FMC - Termo de Colaboração - 2019 - 0186 - Ações nos equipamentos museais da FMC no Conjunto Moderno da Pampulha
Dados da Parceria
| Órgão: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA | ||||
| Número do Instrumento Jurídico: 01.2019.3103.0186 | Processo Administrativo: 01.129327.19-98 | Data da Assinatura: 06-12-2019 00:00:00 | ||
| Nome da Organização: ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO CENTRO DE CULTURA DE BELO HORIZONTE - AMICULT | CNPJ da Organização: 04.784.704/0001-53 | |||
| Objeto: PROGRAMAS E PROJETOS CULTURAIS | ||||
| Valor Total: R$ 2,217,519.00 | Remuneração Prevista para o Exercício: | |||
| Histórico de Remuneração de Exercícios Anteriores: | ||||
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Plano de Trabalho
| Título | Link | Arquivo | Data |
|---|---|---|---|
Termo de Colaboração e Plano de Trabalho- FMC/ AMICULT - Exposições, educativos, publicações e programações culturais - Pampulha | 06/12/2019 | ||
Decreto 17297_2ª Ed_17-03-2020_Declara Situação de Emergência_COVID-19 | 17/03/2020 | ||
Decreto 17298_2ª Ed_17-03-2020_Medidas Temporárias de Enfrentamento_COVID-19 | 17/03/2020 | ||
Decreto 17304_2ª Ed_18-03-2020_Suspenção Temporária de Alvará_COVID-19 | 18/03/2020 | ||
Decreto 17308_2ª Ed_19-03-2020_Diferimento Tributário_COVID-19 | 19/03/2020 | ||
Decreto 17313_2ª Ed_21-03-2020_Condições Temporárias Teleatendimento_COVID-19 | 21/03/2020 | ||
Portaria SMPOG 010-2020_18-03-20_Regulamenta Serviço Teletrabalho_COVID-19 | 18/03/2020 | ||
Portaria Conjunta SMC-FMC 003-2020_19-03-2020_Medidas Temporárias de Enfrentamento_COVID-19 | 19/03/2020 | ||
Decreto 17329_Altera o Decreto 17298_2ª Ed_09-04-2020_Medidas Temporárias de Enfrentamento_COVID-19 | 09/04/2020 | ||
Portaria SMPOG 014-2020_Substitui Port 010-2020_09-04-2020_Regulamenta Serviço Teletrabalho_COVID-19 | 09/04/2020 | ||
Portaria Conjunta SMC-FMC 006-2020_21-05-2020 - Trâmites Administrativos - Formato Digital | 21/05/2020 | ||
Impacto da Pandemia na Execução das Parcerias - Material de Apoio às Parcerias GAPOP-PGM | 29/05/2020 | ||
Comunicado - Entidades parceiras ou beneficiárias dos programas municipais - Período Eleitoral | 12/06/2020 | ||
Orientações Básicas | 12/06/2020 | ||
Marcas Sem Slogan | 12/06/2020 | ||
1º Termo Aditivo - AMICULT - Altera Plano de Trabalho | 30/11/2020 | ||
Plano de Trabalho para 2º Termo Aditivo | 23/11/2021 | ||
2º Termo Aditivo - AMICULT | 24/11/2021 | ||
Portaria 048-2022_Gestor Termo do Colaboração - Revoga Portaria 034-2020 | 14/05/2022 | ||
Portaria 065-2022_Gestor do Termo Colaboração - Revoga Portaria 048-2022 | 09/06/2022 | ||
Termo de Apostila 01 | 23/06/2022 |
