20/07/2016 | Chamamento Público Nº 002/2016 - Subsecretaria de Segurança Alimentar e Nutricional | Chamamento Público | SMASAC/Segurança Alimentar e Nutricional | 002 - 2016 | 20/07/2016 | Em Andamento | | Processo nº 04.000524.16.92 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPREENDIMENTOS FAMILIARES RURAIS E GRUPOS FORMAIS DE AGRICULTORES FAMILIARES PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE. | Prazo… | VEJA MAIS Chamamento Público Nº 002/2016 - Subsecretaria de Segurança Alimentar e Nutricional Data de publicação: 20/07/2016 Modalidade: Chamamento Público Órgão/Entidade: SMASAC/Segurança Alimentar e Nutricional Nº do Edital: 002 - 2016 Data de licitação: 20/07/2016 Situação: Em Andamento ObjetoProcesso nº 04.000524.16.92 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPREENDIMENTOS FAMILIARES RURAIS E GRUPOS FORMAIS DE AGRICULTORES FAMILIARES PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE. | Prazo para entrega dos envelopes: do dia 11/08/2016 ao dia 17/08/2016 das 09:00 às 17:00 horas. | Abertura dos envelopes/Pedido de Credenciamento: dia 22/08/2016 às 14:00 horas. HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
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Publicação no Dom | | | 20/06/2016 | Edital | | | 20/06/2016 |
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07/10/2017 | Chamamento Público Nº 003/2017 - Subsecretaria de Segurança Alimentar e Nutricional | Chamamento Público | SMASAC/Segurança Alimentar e Nutricional | 003 - 2017 | 07/10/2017 | Em Andamento | | Credenciamento de empreendimentos familiares rurais e grupos formais de agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar – leite em pó – para a alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino do município de Belo Horizonte. | VEJA MAIS Chamamento Público Nº 003/2017 - Subsecretaria de Segurança Alimentar e Nutricional Data de publicação: 07/10/2017 Modalidade: Chamamento Público Órgão/Entidade: SMASAC/Segurança Alimentar e Nutricional Nº do Edital: 003 - 2017 Data de licitação: 07/10/2017 Situação: Em Andamento ObjetoCredenciamento de empreendimentos familiares rurais e grupos formais de agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar – leite em pó – para a alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino do município de Belo Horizonte. HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
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Publicação no Dom | | | 07/10/2018 | Edital | | | 07/10/2017 |
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26/07/2017 | Pregão Eletrônico Nº 009/2017 - Obras e Infraestrutura | Pregão Eletrônico | Obras e Infraestrutura | 009 - 2017 | 26/07/2017 | Em Andamento | | Pregão Eletrônico SMOBI - Processo nº 01.093.587/17-02 - Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de reparação e manutenção predial, preventiva e corretiva, em 13 (treze) centros de saúde no município de belo horizonte, conforme quantidades e especificações constantes nos anexos… | VEJA MAIS Pregão Eletrônico Nº 009/2017 - Obras e Infraestrutura Data de publicação: 26/07/2017 Modalidade: Pregão Eletrônico Órgão/Entidade: Obras e Infraestrutura Nº do Edital: 009 - 2017 Data de licitação: 26/07/2017 Situação: Em Andamento ObjetoPregão Eletrônico SMOBI - Processo nº 01.093.587/17-02 - Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de reparação e manutenção predial, preventiva e corretiva, em 13 (treze) centros de saúde no município de belo horizonte, conforme quantidades e especificações constantes nos anexos I e II do edital. HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
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Publicação no DOM | | | 26/07/2017 | Publicação no DOM | | | 26/07/2017 | Anexo V - Parte I | | | 26/07/2017 | Anexo IV | | | 26/07/2017 | Anexo V - Parte II | | | 26/07/2017 | Anexo II - Parte II | | | 26/07/2017 | Anexo II - Parte III | | | 26/07/2017 | Edital | | | 26/07/2017 | Anexo II - Parte I | | | 26/07/2017 |
