29 March 2020 -
O prefeito Alexandre Kalil decidiu que não cortará o ponto dos professores que aderiram à greve entre os dias 27 de fevereiro e 18 de março – considerada ilegal pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Diante de uma proposta da secretária Municipal de Educação Ângela Dalben, a Prefeitura irá construir um novo calendário escolar, uma vez que o ano letivo foi comprometido por três problemas sucessivos.
“O momento atual exige sensibilidade e solidariedade com cada um e com todos, pois estamos vivendo um ano letivo atípico, repleto de desafios para ser efetivado. Primeiro foram as chuvas que atrasaram o início das aulas, em seguida a greve dos professores e agora, o Coronavírus”, diz Ângela Dalben.
Ângela Dalben alerta para o compromisso que cada profissional da educação, cada família e autoridades do poder público terão que assumir depois da fase de isolamento por causa da pandemia provocada pelo Coronavírus. “O retorno do isolamento social vai, com certeza, exigir de todos nós a revisão de normas, rotinas e práticas. Precisaremos trabalhar coletivamente para o bem comum. Nossos estudantes retornarão com experiências variadas e nunca vividas”.
Segundo a secretária, a legislação determina 200 dias letivos e, sem contar o período do isolamento social, entre os dias de greve e o atraso por causa das chuvas foram mais de 30 dias sem aulas. Nesse sentido, a proposta é construir um novo calendário a partir de normativas definidas pelos órgãos competentes, como os Conselhos Nacional e Municipal de Educação e de acordo com as especificidades do projeto pedagógico de cada escola, devidamente aprovados junto aos respectivos colegiados e assembleias de pais.
Diante das considerações técnicas e pedagógicas, o prefeito Alexandre Kalil determinou a flexibilização das medidas aplicadas quanto ao pagamento dos grevistas e, como excepcional decisão, autorizou a anistia do corte dos salários, de modo que a reposição das aulas perdidas no período de greve faça parte do compromisso desses professores na elaboração do novo calendário escolar.