A Secretaria de Política Urbana realizou nesta segunda-feira uma reunião, na sede da PBH, com representantes das secretarias de Saúde e adjunta de Fiscalização, além da SLU, para alinhar sobre as próximas ações de gestão do espaço urbano e a capacitação das novas equipes. O trabalho integrado para a gestão do espaço urbano com pessoas em situação de rua foi iniciado no dia 29 de setembro de 2017, data em que foi publicada a portaria que estabelece diretrizes para atuação dos agentes públicos na abordagem da população quando da utilização dos bens comuns em desacordo com as normas legais.
 

Secretária de Política Urbana, Maria Caldas explicou que está em fase de elaboração um mapeamento para diagnosticar e classificar as condições que se encontram os moradores em situação de rua em cada região da cidade e, consequentemente, planejar as ações. Na planilha de georreferenciamento dos pontos constarão dados como localização, quantidade e tipo de pessoas, se há presença de animais, fatores de risco, a complexidade do local, entre outros. “Esse mapeamento é importante para sabermos sobre a real situação das pessoas que as nossas equipes irão encontrar e tratar cada situação de uma forma específica e cuidadosa”, frisou Maria Caldas. Na região do Hipercentro, cerca de 80% dos pontos abordados não existem mais. “Acreditamos que algumas pessoas migraram para as outras regiões da cidade. Portanto, é importante que o trabalho realizado no Centro seja estendido. Sendo assim, iremos capacitar oito novas equipes”, disse Maria Caldas.
 

Secretário de Saúde, Jackson Pinto enfatizou a importância do trabalho integrado da PBH. “Essa interação visa garantir que possamos realizar uma abordagem ainda mais humanizada e proporcionar um resultado mais satisfatório para a cidade”, comentou. Maria Caldas completou dizendo que o empenho de todos os órgãos envolvidos nesse trabalho irá diminuir o conflito social entre os moradores em situação de rua e a vizinhança. Desde quando iniciaram os trabalhos, já foram realizadas cerca de 530 ações em 200 pontos diferentes, como ruas, avenidas, praças e baixios de viadutos. Até o momento, a PBH recolheu cerca de 90 mil quilos de materiais inservíveis.

Procedimento

A primeira abordagem à população em situação de rua é coordenada por um profissional da área social, que orienta o cidadão sobre a ação. É garantida a posse dos pertences pessoais, sendo assegurado ao cidadão fazer a separação, a desmontagem, o recolhimento e a guarda dos objetos que possa portar em seus deslocamentos. Além disso, é admitido o auxílio de um veículo de tração humana de pequeno porte.

Os fiscais da Subsecretaria de Fiscalização, acompanhados por agentes da Guarda Municipal, realizam o trabalho de apreensão dos materiais que não são passíveis de serem carregados pelo cidadão, como sofá e cadeira. Esses materiais são levados para o depósito da Prefeitura e um auto de apreensão é emitido. Os materiais podem ser reavidos com a apresentação do auto de apreensão.