01/02/2024 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2024 - SMSP | Dispensa de Licitação | Segurança e Prevenção | | 05/02/2024 | Encerrada | Contratação de plotagem de 08(oito) veículos Toyota Yaris que farão parte da frota de viaturas da GCMBH - Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte. | VEJA MAIS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2024 - SMSP Data de publicação: 01/02/2024 Modalidade: Dispensa de Licitação Órgão/Entidade: Segurança e Prevenção Nº do Edital: Data de licitação: 05/02/2024 Situação: Encerrada ObjetoContratação de plotagem de 08(oito) veículos Toyota Yaris que farão parte da frota de viaturas da GCMBH - Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte. Valor estimado:Não se aplica HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
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PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PERSONALIZAÇÃO DE VEÍCULO POR PLOTAGEM | | | 01/02/2024 | RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO | | | 16/02/2024 |
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31/01/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO SMASAC Nº 054/2023 -SMASAC | Pregão Eletrônico | Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania | 054 - 2024 | 26/02/2024 | Revogada | Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis específicos, via registro de preços, conforme itens, especificações e quantitativos definidos no Anexo I – Termo de Referência/Básico, de acordo com as condições e exigências estabelecidas no Edital. | VEJA MAIS PREGÃO ELETRÔNICO SMASAC Nº 054/2023 -SMASAC Data de publicação: 31/01/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico Órgão/Entidade: Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania Nº do Edital: 054 - 2024 Data de licitação: 26/02/2024 Situação: Revogada ObjetoAquisição de gêneros alimentícios não perecíveis específicos, via registro de preços, conforme itens, especificações e quantitativos definidos no Anexo I – Termo de Referência/Básico, de acordo com as condições e exigências estabelecidas no Edital. Valor estimado:Não se aplica HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
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EDITAL | | | 31/01/2024 | PUBLICAÇÃO - DOM | | | 31/01/2024 | Publicação PNCP | | | 31/01/2024 | IMPUGNAÇÃO GX ASSESSORIA | | | nenhum | RESPOSTA IMPUGNAÇÃO GX ASSESSORIA | | | nenhum | IMPUGNAÇÃO - GUSTAVO ANTÔNIO | | | nenhum | RESPOSTA IMPUGNAÇÃO - GUSTAVO ANTÔNIO | | | nenhum | ADIAMENTO LICITAÇÃO - DOM | | | 11/03/2024 | REVOGAÇÃO | | | 25/03/2024 |
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26/01/2024 | HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS - INEXIGIBILIDADE 001-2024 | Inexigibilidade de Licitação | Hospital Metropolitano Odilon Behrens | 001 - 2024 | 26/01/2024 | Encerrada | Processo compras nº 02-49/2023, Inexigibilidade de Licitação nº 001/2024, contratada: FACILITAH HCM TECNOLOGIA E GESTÃO LTDAContratação de empresa especializada para emplementação do sistema de gestão de RH | VEJA MAIS HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS - INEXIGIBILIDADE 001-2024 Data de publicação: 26/01/2024 Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Órgão/Entidade: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Nº do Edital: 001 - 2024 Data de licitação: 26/01/2024 Situação: Encerrada ObjetoProcesso compras nº 02-49/2023, Inexigibilidade de Licitação nº 001/2024, contratada: FACILITAH HCM TECNOLOGIA E GESTÃO LTDA Contratação de empresa especializada para emplementação do sistema de gestão de RH Valor estimado:Não se aplica HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
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HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS - INEXIGIBILIDADE 001-2024 | | | 26/01/2024 |
