A Prefeitura de Belo Horizonte promove nesta terça-feira (26), às 18h, no Teatro Marília, uma edição especial do “Caravanas da Cultura”. A ideia é apresentar ao público a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela lei federal nº 14.399, de 8 de julho de 2022. O encontro é aberto a promotores de cultura, agentes, artistas, coletivos, instituições e organizações ligadas à cultura de maneira geral. A entrada é gratuita, sem a necessidade de inscrição prévia. Mais informações sobre a Política Nacional Aldir Blanc estão disponíveis no Portal da PBH.

Este primeiro encontro é um momento importante do processo de participação social na implementação da Lei e terá um duplo direcionamento. O primeiro, de caráter informativo, para orientar o público quanto aos aspectos legais, objetivos e possibilidades da PNAB, e o segundo, de escuta e construção coletiva com a sociedade civil das diretrizes que nortearão a PNAB em Belo Horizonte. Nos próximos meses, novos encontros serão realizados para ampliar esse processo de participação social, dando sequência à nova fase do projeto “Caravanas da Cultura”, com encontros em todas as regiões da cidade que visam à capacitação de agentes culturais.

Segundo Eliane Parreiras, secretária municipal de Cultura e presidente interina da Fundação Municipal de Cultura, os encontros do Caravanas da Cultura tem a intenção de envolver toda a classe artística da cidade no planejamento da execução dos recursos públicos. “A participação da sociedade civil nos encontros e debates é fundamental para democratizar a distribuição dos recursos, garantido que os interesses e as necessidades dos artistas estejam contemplados. Nos últimos anos, essa participação social tem sido crescente e se tornou uma marca da Administração Municipal. Esperamos que com a Política Nacional Aldir Blanc não seja diferente. Queremos ouvir os agentes culturais, para aplicar de forma justa os recursos da Lei”, afirma.

A PNAB

A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) tem como objetivo fomentar a cultura nacionalmente ao apoiar todos os Estados, o Distrito Federal e os Municípios brasileiros, durante 5 anos, a partir de 2023, com aplicação dos recursos a partir de 2024. Anualmente, serão repassados aos entes R$ 3 bilhões. Entre os principais objetivos da PNAB estão o estímulo ao fomento da cultura; garantir o financiamento e a manutenção de ações, espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais; e democratizar o acesso e a produção artística.

Em 2024, Belo Horizonte irá injetar na cultura cerca de R$ 15 milhões por meio da PNAB. Os recursos podem ser usados no fomento cultural para a produção e difusão de obras artísticas, realizações de projetos como exposições, festivais, feiras e espetáculos, formação profissional de agentes culturais, concessão de bolsas de residência artística, entre outras ações. Parte dos recursos também poderá ser investida em obras, reformas e aquisição de bens culturais e também para a manutenção de espaços e organizações sociais, como os Pontos de Cultura. A previsão é que os editais sejam publicados até o mês de julho.

Para Gabriel Portela, secretário municipal Adjunto de Cultura, a Política Nacional Aldir Blanc está em consonância com a valorização da arte e da cultura já praticada em Belo Horizonte. “São recursos importantes que chegam para incrementar a cultura na nossa cidade. Nos últimos anos, temos conseguido ampliar os recursos investidos na economia da cultura de Belo Horizonte, apoiando os artistas da nossa cidade e gerando milhares de empregos diretos e indiretos. Ficamos felizes em participar agora de uma política nacional que visa valorizar e incentivar a cultura e a arte no país”, completa.

Projeto “Caravanas da Cultura” atuará também na capacitação de agentes culturais

Promovido desde 2018, o Caravanas da Cultura tem como premissa promover, difundir e dar acesso a informações sobre editais de cultura promovidos pela Secretaria Municipal de Cultura e Fundação Municipal de Cultura. A partir deste ano, o projeto passa a atuar também na capacitação de agentes culturais. Por meio de instituições parceiras como o Instituto Vivas e o Observatório da Diversidade Cultural, o Caravanas da Cultura irá promover encontros nas nove regiões da cidade, com ações nos Pontos de Cultura e nos Centros Culturais municipais.

O objetivo é fortalecer a democratização da cultura, a garantia dos direitos culturais e a descentralização das políticas culturais, através da realização de atividades em rede sobre as principais ações e projetos desenvolvidos pela Prefeitura de Belo Horizonte, garantindo a participação social e a difusão de oportunidades para o campo cultural da cidade.

Os primeiros encontros estão programados para o período entre março e junho, nas 9 regionais de Belo Horizonte. A cada novo encontro, o Caravanas da Cultura irá reunir grupos e coletivos, entidades e organizações culturais, Redes locais, lideranças comunitárias, entre outros agentes com a intenção de ouvir e compreender as demandas locais, discutir a cultura de Belo Horizonte nos seus aspectos de acesso, fomento, institucionalização, memória e formação, além de ampliar a oferta de ações formativas voltadas para elaboração e gestão de projetos.

Nos encontros, serão apresentadas oportunidades na área cultural, tais como editais de fomento que estejam abertos; a implementação da PNAD e de outras políticas culturais específicas; o Programa Cultura Viva e Fórum dos Pontos de Cultura de Belo Horizonte; Festivais e projetos como o FIT-BH, o FIQ-BH, o FAN-BH e a Virada Cultural, entre outros. Também haverá espaço para a capacitação, com workshops temáticos na área de projetos culturais, construção de portfólios, negócios da cultura, Pontos de Cultura e criação de redes de troca. O cronograma dos encontros e ações está em construção e será divulgado no Portal da PBH.

Serviço:

Caravanas da Cultura | Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB)
Data: terça-feira (26), das 19h às 21h30
Entrada gratuita
Local: Teatro Marília (Av. Alfredo Balena, 586, Santa Efigênia)
Mais informações da PNAB: Portal da PBH