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23/06/2017 | Pregão Eletrônico Nº003/2017 - Obras | Pregão Eletrônico | Obras e Infraestrutura | 003 - 2017 | 23/06/2017 | Em Andamento | | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2017 - PROCESSO N° 01.077.432/17.57 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL, TELHAS E PISO CERÂMICO PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA NO PISO E TELHADO DO CENTRO DE SAÚDE PADRE FERNANDO DE MELO – REGIONAL NORDESTE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | VEJA MAIS Pregão Eletrônico Nº003/2017 - Obras Data de publicação: 23/06/2017 Modalidade: Pregão Eletrônico Órgão/Entidade: Obras e Infraestrutura Nº do Edital: 003 - 2017 Data de licitação: 23/06/2017 Situação: Em Andamento ObjetoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2017 - PROCESSO N° 01.077.432/17.57 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL, TELHAS E PISO CERÂMICO PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA NO PISO E TELHADO DO CENTRO DE SAÚDE PADRE FERNANDO DE MELO – REGIONAL NORDESTE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
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Publicação no DOM | | | 23/06/2017 | Edital | | | 23/06/2017 |
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07/09/2017 | Chamamento Público Nº 002/2017 - Subsecretaria de Segurança Alimentar e Nutricional | Chamamento Público | SMASAC/Segurança Alimentar e Nutricional | 002 - 2017 | 07/09/2017 | Em Andamento | | Credenciamento de empreendimentos familiares rurais e grupos formais de agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar – café em pó – para a alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino do município de Belo Horizonte. | VEJA MAIS Chamamento Público Nº 002/2017 - Subsecretaria de Segurança Alimentar e Nutricional Data de publicação: 07/09/2017 Modalidade: Chamamento Público Órgão/Entidade: SMASAC/Segurança Alimentar e Nutricional Nº do Edital: 002 - 2017 Data de licitação: 07/09/2017 Situação: Em Andamento ObjetoCredenciamento de empreendimentos familiares rurais e grupos formais de agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar – café em pó – para a alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino do município de Belo Horizonte. HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
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Publicação no Dom | | | 07/10/2017 | Edital | | | 07/10/2017 |
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20/10/2017 | Concorrência nº 001/17 - Subsecretaria de Segurança Alimentar e Nutricional | Concorrência | SMASAC/Segurança Alimentar e Nutricional | 001 - 2018 | 20/10/2017 | Em Andamento | | Concorrência, do tipo maior oferta de preço por vaga, destinada ao licenciamento de produtores rurais e/ou agricultores familiares e de suas formas associativas, por meio de documento municipal de licença (DML), para exploração de atividades de comercialização de produtos alimentícios e flores no pr… | VEJA MAIS Concorrência nº 001/17 - Subsecretaria de Segurança Alimentar e Nutricional Data de publicação: 20/10/2017 Modalidade: Concorrência Órgão/Entidade: SMASAC/Segurança Alimentar e Nutricional Nº do Edital: 001 - 2018 Data de licitação: 20/10/2017 Situação: Em Andamento ObjetoConcorrência, do tipo maior oferta de preço por vaga, destinada ao licenciamento de produtores rurais e/ou agricultores familiares e de suas formas associativas, por meio de documento municipal de licença (DML), para exploração de atividades de comercialização de produtos alimentícios e flores no programa Direto da Roça, gerenciado pela Subsecretaria de Segurança Alimentar e Nutricional. HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
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Publicação no Dom | | | 20/10/2017 | Edital | | | 20/10/2017 | Anexos do Edital | | | 20/10/2017 | Publicação no DOM - Revogação | | | 12/12/2017 |
