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Secretária municipal de Política Urbana, Maria Caldas, prefeito Alexandre Kalil e os secretário municipal de Meio Ambiente, Mário Werneck, sentados em mesa do Salão Nobre, na PBH.
Foto: Amira Hissa/PBH

Entrevista aborda Plano Diretor e licença para construção do estádio Arena MRV

21/05/2019 | 20:17 | atualizado em 30/05/2019 | 09:36

O novo Plano Diretor de Belo Horizonte e a licença para construção do estádio Arena MRV foram temas de entrevista coletiva concedida, na terça-feira, dia 21 de maio, pelo prefeito Alexandre Kalil e os secretários municipais de Política Urbana, Maria Caldas, e de Meio Ambiente, Mário Werneck.

 

Apresentada em 2015, a proposta original recebeu emendas do Executivo e dos vereadores. O prefeito e a secretária de Política Urbana destacaram que o substitutivo apresentado considera as deliberações da IV Conferência Municipal de Política Urbana, realizada em 2014.

 

“Nós aperfeiçoamos o Plano Diretor. E esse assunto foi amplamente debatido com o Legislativo, as entidades da sociedade civil e, inclusive, com eles, os empresários. A Prefeitura de Belo Horizonte não está à venda. O Executivo e a Câmara Municipal de Belo Horizonte não estão à venda. Não adianta o sindicato dos grandes empresários arrecadar dinheiro para minar quem está trabalhando pela cidade, que são os vereadores, que estão há anos lutando pela cidade, fazendo o que o Brasil clama, que é a boa política. Vocês acham que de 33 a 36 vereadores estão trabalhando para colocar imposto para a população de Belo Horizonte? O mais grave é a covardia que o poder econômico está tentando fazer com uma Câmara que não se vendeu”, afirmou o prefeito Alexandre Kalil.

 

De acordo com o prefeito, o objetivo do trabalho desenvolvido é cuidar da cidade. “Tenho muito orgulho dessa Câmara, que tem trabalhado durante esses dois anos. O dinheiro desse pessoal milionário e bilionário não vai corromper ninguém na Câmara e no Executivo. Então eu peço a reflexão e o reconhecimento do povo de Belo Horizonte, pois aqui se faz a nova política, que é cuidar da cidade, através do prefeito, dos vereadores, do Executivo e dos secretários municipais”, ressaltou.

 

 

Cidade sustentável

O Plano Diretor é o instrumento básico da Política Urbana do Município e define as normas fundamentais de ordenamento da cidade para o cumprimento da função social da propriedade. A secretária Maria Caldas explicou, durante a entrevista coletiva, que o Plano Diretor contempla questões vinculadas à estrutura e desenvolvimento urbano, ao meio ambiente, à habitação social, ao patrimônio histórico e cultural, à mobilidade, bem como ao tratamento e relação dos espaços públicos e privados.

 

“A Prefeitura fez estudos e dezenas de simulações sobre o impacto do Plano Diretor. Para construir aqui em Belo Horizonte, em Nova Lima ou em qualquer cidade da região metropolitana, o tijolo, o cimento e a mão de obra têm os mesmos preços. O que varia e encarece a moradia é o valor do terreno. O Plano Diretor vem para fazer um ajuste justamente nessa especulação do preço da terra. O Plano Diretor vem para colocar Belo Horizonte em consonância com os melhores exemplos de cidades sustentáveis e inclusivas”, afirmou Maria Caldas.

 

Também participaram da entrevista coletiva desta terça-feira, declarando apoio à proposta do novo Plano Diretor, a diretora executiva da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), Luciana Domingues; o superintendente da Associação Mineira de Supermercados (Amis), Antônio Claret Nametala; o presidente do Sindicato de Lojistas de Belo Horizonte (Sindilojas), Nadin Elias Donato Filho; e a presidente do Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB), Dorinha Alvarenga.

 

Clique aqui para visualizar todo o conteúdo do PL 1.749/15 e em Visualizar Emendas Relacionadas para ter acesso ao substitutivo (emenda 146/2018 ao projeto de lei 1749/2015).

 

 

Processo de licenciamento

A respeito da construção do estádio Arena MRV, no bairro Califórnia, região Noroeste da capital, o prefeito Alexandre Kalil esclareceu que o Executivo municipal vai obedecer caso a Justiça tome a decisão de paralisar o processo de licenciamento ambiental da obra, conforme pedido do Ministério Público de Minas Gerais.

 

O prefeito afirmou que a Prefeitura recebeu a documentação e deu o encaminhamento que tem que ser dado a qualquer equipamento a ser construído em Belo Horizonte. Nesse encaminhamento, no processo de licenciamento a Prefeitura colocou 46 condicionantes para a construção do campo. “E se o Ministério Público pedir interdição do licenciamento e a Justiça mandar parar, nós vamos obedecer. Aqui ninguém vai fazer nada de errado”, assegurou.

 

O processo de licenciamento para a construção da Arena MRV foi detalhado pelo secretário municipal de Meio Ambiente, Mário Werneck. “Estamos falando de um licenciamento que acontece em três fases: a Licença Prévia, a Licença de Instalação e a Licença de Operação. Estamos em fase de conclusão da Licença Prévia. Temos 46 condicionantes que foram colocadas pelos técnicos da Prefeitura. Acredito que não vai haver paralisação do empreendimento porque fizemos tudo de forma muito rígida e com transparência, em mais de dois anos de análise do projeto e com participação de várias secretarias”, explicou Werneck.

 

Segundo o secretário, na fase da Licença de Instalação, todas as condicionantes deverão ter sido cumpridas. “Até outubro, essa Licença deve ser votada pelo Conselho Municipal de Meio Ambiente, caso as condicionantes venham a ser cumpridas e efetivamente nenhuma sanção do poder Judiciário paralise a obra”, disse.

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