A capital foi sede da 74ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Dirigentes de Regimes Próprios de Previdência Social e da 10ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Regimes Próprios de Previdência Social. Com apoio da Prefeitura de Belo Horizonte e do Governo de Minas, o  evento foi promovido entre os dias 9 e 11 de novembro e contou com gestores e autoridades de todos os estados e capitais do país.

Durante a solenidade de abertura, o secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão de Belo Horizonte, André Reis, destacou a necessidade do debate sobre a cobertura, sustentabilidade e fortalecimento da previdência.  “Deve ser um dos assuntos principais entre os gestores de todo país para restabelecermos novas balizas e diretrizes que garantam a saúde fiscal das contas públicas em longo prazo. Nós, enquanto agentes públicos, temos a responsabilidade de pensar saídas para o equilíbrio dos regimes de previdência”, disse.

De acordo com André Reis, o modelo de previdência em todo país é deficitário e, por isso, a pauta é tão urgente e necessária. “Quase R$ 1 bilhão, o equivalente 70% do IPTU arrecadado em Belo Horizonte, foi destinado este ano para complementar o pagamento de aposentados e pensionistas da Prefeitura”, exemplificou.

Modernização previdenciária

Um dos destaques do encontro foi a apresentação, feita pelo subsecretário municipal de Gestão Previdenciária e da Saúde do Segurado, Gleison Souza, das ações implementadas nos últimos anos para modernizar a gestão previdenciária em Belo Horizonte. Entres as boas práticas adotadas, a otimização e informatização de processos, bem como a digitalização de documentos fizeram com que o indicador de tempo de concessão de aposentadoria diminuísse de 10 meses, em 2017, para 33 dias.

Outras importantes entregas foram a implantação do simulador on-line de aposentadoria e a solicitação de diversos serviços, como aposentadoria e pensão por morte por meio do Portal do Segurado ou via aplicativo. A Prefeitura também implantou o Regime de Previdência Complementar e digitalizou 1,3 milhão de prontuários médicos. Todo esse trabalho fez com que o Município conquistasse o nível II do Programa de Certificação Pró-Gestão, do Governo Federal, pela excelência no modelo de gestão adotado no Regime Próprio de Previdência Social.

Agenda

O Conselho Nacional dos Dirigentes de Regimes Próprios de Previdência Social realiza reuniões ordinárias quadrimestralmente em diferentes cidades do país. O próximo encontro ocorrerá em março, na cidade de Goiânia.