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11/11/2016 | Concorrência nº 002/16 - Subsecretaria de Segurança Alimentar e Nutricional | Concorrência | SMASAC/Segurança Alimentar e Nutricional | 002 - 2016 | 11/11/2016 | Em Andamento | | Processo Administrativo: nº 01.115674 - 16 - 90 Objeto: Concorrência, tipo maior oferta de preço por vaga, destinada ao licenciamento de Pessoas Naturais, residentes no Município de Belo Horizonte e na Região Metropolitana de Belo Horizonte, de caráter pessoal e precário, em espaços públicos, para i… | VEJA MAIS Concorrência nº 002/16 - Subsecretaria de Segurança Alimentar e Nutricional Data de publicação: 11/11/2016 Modalidade: Concorrência Órgão/Entidade: SMASAC/Segurança Alimentar e Nutricional Nº do Edital: 002 - 2016 Data de licitação: 11/11/2016 Situação: Em Andamento ObjetoProcesso Administrativo: nº 01.115674 - 16 - 90 Objeto: Concorrência, tipo maior oferta de preço por vaga, destinada ao licenciamento de Pessoas Naturais, residentes no Município de Belo Horizonte e na Região Metropolitana de Belo Horizonte, de caráter pessoal e precário, em espaços públicos, para instalação de barracas e o exercício de atividade econômica em Feiras Livres de Belo Horizonte, em vários locais, no horário de 07:00 às 13:00 horas, de terça feira à domingo, de acordo com especificações contidas nos anexos, partes integrantes do edital. HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
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Publicação no Dom | | | 11/11/2116 | Edital | | | 11/11/2016 |
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11/11/2016 | Concorrência nº 003/16 - Subsecretaria de Segurança Alimentar e Nutricional | Concorrência | SMASAC/Segurança Alimentar e Nutricional | 003 - 2016 | 11/11/2016 | Em Andamento | | Administrativo: nº 01.115676 - 16 - 16 Objeto: Concorrência, tipo maior oferta de preço por vaga, destinada ao licenciamento de Pessoas Naturais, residentes no Município de Belo Horizonte e na Região Metropolitana de Belo Horizonte, de caráter pessoal e precário, em espaços públicos, para instalação… | VEJA MAIS Concorrência nº 003/16 - Subsecretaria de Segurança Alimentar e Nutricional Data de publicação: 11/11/2016 Modalidade: Concorrência Órgão/Entidade: SMASAC/Segurança Alimentar e Nutricional Nº do Edital: 003 - 2016 Data de licitação: 11/11/2016 Situação: Em Andamento ObjetoAdministrativo: nº 01.115676 - 16 - 16 Objeto: Concorrência, tipo maior oferta de preço por vaga, destinada ao licenciamento de Pessoas Naturais, residentes no Município de Belo Horizonte e na Região Metropolitana de Belo Horizonte, de caráter pessoal e precário, em espaços públicos, para instalação de barracas e o exercício de atividade econômica em Feira Modelo de Belo Horizonte, às quartas feiras, no horário de 17:00 às 22:00 horas, no Bairro Santo Agostinho (Rua Araguari entre Rua Rodrigues Caldas e Rua Matias Cardoso), de acordo com especificações contidas nos anexos, partes integrantes do edital. HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
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Publicação no Dom | | | 11/11/2016 | Edital | | | 11/11/2016 |
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11/11/2016 | Concorrência nº 004/16 - Subsecretaria de Segurança Alimentar e Nutricional | Concorrência | SMASAC/Segurança Alimentar e Nutricional | 004 - 2016 | 11/11/2016 | Em Andamento | | Processo Administrativo: nº 01.115679 - 16 - 04 Objeto: Concorrência, tipo maior preço por lote, para seleção de permissionários, Pessoas Jurídicas, com vista à exploração de comércio varejista, através da outorga de Termo de Permissão Remunerada de Uso – TPRU, nas unidades abaixo situadas, conforme… | VEJA MAIS Concorrência nº 004/16 - Subsecretaria de Segurança Alimentar e Nutricional Data de publicação: 11/11/2016 Modalidade: Concorrência Órgão/Entidade: SMASAC/Segurança Alimentar e Nutricional Nº do Edital: 004 - 2016 Data de licitação: 11/11/2016 Situação: Em Andamento ObjetoProcesso Administrativo: nº 01.115679 - 16 - 04 Objeto: Concorrência, tipo maior preço por lote, para seleção de permissionários, Pessoas Jurídicas, com vista à exploração de comércio varejista, através da outorga de Termo de Permissão Remunerada de Uso – TPRU, nas unidades abaixo situadas, conforme especificações contidas nos subitens 7.1.1, 7.1.2 e 7.1.3 e nos anexos integrantes do edital, à disposição no site da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, endereço www.pbh.gov.br. HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