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31/01/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO FPMZB N° 041/2023 | Pregão Eletrônico | Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica | 041 - 2023 | 20/02/2024 | Homologado | Aquisição de equipamentos para uso na Clínica Fitossanitária e Laboratório de Homeopatia em Plantas e Ambiente do Jardim Botânico da FPMZB – dinamizador e refratômetro. | VEJA MAIS PREGÃO ELETRÔNICO FPMZB N° 041/2023 Data de publicação: 31/01/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico Órgão/Entidade: Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica Nº do Edital: 041 - 2023 Data de licitação: 20/02/2024 Situação: Homologado ObjetoAquisição de equipamentos para uso na Clínica Fitossanitária e Laboratório de Homeopatia em Plantas e Ambiente do Jardim Botânico da FPMZB – dinamizador e refratômetro. Valor estimado: R$ 9.639,25 HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
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Abertura PE FPMZB N° 041/2023 | | | 31/01/2024 | Edital FPMZB PE N° 041/2023 | | | 31/01/2024 | Reabertura PE FPMZB N° 041/2023 | | | 06/02/2024 | Adjudicação e Homologação PE FPMZB N° 041/2023 | | | 15/03/2024 |
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30/01/2024 | Pregão Eletrônico Nº 93036/2023 - SMEL | Pregão Eletrônico | Esportes e Lazer | 93036 - 2024 | 21/02/2024 | Homologado | Prestação de serviços de confecção de uniformes esportivos personalizados em atendimento à demanda da “26ª Copa Centenário de Futebol Amador Wadson Lima 2024” promovida pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, Prefeitura de Belo Horizonte, conforme condições, quantidades e exigências estabelec… | VEJA MAIS |
30/01/2024 | Pregão Eletrônico Nº 93031/2023 - SMEL | Pregão Eletrônico | Esportes e Lazer | 93031 - 2024 | 22/02/2024 | Homologado | Aquisição de materiais esportivos em atendimento à demanda da “26ª Copa Centenário de Futebol Amador Wadson Lima 2024” promovida pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, Prefeitura de Belo Horizonte, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital, Termo de Referência e… | VEJA MAIS |
30/01/2024 | Pregão eletrônico Nº 93030/2023 - SMEL | Pregão Eletrônico | Esportes e Lazer | 93030 - 2024 | 20/02/2024 | Homologado | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização e execução da “26ª Copa Centenário de Futebol Amador Wadson Lima – 2024” promovida pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, Prefeitura de Belo Horizonte, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no… | VEJA MAIS Pregão eletrônico Nº 93030/2023 - SMEL Data de publicação: 30/01/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico Órgão/Entidade: Esportes e Lazer Nº do Edital: 93030 - 2024 Data de licitação: 20/02/2024 Situação: Homologado ObjetoContratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização e execução da “26ª Copa Centenário de Futebol Amador Wadson Lima – 2024” promovida pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, Prefeitura de Belo Horizonte, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, Termo de Referência e demais anexos. Valor estimado: R$ 72.328,95 HistóricoTítulo | Link | Arquivo |
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Publicação do Edital | | | Homologação | | |
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29/01/2024 | PREGÃO ELETRONICO - 13047/2023 | Pregão Eletrônico | Obras e Infraestrutura | 13047 - 2023 | 19/02/2024 | Em Andamento | Serviços comuns de engenharia para revitalização da Área Verde localizada noBairro Fernão Dias na Rua Jornalista Lena Santos esquina com a Rua Paulista visandoatender às normas de acessibilidade e segurança, de acordo com as solicitações daSubsecretaria de Zeladoria Urbana – SUZURB, referente ao Orç… | VEJA MAIS PREGÃO ELETRONICO - 13047/2023 Data de publicação: 29/01/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico Órgão/Entidade: Obras e Infraestrutura Nº do Edital: 13047 - 2023 Data de licitação: 19/02/2024 Situação: Em Andamento ObjetoServiços comuns de engenharia para revitalização da Área Verde localizada no Bairro Fernão Dias na Rua Jornalista Lena Santos esquina com a Rua Paulista visando atender às normas de acessibilidade e segurança, de acordo com as solicitações da Subsecretaria de Zeladoria Urbana – SUZURB, referente ao Orçamento Participativo no 39 de 2009/2010. Valor estimado:Não se aplica HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
