Um ferro-velho foi interditado por problemas na comprovação de origem dos materiais comercializados e outros três autuados por falta de Alvará de Licenciamento e Localização e livro de registro durante operação de fiscalização realizada nesta terça-feira (29). A ação ocorreu em duas regionais:  Pampulha, com vistorias nos bairros São José e Itatiaia, e na Nordeste, no São Paulo e Santa Cruz.  No total, sete estabelecimentos foram vistoriados. 

A interdição ocorreu porque durante a ação no Bairro Itatiaia, na Região da Pampulha, a Guarda Municipal identificou cabos de fiação de telefonia de procedência ilícita. Os responsáveis pelo ferro-velho foram conduzidos para prestar depoimento na delegacia. Participaram da operação equipes de fiscais da Secretaria Municipal de Política Urbana, Guarda Municipal e Policia Militar. 

A operação fez parte das atividades da Prefeitura de Belo Horizonte de fiscalização de irregularidades na comercialização de materiais metálicos recicláveis – a exemplo de cabos de fiação – realizada principalmente em estabelecimentos de ferro-velho.

Balanço

O levantamento de todas as ações fiscais realizadas pela PBH desde a vigência do decreto que endureceu as regras de comercialização de materiais recicláveis, publicado em março deste ano, aponta 207 vistorias que resultaram em 195  notificações, 34 multas e cinco interdições. Os responsáveis pelo comércio irregular de fiação estão sujeitos a multa no valor de R$1.014,69. O valor dobra a partir da segunda reincidência. Além disso, poderá haver cassação imediata do alvará de localização e funcionamento na terceira reincidência e interdição do estabelecimento.

Com a intensificação das ações fiscais, a Prefeitura de Belo Horizonte apurou queda de 78,3% no número de ocorrências de furto de cabos registradas pela Guarda Civil Municipal no período de março a julho. Esses furtos abrangem fiação de energia elétrica, telefonia, TV a cabo.