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Publicação no Dom | | | 11/11/2016 | Edital | | | 11/11/2016 |
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18/10/2017 | Chamamento Público N° 021/2017 - Subsecretaria de Regulação Urbana | Chamamento Público | Política Urbana/Regulação Urbana | 021 - 2017 | 18/10/2017 | Homologado | | Constitui objeto do presente chamamento o CREDENCIAMENTO para pessoas físicas ou jurídicas interessadas em requerer licenciamento destinado a permitir a instalação de Engenho de Publicidade dos tipos painel eletrônico, painel luminoso, painel iluminado ou painel sem iluminação, na face de quadra do… | VEJA MAIS Chamamento Público N° 021/2017 - Subsecretaria de Regulação Urbana Data de publicação: 18/10/2017 Modalidade: Chamamento Público Órgão/Entidade: Política Urbana/Regulação Urbana Nº do Edital: 021 - 2017 Data de licitação: 18/10/2017 Situação: Homologado ObjetoConstitui objeto do presente chamamento o CREDENCIAMENTO para pessoas físicas ou jurídicas interessadas em requerer licenciamento destinado a permitir a instalação de Engenho de Publicidade dos tipos painel eletrônico, painel luminoso, painel iluminado ou painel sem iluminação, na face de quadra do quarteirão 004A do bairro Vila Tiradentes (bairro popular: Betânia), lindeira à Avenida Teresa Cristina entre Rua Amarantina e Rua Amanda. HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
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Publicação no Dom | | | 18/10/2017 | Edital | | | 18/10/2017 | Publicação do Resultado no DOM | | | 11/11/2017 | Publicação da Homologação no DOM | | | 24/11/2017 |
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18/10/2017 | Chamamento Público N° 020/2017 - Subsecretaria de Regulação Urbana | Chamamento Público | Política Urbana/Regulação Urbana | 020 - 2017 | 08/12/0017 | Homologado | | Constitui objeto do presente chamamento o CREDENCIAMENTO para pessoas físicas ou jurídicas interessadas em requerer licenciamento destinado a permitir a instalação de Engenho de Publicidade dos tipos painel eletrônico, painel luminoso, painel iluminado ou painel sem iluminação, na face de quadra do… | VEJA MAIS Chamamento Público N° 020/2017 - Subsecretaria de Regulação Urbana Data de publicação: 18/10/2017 Modalidade: Chamamento Público Órgão/Entidade: Política Urbana/Regulação Urbana Nº do Edital: 020 - 2017 Data de licitação: 08/12/0017 Situação: Homologado ObjetoConstitui objeto do presente chamamento o CREDENCIAMENTO para pessoas físicas ou jurídicas interessadas em requerer licenciamento destinado a permitir a instalação de Engenho de Publicidade dos tipos painel eletrônico, painel luminoso, painel iluminado ou painel sem iluminação, na face de quadra do quarteirão 022A do bairro Vila Tiradentes (bairro popular: Betânia), lindeira à Avenida Teresa Cristina entre Rua Padre Lattankamp e Avenida Dom João VI. HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
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Publicação no Dom | | | 18/10/2017 | Edital | | | 18/10/2017 | Publicação do Resultado no DOM | | | 11/11/2017 | Publicação da Homologação no DOM | | | 24/11/2017 |
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18/10/2017 | Chamamento Público N° 019/2017 - Subsecretaria de Regulação Urbana | Chamamento Público | Política Urbana/Regulação Urbana | 019 - 2017 | 18/10/2017 | Homologado | | Concessão de CREDENCIAMENTO PARA FUTURO LICENCIAMENTO PARA INSTALAÇÃO DE ENGENHO PUBLICITÁRIO, na face de quadra do quarteirão 011 do bairro Parque Nova Granada, lindeira à Avenida Barão Homem de Melo entre Daniel de Carvalho e Rua Coruripe. | VEJA MAIS Chamamento Público N° 019/2017 - Subsecretaria de Regulação Urbana Data de publicação: 18/10/2017 Modalidade: Chamamento Público Órgão/Entidade: Política Urbana/Regulação Urbana Nº do Edital: 019 - 2017 Data de licitação: 18/10/2017 Situação: Homologado ObjetoConcessão de CREDENCIAMENTO PARA FUTURO LICENCIAMENTO PARA INSTALAÇÃO DE ENGENHO PUBLICITÁRIO, na face de quadra do quarteirão 011 do bairro Parque Nova Granada, lindeira à Avenida Barão Homem de Melo entre Daniel de Carvalho e Rua Coruripe. HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
