Pular para o conteúdo principal

PBH agiliza Licença Ambiental para pequenos empreendimentos

06/12/2017 | 19:19 | atualizado em 26/12/2017 | 11:13

Com objetivo de desburocratizar o processo de Licenciamento Ambiental em Belo Horizonte, foi publicado nesta quarta-feira, dia 6, no Diário Oficial do Município (DOM), o decreto nº 16.787/2017. A medida vai tornar mais rápida a concessão de licença para empreendimentos de pequeno e médio porte.

 

O decreto vai aproximar as terminologias e procedimentos do licenciamento ambiental municipal ao estadual, guardadas as devidas proporções e peculiaridades locais. A proposta implementa na esfera municipal, entre outras questões, a Autorização Provisória de Operação (APO) e a Licença Ambiental Simplificada (LAS).

 

Para o secretario de Meio Ambiente, Mário Werneck, o decreto simplifica e agiliza o processo. “O cidadão que entrava com o pedido de Licença Ambiental na PBH esperava, em média, seis meses para ter a solicitação concedida. Com a aplicação da Licença Ambiental Simplificada e da Autorização Provisória de Operação, vamos diminuir esse prazo para 30 dias”, disse.

Últimas Notícias

No primeiro plano, de costas, um baterista toca. À sua frente, público assiste ao show na Praça da Savassi Apresentação musical e recreações infantis agitam BH é da Gente deste domingo

O programa é realizado pela Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (Smel).

19/07/2018 | 19:10
Foto de balcão de informação azul no aeroporto de Confins. Há uma turista fazendo sua consulta. Belotur inicia pesquisa para identificar perfil do turista que visita a cidade

Pesquisa de demanda turística será aplicada nos meses de julho, setembro e novembro de 2018, nos principais portões de entrada da cidade

19/07/2018 | 18:50