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PBH e Caixa assinam contrato de mais de R$ 29 milhões para saneamento de BH
Foto: Rodrigo Clemente/PBH

PBH e Caixa assinam contrato de mais de R$ 29 milhões para saneamento de BH

27/06/2019 | 20:05 | atualizado em 10/07/2019 | 11:13
A Prefeitura de Belo Horizonte assinou, na última quarta-feira, dia 26, duas operações de crédito junto à Caixa Econômica Federal para a aplicação em ações de prevenção de enchentes e programa de coleta seletiva de resíduos. O valor total é de R$ 29,4 milhões. Desse montante, R$ 18,4 milhões serão destinados para a ampliação do Programa Municipal de Coleta Seletiva, em parceria com cooperativas e Associações de Catadores.

 

Já R$ 11,53 milhões serão direcionados para estudos e projetos de Manejo de Águas Pluviais para redução de risco de inundação nos córregos Cercadinho (Oeste), Ressaca (Pampulha), Piteira (Oeste), Limões (Nordeste) e Joaquim Pereira (Venda Nova). “Esses recursos são de grande importância para o Município, possibilitando fomentar investimentos importantes para a melhoria da qualidade de vida de nossos cidadãos”, destacou o secretário municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, André Reis.


 

Mais investimentos

Além dessas duas operações, outras quatro já estão em andamento dentro do Programa Saneamento para Todos - Avançar Cidades 2, do Governo Federal, com previsão para assinatura nos próximos meses. Somando-se esses seis empreendimentos financiados, atinge-se o valor total de R$ 318,62 milhões, sendo R$ 302,69 milhões de empréstimos e R$ 15,93 milhões de contrapartida. 

 

Na próxima semana estão previstas as assinaturas de mais duas operações, que estão na etapa de aprovação final junto à Caixa. Uma delas, no valor de R$ 139,48 milhões, é destinada à realização de intervenções no córrego Cachoeirinha (Nordeste) para prevenção de enchentes nas proximidades da avenida Bernardo Vasconcelos. A outra tem como objeto a reestruturação da infraestrutura para a gestão de resíduos de construção civil e volumosos e é no valor de R$ 11,93 milhões.

 

Os últimos dois financiamentos cadastrados no Programa Avançar Cidades 2 têm assinatura prevista para agosto de 2019, sendo que ainda deverão ser aprovados pela Secretaria do Tesouro Nacional e, em seguida, pela Caixa Econômica. Essas operações são relativas à requalificação urbana e ambiental e de controle de cheias do córrego Embira (Norte), no valor de R$ 70,18 milhões, e ao complemento do Complexo Várzea da Palma, cuja etapa atual prevê o tratamento de fundo de vale localizado entre os dois trechos já executados da rua Chile /córrego da avenida Central (Venda Nova), no valor de R$ 51,18 milhões.

 

 

Etapas

De acordo com o secretário municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, André Reis, o Município vem trabalhando na captação desses recursos desde maio de 2018. “O processo é longo e minucioso, com várias etapas a serem vencidas até chegarmos, finalmente, a assinatura dos contratos de financiamento”, explicou o secretário.

 

Ele diz que, no caso das negociações referentes à liberação de recursos para este programa, o primeiro passo foi o lançamento, pelo Governo Federal, da possibilidade de envio de propostas pelos estados e municípios.  Diante dessa possibilidade, a Prefeitura de Belo Horizonte avaliou os empreendimentos de maior relevância, dentro das temáticas permitidas pelo Programa Avançar Cidades, e enviou para análise do Ministério das Cidades/Desenvolvimento Regional e Caixa Econômica Federal.

 

Após a habilitação das propostas, o Município passou à etapa de aprovação do financiamento junto à Secretaria do Tesouro Nacional e, posteriormente, aprovação final junto à Caixa Econômica, para chegar à fase de assinatura dos contratos de empréstimo.

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