: 29/09/2017 Modalidade: Chamamento Público Órgão/Entidade: Política Urbana/Regulação Urbana Nº do Edital: 011 - 2017 Data de licitação: 09/09/2017 Situação: Homologado Objeto Concessão de CREDENCIAMENTO PARA FUTURO LICENCIAMENTO PARA INSTALAÇÃO DE ENGENHO PUBLICITÁRIO, na face de quadra do quarteirão 074 do bairro Estoril, lindeira à Avenida Raja Gabaglia entre Rua Radiante e Rua Marcelo Roberto Linhares.
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