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Democratização dos recursos e novos programas e editais marcaram Cultura em 2022
Foto: Divulgação/PBH

Democratização dos recursos e novos programas e editais marcaram Cultura em 2022

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Ampliação e diversificação dos programas de fomento e incentivo, democratização do acesso à cultura com a realização de ações artísticas e formativas em todas as regiões da cidade, estímulo aos artistas e realizadores locais estão entre as principais ações que marcaram o ano de 2022 da Secretaria Municipal de Cultura (SMC) e da Fundação Municipal de Cultura (FMC), da Prefeitura de Belo Horizonte. 

Com a volta das atividades e eventos culturais presenciais em Belo Horizonte, a Cultura teve ampliadas e fortalecidas as atividades artísticas no dia a dia da cidade e da economia criativa, com a realização de grandes eventos que integram o calendário oficial de BH. Também foi possível realizar a descentralização das atividades nas regionais, incentivando o protagonismo dos Territórios e dos artistas e realizadores locais, gerando emprego, renda e diversas atividades econômicas no setor. O ano foi marcado ainda pela intensa participação social e importantes iniciativas sobre memória e patrimônio cultural. 

Os programas e ações chegaram a todas as regiões da cidade com investimentos de R$ 106,5 milhões. Mais de 5 milhões de pessoas foram impactadas diretamente pelas ações culturais da Prefeitura e pelos projetos contemplados pelo Fundo Municipal (editais BH nas Telas, Multilinguagens, Descentra, Zona Cultural Praça da Estação) e Lei Municipal de Incentivo à Cultura, com geração de pelo menos 12 mil postos diretos de trabalho na cidade. Desse total, mais de 1,3 milhão de pessoas participaram das 20 mil ações culturais e formativas disponibilizadas gratuitamente pela SMC e FMC em seus espaços culturais e programas da Prefeitura. Em 2022, houve ainda a implantação do Programa Cultura Viva, inédito em Belo Horizonte, que contemplou 11 Pontos de Cultura, com investimento de cerca de R$ 1,1 milhão.  

A Rede de 32 equipamentos culturais (Bibliotecas, Centros Culturais, Centros de Referência, Cinema, Museus e Teatros), que se encontra descentralizada nas várias regiões da cidade, atendeu gratuitamente mais de 700 mil pessoas, com programação diversa e de qualidade. Um importante destaque do setor foi a instalação de Wi-fi em todos os 17 Centros Culturais, com acesso gratuito para as comunidades locais. 

Os Festivais cumpriram o calendário tradicional da cidade (11ª edição do FIQ BH – Festival Internacional de Quadrinhos, 7ª Virada Cultural e 15º FIT BH – Festival Internacional de Teatro Palco e Rua de Belo Horizonte), ofertando mais de 900 atrações, para um público de mais de 370 mil pessoas, num investimento R$ 6,3 milhões.

Os Museus e o Centro de Referência realizaram exposições e programas educativos, além dos projetos “Bolsa Pampulha” (residências artísticas e exposições itinerantes), e o “Noturno nos Museus”, com a participação de 30 espaços museais da cidade, ofertando 63 atividades diversas (no período de 18h às 23h). 

O Circuito Municipal de Cultura, projeto estratégico da SMC e FMC, promoveu 145 ações, tendo 40 mil pessoas atendidas, de forma descentralizada nas várias regionais da cidade. Mobilizou mais de 400 artistas e 500 agentes da cadeia produtiva da cultura da cidade. 

A Belo Horizonte Film Commission, criada em 2022, emitiu 142 autorizações de filmagem, com cerca de R$ 16 milhões de investimentos na cidade e 2.632 postos de trabalho gerados.  

Nas áreas de preservação da memória, proteção e difusão do Patrimônio Cultural de Belo Horizonte, foram realizadas relevantes ações como a entrega do 5º Prêmio Mestres da Cultura Popular (com 25 contemplados); inauguração da "Casa da Fazendinha", localizada na Barragem Santa Lúcia, que foi inteiramente restaurada (um dos primeiros casarões da cidade) e entregue a comunidade para a gestão do espaço cultural; restauração das cinco esculturas de escritores que integram o Circuito Literário de BH; reconhecimento do Largo do Rosário como Patrimônio Cultural de BH e realização de Inventários Culturais dos Reinados e Congados de BH, do Carnaval, do Samba, da Presença Indígena em BH e Expressões de Matrizes Africanas no Bairro Concórdia. Também foram instalados totens de sinalização interpretativa em locais simbólicos, tais como o Largo do Rosário e nos quilombos reconhecidos como patrimônio da cidade.

