O Programa Melhoria do Ambiente de Negócios da Prefeitura de Belo Horizonte venceu nesta quarta-feira (10) o Prêmio Mineiro de Boas Práticas na Gestão Municipal, na categoria Governança. O resultado foi divulgado durante o 38º Congresso Mineiro de Municípios, promovido pela Associação Mineira de Municípios, no Expominas. Na categoria Educação, o projeto Dando um Clic, da Secretaria Municipal de Educação, recebeu menção honrosa. 

O programa Melhoria do Ambiente de Negócios foi desenvolvido para que o poder público municipal planejasse as ações de acordo com a ótica do empreendedor, revendo legislação, sistemas e processos internos. A iniciativa vem diminuindo burocracias e oferecendo mais modernidade e facilidades para quem empreende ou deseja abrir um negócio em Belo Horizonte.

Com as melhorias, a capital vem otimizando o tempo de resposta ao empreendedor, que atualmente consegue abrir uma empresa em 11 horas (média de janeiro a março de 2023).

O prazo é menor que as médias nacional (25 horas) e do Estado de MG (25 horas), bem como da cidade de São Paulo (21 horas). Os números são ainda melhores no comparativo com o período pré-pandemia. Em janeiro de 2019, a média para abertura de empresas na capital mineira era de 2 dias e 10 horas.

Os dados foram extraídos da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (REDESIM), disponível no site do governo federal. Na plataforma também consta a abertura de 20.268 empresas entre janeiro e março deste ano, em Belo Horizonte. São mais de 394 mil empreendimentos ativos na cidade, representando 18% do total de Minas Gerais.

“A Prefeitura trabalha permanentemente para desburocratizar, simplificar e digitalizar os serviços relacionados ao empreendedor para atração e manutenção de investimentos, bem como para geração de emprego e renda na cidade”, disse Renata Coelho, subsecretária de Modernização da Gestão da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão. 

O diretor-presidente da Prodabel, Jean Mattos, creditou o reconhecimento a dedicação que vem se debruçando sobre o tema nos últimos anos. "Este prêmio representa o resultado de um trabalho longo e consistente que vimos realizando desde 2017. Sabíamos da relevância do tema para a cidade e ter este reconhecimento é muito gratificante. O prêmio nos dá energia para buscarmos o aperfeiçoamento constante do ambiente de negócios da cidade a cada dia, simplificando a vida de quem empreende na cidade”, disse. 

Todo o trabalho da Prefeitura para destravar negócios e atrair investimentos para a capital tem contribuído para colocar a cidade em destaque no cenário nacional. No Índice de Concorrência dos Municípios (ICM) 2022, do Ministério da Economia, Belo Horizonte ficou em primeiro lugar entre as capitais do Sudeste, com índices positivos para o ecossistema de negócios. Com a nota final de 618,6, Belo Horizonte ficou à frente de São Paulo/SP (532,6); Vitória/ES (510,8); e Rio de Janeiro/RJ (466,2). A capital também foi a melhor entre as cidades mineiras analisadas. 

Adriana Nogueira, subsecretaria da Educação, destacou a importância do trabalho e o reconhecimento da qualidade do projeto. “Participar dessa premiação é muito importante para a educação municipal de Belo Horizonte , nosso objetivo é fazer com que a educação dentro da escola seja significativa da vida do estudante em sua comunidade”, disse. 


Além disso, o último relatório do Banco Mundial reconheceu a cidade como umas melhores para se empreender no país. No estudo Doing Business Subnacional Brasil, BH foi apontada como a melhor capital do país no quesito tempo para se abrir uma empresa e na facilidade de registrar o Microempreendedor Individual (MEI), possuindo o menor número de procedimentos. 

Reconhecimento de boas práticas

O 11º Prêmio Mineiro de Boas Práticas na Gestão Municipal da Associação Mineira de Municípios busca incentivar prefeituras mineiras a contribuírem para a modernização da gestão e a melhoria da qualidade dos serviços públicos.

 Em 2023, cinco eixos foram destacados: desenvolvimento econômicos, educação, governança, meio ambiente e segurança.

O que melhorou nos últimos anos em BH

- Dispensa de Alvará de Localização e Funcionamento físico para diversas atividades. Emissão automática de alvará digital pela internet para mais de 93% do total de empresas abertas na cidade em 2022. 

- Simplificação do processo de solicitação e concessão do alvará. Cerca de 70 mil estabelecimentos são beneficiados anualmente com esses serviços pela internet.

- Dispensa de alvará sanitário para atividades econômicas de baixo risco. As atividades de médio risco devem apenas preencher um roteiro de auto inspeção totalmente on-line, sendo dispensadas de vistoria fiscal prévia e de apresentação de documentos para a obtenção do alvará sanitário.

- Redução do tempo de análise dos pedidos de emissão de alvará de autorização sanitária para atividades de alto risco sanitário, havendo um aumento de 18% do volume de processos de alto risco com primeiro atendimento em até 30 dias em 2022.

- Licenciamento ambiental totalmente informatizado, tanto na   solicitação, quanto na concessão da licença. 

- O Licenciamento Ambiental Simplificado passou a ter emissão imediata, com a eliminação da vistoria prévia. Antes o prazo médio era de 180 dias. Foram intensificadas as análises pós-licenciamento e vistoria de campo no monitoramento ambiental. 

Atendimento especializado 

Saiba mais sobre as facilidades para se empreender em Belo Horizonte no Espaço do Empreendedor. Nesta página, há informações e dados relacionados ao ambiente de negócios em Belo Horizonte, como cursos, notícias, materiais informativos, incentivos e boletins econômicos. Além desses conteúdos, o empreendedor encontra espaço para sugerir a simplificação dos serviços e procedimentos. 

Para quem deseja um atendimento presencial e individualizado, a Prefeitura disponibiliza também a Sala Mineira do Empreendedor, que funciona na Central de Atendimento BH Resolve. O atendimento é realizado por meio de agendamento on-line. 

Menção Honrosa

O Projeto Dando um Clic na Educação recebeu menção honrosa na premiação. tem como objetivo promover a oferta de espaços de aprendizagem de forma inovadora, transdisciplinar, lúdica e criativa, em um potente movimento de intersetorialidade e consolidação de parcerias, visando à equidade de processos, o desenvolvimento integral de toda a comunidade escolar e a consolidação de uma educação de qualidade, conforme previsto no Plano Municipal de Educação de Belo Horizonte. 

O projeto Dando um Clic na Educação reflete os trabalhos realizados na Secretaria Municipal de Educação que se faz a partir da aprendizagem criativa que estimula práticas pedagógicas mais dinâmicas e voltadas para o desenvolvimento do conhecimento de forma mais abrangente, permitindo que os aprendizes sejam também responsáveis pelo que aprendem. Assim, o autoconhecimento, a autoconfiança e a inteligência emocional farão parte do desenvolvimento das várias inteligências e fortalecerão o pertencimento de grupo, bem como a construção do bem comum.