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EDITAL | | | 29/01/2024 | ANEXOS E APENDICES | | | 29/01/2024 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | | | 29/01/2024 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | | | 29/01/2024 | DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO | | | 29/01/2024 | PNCP | | | 29/01/2024 | Planilha do licitante | | | 29/01/2024 | Resposta ao 1º Pedido de Esclarecimento | | | 05/02/2024 | Circular 01 - Resposta ao 2º Questionamento | | | 16/02/2024 | Termo de Homologação | | | 19/04/2024 | Publicação do Termo de Homologação no DOM | | | 19/04/2024 |
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29/01/2024 | Pregão Eletrônico 13044/2023 - SMOBI | Pregão Eletrônico | Obras e Infraestrutura | 13044 - 2023 | 04/03/2024 | Suspensa | Serviços comuns de engenharia para transporte de resíduos e materiais incluindo carregamento, inclusive insumos, manutenção e demais materiais necessários ao completo desempenho dos serviços da Subsecretaria de Zeladoria Urbana. | VEJA MAIS Pregão Eletrônico 13044/2023 - SMOBI Data de publicação: 29/01/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico Órgão/Entidade: Obras e Infraestrutura Nº do Edital: 13044 - 2023 Data de licitação: 04/03/2024 Situação: Suspensa ObjetoServiços comuns de engenharia para transporte de resíduos e materiais incluindo carregamento, inclusive insumos, manutenção e demais materiais necessários ao completo desempenho dos serviços da Subsecretaria de Zeladoria Urbana. Valor estimado:Não se aplica HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
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EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO DQ 13.044/2023 | | | 29/01/2024 | SOLICITAÇÃO ABERTURA - DOM | | | 29/01/2024 | SOLICITAÇÃO PNCP | | | 29/01/2024 | PUBLICAÇÃO JORNAL | | | 29/01/2024 | PUBLICAÇÃO DOM | | | 30/01/2024 | PUBLICAÇÃO PNCP | | | 30/01/2024 | Circular 01 - Resposta a questionamento e alteração do edital | | | nenhum | Apendices e planilha (circular 01) | | | nenhum | Publicação DOM e Jornal - Circular 01 | | | nenhum | Circular 02 - Suspensão da sessão pública | | | nenhum |
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27/01/2024 | CHAMAMENTO PÚBLICO SMEL Nº 003/2023 | Chamamento Público | Esportes e Lazer | | 25/03/2024 | Em Andamento | Concessão de auxílio financeiro para a realização de eventos esportivos e de atividades físicas no município de Belo Horizonte, na modalidade presencial, que democratizem o acesso às diversas modalidades esportivas e atividades físicas para a saúde, a serem realizados no período de 10/05/2024 a 31/1… | VEJA MAIS CHAMAMENTO PÚBLICO SMEL Nº 003/2023 Data de publicação: 27/01/2024 Modalidade: Chamamento Público Órgão/Entidade: Esportes e Lazer Nº do Edital: Data de licitação: 25/03/2024 Situação: Em Andamento ObjetoConcessão de auxílio financeiro para a realização de eventos esportivos e de atividades físicas no município de Belo Horizonte, na modalidade presencial, que democratizem o acesso às diversas modalidades esportivas e atividades físicas para a saúde, a serem realizados no período de 10/05/2024 a 31/12/2024, conforme condições e exigências estabelecidas no edital, Termo de Referência e demais anexos. Valor estimado:Não se aplica Informações Complementares- ENTREGA DAS PROPOSTAS: 21/03/2024 a 25/03/2024.
- INSCRIÇÕES: as inscrições deverão ser feitas exclusivamente pela internet mediante o envio dos documentos para o endereço eletrônico dpgfel@pbh.gov.br, no período citado acima.
- Impugnação do edital e pedido de esclarecimentos: até 18 de março de 2024 a serem enviados para o endereço eletrônico dpgfel@pbh.gov.br ou entregues diretamente, entre 9h e 16h, na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, situada à Rua dos Timbiras, 628, 6o andar, Funcionários, Belo Horizonte/MG.
HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
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Edital | | | 27/01/2024 | Anexo II - Modelo de Projeto | | | 27/01/2024 | Anexo III - Modelo de Planilha Orçamentária | | | 27/01/2024 | Anexo IV -Modelo de Declaração de Condições de Participação | | | 27/01/2024 | Anexo V - Modelo de Declaração de Elaboração Independente | | | 27/01/2024 | Manual de aplicação de marca_SMEL_2024 | | | nenhum | Resposta à pedido de esclarecimento | | | 05/02/2024 | Resposta à pedido de esclarecimento 2 | | | 26/02/2024 | Resultado Preliminar de Classificação | | | 17/04/2024 | Recurso CT Amigos do Esporte | | | 23/04/2024 | Recurso Box TFM | | | 23/04/2024 | Recurso Sô Uai | | | 23/04/2024 | Recurso Projeto Itamar | | | 23/04/2024 | Recurso Beach 6 | | | 23/04/2024 | Recurso IHCA | | | 23/04/2024 | Recurso Adriana Bárbara | | | 23/04/2024 | Recurso Associação Peposo Team | | | 23/04/2024 | Recurso Beach Arena | | | 23/04/2024 | Recurso ACE | | | 23/04/2024 | Comunicado de Interposição de Recurso | | | 25/04/2024 |
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29/01/2024 | DISP. 007/2024 | Dispensa de Licitação | Prodabel | 007 - 2024 | 29/01/2024 | Em Andamento | Aquisição de 01 (um) kit com, 03 (três) Câmeras wifi imx C, visão Superwide e Inteligência Artificial Branca + Gravador digital de vídeo NVR e NVD 1404 com 04 (quatro) canais + HD 1TB (terabyte) Seagate Barracuda ou similar. | VEJA MAIS DISP. 007/2024 Data de publicação: 29/01/2024 Modalidade: Dispensa de Licitação Órgão/Entidade: Prodabel Nº do Edital: 007 - 2024 Data de licitação: 29/01/2024 Situação: Em Andamento Objeto- Aquisição de 01 (um) kit com, 03 (três) Câmeras wifi imx C, visão Superwide e Inteligência Artificial Branca + Gravador digital de vídeo NVR e NVD 1404 com 04 (quatro) canais + HD 1TB (terabyte) Seagate Barracuda ou similar.
Valor estimado:Não se aplica HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
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DISP. 007/2024 | | | 29/01/2024 |
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25/01/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO 90005/2024– SMASAC | Pregão Eletrônico | Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania | 90005 - 2024 | 09/02/2024 | Homologado | Prestação de serviços de limpeza de caixas de gordura dos Restaurantes Populares I, II, III e IV, da Subsecretaria de Segurança Alimentar e Nutricional, conforme condições, prazos, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, no Termo de Referência constante do Anexo I e demais anexos. | VEJA MAIS PREGÃO ELETRÔNICO 90005/2024– SMASAC Data de publicação: 25/01/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico Órgão/Entidade: Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania Nº do Edital: 90005 - 2024 Data de licitação: 09/02/2024 Situação: Homologado ObjetoPrestação de serviços de limpeza de caixas de gordura dos Restaurantes Populares I, II, III e IV, da Subsecretaria de Segurança Alimentar e Nutricional, conforme condições, prazos, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, no Termo de Referência constante do Anexo I e demais anexos. Valor estimado:Não se aplica HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
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EDITAL | | | 25/01/2024 | PUBLICAÇÃO | | | 25/01/2024 | Divulgação PCNP | | | 25/01/2024 | HOMOLOGAÇÃO | | | 16/03/2024 |
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24/01/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO 90004/2024 – SMASAC | Pregão Eletrônico | Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania | 90004 - 2024 | 08/02/2024 | Homologado | Aquisição de aparelhos de ar-condicionado e prestação de serviço de instalação dos respectivos aparelhos, nos termos do Anexo I – Termo de Referência/Projeto Básico conforme condições e exigências estabelecidas no Edital. | VEJA MAIS PREGÃO ELETRÔNICO 90004/2024 – SMASAC Data de publicação: 24/01/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico Órgão/Entidade: Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania Nº do Edital: 90004 - 2024 Data de licitação: 08/02/2024 Situação: Homologado ObjetoAquisição de aparelhos de ar-condicionado e prestação de serviço de instalação dos respectivos aparelhos, nos termos do Anexo I – Termo de Referência/Projeto Básico conforme condições e exigências estabelecidas no Edital. Valor estimado:Não se aplica HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
