Com os objetivos de aprofundar conhecimento, trocar experiências e debater intervenções públicas estratégicas na agenda das cidades brasileiras, a Prefeitura de Belo Horizonte, por meio de técnicos de várias secretarias, foi convidada a participar do “Curso de Desenvolvimento Profissional sobre Mercados de Solo e Grandes Projetos Urbanos: instrumentos base solo de financiamento”, em Recife (PE).

O curso, a ser realizado entre os dias 30 de maio e 2 de junho, integra a iniciativa de formação e apoio a cidades comprometidas com a implementação de instrumentos base de financiamento urbano que o Instituto Lincoln vem desenvolvendo no Brasil. O tema diz respeito, mais especificamente, à regulamentação da Outorga Onerosa do Direito de Construir e à introdução do coeficiente de aproveitamento básico, distinto dos coeficientes máximos de aproveitamento vigentes, com a respectiva cobrança de contrapartida, conforme prevê o Estatuto da Cidade.

A secretária municipal de Política Urbana, Maria Caldas, ressalta a importância de a capital mineira estar na vanguarda da discussão da política urbana e ser reconhecida como referência no planejamento urbano. No curso, dirigentes e técnicos especializados da administração pública de grandes cidades brasileiras serão apresentados aos fundamentos teóricos e métodos práticos para a gestão da valorização imobiliária na superação de problemas e desafios do desenvolvimento urbano.

Os temas abordados no curso incluem os instrumentos de gestão e execução de grandes projetos urbanos, alternativas para seu financiamento, mecanismos de justa distribuição de ônus e benefícios e análises de casos.