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Publicação no Dom | | | 18/10/2018 | Edital | | | 18/10/2017 | Publicação do Resultado no DOM | | | 11/11/2017 | Publicação da Homologação no DOM | | | 24/11/2017 |
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18/10/2017 | Chamamento Público N° 018/2017 - Subsecretaria de Regulação Urbana | Chamamento Público | Política Urbana/Regulação Urbana | 018 - 2017 | 18/10/2017 | Homologado | | Concessão de credenciamento para futuro licenciamento para instalação de engenho publicitário, na face de quadra do quarteirão 101a do bairro são bernardo, lindeira à avenida waldomiro lobo entre rua abílio peres da silva e trevo waldomiro lobo x cristiano machado. | VEJA MAIS Chamamento Público N° 018/2017 - Subsecretaria de Regulação Urbana Data de publicação: 18/10/2017 Modalidade: Chamamento Público Órgão/Entidade: Política Urbana/Regulação Urbana Nº do Edital: 018 - 2017 Data de licitação: 18/10/2017 Situação: Homologado ObjetoConcessão de credenciamento para futuro licenciamento para instalação de engenho publicitário, na face de quadra do quarteirão 101a do bairro são bernardo, lindeira à avenida waldomiro lobo entre rua abílio peres da silva e trevo waldomiro lobo x cristiano machado. HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
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Publicação no Dom | | | 18/10/2017 | Edital | | | 18/10/2017 | Publicação do Resultado no DOM | | | 11/11/2017 | Publicação da Homologação no DOM | | | 24/11/2017 |
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10/10/2017 | Chamamento Público N° 017/2017 - Subsecretaria de Regulação Urbana | Chamamento Público | Política Urbana/Regulação Urbana | 017 - 2017 | 10/10/2017 | Homologado | | Concessão de CREDENCIAMENTO PARA FUTURO LICENCIAMENTO PARA INSTALAÇÃO DE ENGENHO PUBLICITÁRIO, na face de quadra do quarteirão 010 do bairro Estoril, lindeira à Avenida Professor Mário Werneck entre Rua José Hemetério Andrade e Rua Henrique Furtado Portugal. | VEJA MAIS Chamamento Público N° 017/2017 - Subsecretaria de Regulação Urbana Data de publicação: 10/10/2017 Modalidade: Chamamento Público Órgão/Entidade: Política Urbana/Regulação Urbana Nº do Edital: 017 - 2017 Data de licitação: 10/10/2017 Situação: Homologado ObjetoConcessão de CREDENCIAMENTO PARA FUTURO LICENCIAMENTO PARA INSTALAÇÃO DE ENGENHO PUBLICITÁRIO, na face de quadra do quarteirão 010 do bairro Estoril, lindeira à Avenida Professor Mário Werneck entre Rua José Hemetério Andrade e Rua Henrique Furtado Portugal. HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
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Publicação no Dom | | | 10/10/2017 | Edital | | | 10/10/2017 | Publicação do Resultado | | | 28/10/2017 | Homologação | | | 11/11/2017 |
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10/10/2017 | Chamamento Público N° 016/2017 - Subsecretaria de Regulação Urbana | Chamamento Público | Política Urbana/Regulação Urbana | 016 - 2017 | 10/10/2017 | Homologado | | Concessão de CREDENCIAMENTO PARA FUTURO LICENCIAMENTO PARA INSTALAÇÃO DE ENGENHO PUBLICITÁRIO, na face de quadra do quarteirão 002 do bairro Vila Maura (bairro popular: Ipiranga), lindeira à Rua Jacuí entre Rua Maura e Rua Conde de Monte Cristo. | VEJA MAIS Chamamento Público N° 016/2017 - Subsecretaria de Regulação Urbana Data de publicação: 10/10/2017 Modalidade: Chamamento Público Órgão/Entidade: Política Urbana/Regulação Urbana Nº do Edital: 016 - 2017 Data de licitação: 10/10/2017 Situação: Homologado ObjetoConcessão de CREDENCIAMENTO PARA FUTURO LICENCIAMENTO PARA INSTALAÇÃO DE ENGENHO PUBLICITÁRIO, na face de quadra do quarteirão 002 do bairro Vila Maura (bairro popular: Ipiranga), lindeira à Rua Jacuí entre Rua Maura e Rua Conde de Monte Cristo. HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
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Publicação no Dom | | | 10/10/2017 | Edital | | | 10/10/2017 | Publicação do Resultado | | | 28/10/2017 | Homologação | | | 11/11/2017 |
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