A Prefeitura de Belo Horizonte vai atualizar o Código de Ética dos agentes públicos municipais. A iniciativa é coordenada pela Controladoria-Geral do Município de Belo Horizonte, em parceria com a Fundação João Pinheiro. Nos próximos dias, servidores e moradores da capital podem participar, on-line, da elaboração da nova norma.

A ética como diretriz da melhor decisão a ser tomada, do comportamento a ser seguido e postura diante dos trabalhos a desenvolver é o parâmetro para construção de normas condizentes à realidade institucional e ao fortalecimento da credibilidade que se pretende frente à sociedade.

Nesse sentido, para que esse Código de Ética seja legítimo e tenha o impacto esperado, será necessária a participação dos servidores e cidadãos, por meio de uma consulta pública que direcionará na eleição dos principais valores que deverão conduzir a atividade administrativa, por meio de uma pesquisa.  “Esta é uma iniciativa pioneira no Brasil. Para que possamos produzir uma norma que seja aderente aquilo que a sociedade exige e demanda, é que para legitimação da produção dessa norma, tenhamos efetiva participação da sociedade civil como parceira da administração pública”, explica o Controlador-Geral do Município, Leonardo Ferraz.

O Código de Ética é uma norma que determina os valores e princípios que devem conduzir a atividade dos agentes públicos, para que melhor possam atender aos usuários do serviço público municipal. A norma, que é um instrumento “vivo”, precisa corresponder ao desenvolvimento das atividades dos servidores em prol da melhor entrega para o cidadão.

Para Cláudia Fusco, Controladora-Geral Adjunta do Município e Subcontroladora de Transparência e Prevenção da Corrupção, os princípios que regem a norma já trazem consigo o caminho a ser seguido.  “O que sustenta um código de ética não muda, são valores éticos como, a integridade, a honestidade, mas adequá-lo à realidade, com uma linguagem mais simplificada e amigável é muito importante. Por isso estamos iniciando esse processo de renovação para tornar esse código mais efetivo, objetivo e acessível.”

Para participar é preciso responder a cinco perguntas objetivas sobre a expectativa em relação ao serviço público.

Formulário para agentes públicos municipais 

Formulário para usuários e cidadãos