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EDITAL | | | 24/01/2024 | PUBLICAÇÃO | | | 24/01/2024 | Divulgação PCNP | | | 24/01/2024 | HOMOLOGAÇÃO | | | 04/04/2024 |
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27/01/2024 | CONCORRÊNCIA SMOBI Nº26.077/2023 | Concorrência | Obras e Infraestrutura | 26077 - 2023 | 19/02/2024 | Homologado | Construção da unidade de recebimento de pequenos volumes (URPV) São Tomás. | VEJA MAIS CONCORRÊNCIA SMOBI Nº26.077/2023 Data de publicação: 27/01/2024 Modalidade: Concorrência Órgão/Entidade: Obras e Infraestrutura Nº do Edital: 26077 - 2023 Data de licitação: 19/02/2024 Situação: Homologado ObjetoConstrução da unidade de recebimento de pequenos volumes (URPV) São Tomás. Valor estimado: R$ 826.059,41 HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
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AVISO DE LICITAÇÃO | | | 29/01/2024 | EDITAL | | | 29/01/2024 | PLANILHA PARA PREENCHIMENTO DO LICITANTE | | | 29/01/2024 | APÊNDICES | | | 29/01/2024 | APÊNDICES VIII - PROJETOS | | | 29/01/2024 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | | | 29/01/2024 | PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS | | | 01/02/2024 | ATA DE JULGAMENTO | | | 07/03/2024 | TERMO DE JULGAMENTO | | | 25/03/2024 | HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO | | | 25/03/2024 |
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27/01/2024 | CONCORRÊNCIA SMOBI Nº26075/2023 | Concorrência | Obras e Infraestrutura | 26075 - 2023 | 25/03/2024 | Em Andamento | Serviços técnicos profissionais especializados na elaboração de estudos e projetos para contenção de encostas e/ou drenagem dos empreendimentos:RUA AMARAJI – CONTENÇÃO DE ENCOSTA; RUA AQUARIUS – PROJETO DE CONTENÇÃO; RUA JÚLIO MESQUITA – REDE DE DRENAGEM URBANA; RUA MENDES DE OLIVEIRA E RUA DO ROSÁR… | VEJA MAIS CONCORRÊNCIA SMOBI Nº26075/2023 Data de publicação: 27/01/2024 Modalidade: Concorrência Órgão/Entidade: Obras e Infraestrutura Nº do Edital: 26075 - 2023 Data de licitação: 25/03/2024 Situação: Em Andamento ObjetoServiços técnicos profissionais especializados na elaboração de estudos e projetos para contenção de encostas e/ou drenagem dos empreendimentos: RUA AMARAJI – CONTENÇÃO DE ENCOSTA; RUA AQUARIUS – PROJETO DE CONTENÇÃO; RUA JÚLIO MESQUITA – REDE DE DRENAGEM URBANA; RUA MENDES DE OLIVEIRA E RUA DO ROSÁRIO – CONTENÇÃO DE ENCOSTA; TRAVESSA FRANCISCA TITA BARBOSA – DRENAGEM. Valor estimado: R$ 1.729.224,25 HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
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AVISO DE LICITAÇÃO | | | 29/01/2024 | EDITAL | | | 29/01/2024 | ANEXO III - INSTRUÇÕES PARA ELABORAÇÃO E AVALIAÇÃO DE PROPOSTA | | | 29/01/2024 | PLANILHA PARA PREENCHIMENTO DO LICITANTE | | | 29/01/2024 | APÊNDICES | | | 29/01/2024 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | | | 29/01/2024 | MODELO MEMÓRIA DE CÁLCULO - MÃO DE OBRA CONSULTORIA | | | 29/01/2024 | PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS | | | 01/02/2024 | RESPOSTA À QUESTIONAMENTO | | | 11/03/2024 | RESPOSTA A QUESTIONAMENTO - 2 | | | 18/03/2024 | ATA DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS - NOTA FINAL DAS LICITANTES | | | 11/04/2024 | ATA PROPOSTA TÉCNICA - CARPLAN ENGENHARIA E PROJETOS | | | 11/04/2024 | ATA PROPOSTA TÉCNICA - R FAVERI LICITAÇÕES ENGENHARIA | | | 11/04/2024 | ATA PROPOSTA TÉCNICA - AMÉRICA LATINA ENGENHARIA | | | 11/04/2024 | ATA PROPOSTA TÉCNICA - SOUZA SERVIÇOS TÉCNICOS EM ENGENHARIA | | | 11/04/2024 | ATA PROPOSTA TÉCNICA - HIDROBR CONSULTORIA | | | 11/04/2024 | ATA PROPOSTA TÉCNICA - PÓRTICO ENGENHARIA E CONSULTORIA | | | 11/04/2024 | ATA PROPOSTA TÉCNICA - ARH PROJETOS E CONSULTORIA | | | 11/04/2024 | ATA PROPOSTA TÉCNICA - TECHVIAS ENGENHARIA | | | 11/04/2024 |
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