Segundo Eliane Parreiras, secretária Municipal de Cultura, o ano de 2022 foi muito especial para a cultura de Belo Horizonte, pois marcou a consolidação da participação da sociedade na vida cultural da cidade. “A partir do apoio e visão estratégica do Prefeito Fuad Noman, as políticas culturais municipais ganharam força e potência, impactando positivamente milhões de pessoas. A oferta cultural à população foi retomada e ampliada, com as pessoas ocupando as ruas e os espaços culturais. Os investimentos em cultura da Prefeitura foram diversificados e ampliados, com lançamento de editais e programas, beneficiando e potencializando a cena artística local. Foi um ano de investimentos e muitas parcerias transversais na PBH e com parceiros externos. Com uma equipe qualificada e comprometida e com a visão estratégica da Prefeitura sobre a importância da Cultura para a cidade, temos convicção que avançaremos ainda mais em 2023”, comemora Eliane Parreiras. 

A presidente da Fundação Municipal de Cultura, Luciana Féres, celebra os resultados e as entregas da Cultura neste desafiador ano de 2022. “É com muita alegria que pudemos vivenciar a volta das atividades culturais presenciais de forma responsável e segura em Belo Horizonte, fator fundamental para esse reencontro tão esperado do público com a cidade. A Prefeitura de Belo Horizonte possibilitou esse reencontro, a partir da garantia e da implementação das Políticas Públicas de acesso, formação, descentralização e democratização, com projetos estratégicos como o BH + Feliz, que movimentou e alegrou praças e parques em todas a regionais, assim como as edições dos Festivais Internacionais, as atividades do Circuito Municipal de Cultura e centenas de atividades nos 32 equipamentos culturais descentralizados. Importante ressaltar também que a PBH garantiu ainda a manutenção dos mecanismos de fomento, com o lançamento de vários editais, todos fundamentais para a movimentação da economia criativa e atendendo os agentes e toda a cadeia da cultura”, destaca Luciana Féres. 

Espaços Culturais 

A descentralização e democratização do acesso à cultura seguem como duas das mais importantes premissas da política cultural do município. Os 17 Centros Culturais, 22 Bibliotecas, Centro de Referência da Cultura Popular e Tradicional Lagoa do Nado – CRCP, e Núcleo de Formação e Criação Artística e Cultural – NUFAC (responsável pela Escola Livre de Artes Arena da Cultura) realizaram neste ano mais de 15 mil atividades culturais nas áreas de formação, fruição, difusão, memória e patrimônio cultural, promoção da leitura e escrita, além de mais de 4 mil serviços (empréstimo, cessões de espaço, registro e salvaguarda de bem cultural imaterial, entre outros), num total de quase 700 mil pessoas atendidas. 

Somente os Centros Culturais ofereceram cerca de 11 mil atividades artísticas e mais de 4 mil serviços, atendendo mais de 430 mil pessoas, presencialmente, e mais de 5 mil de maneira virtual. 

Já a Rede de 22 Bibliotecas Municipais, que inclui a Biblioteca Pública Infantil e Juvenil de Belo Horizonte - BPIJ, uma Biblioteca de referência para o setor, oferece diversas ações de promoção da leitura, literatura, livro e biblioteca, com mais de 30 mil empréstimos e 50 mil pesquisas no acervo de mais de 28 mil livros catalogados. Somente em 2022, foram adquiridos mais 900 novos livros. Foram realizados também os Prêmios de Literatura Joao-de-Barro e da Cidade de Belo Horizonte, além de produção de conteúdo de promoção à leitura e crítica literária nos meios digitais. 

Os Museus públicos municipais também se destacaram no retorno das visitas presenciais. Juntos, o Museu de Arte da Pampulha (atividade nos jardins), a Casa do Baile – Centro de Referência de Arquitetura Urbanismo e Design, o Museu Casa Kubitschek, o Museu da Moda de Belo Horizonte, o Museu da Imagem e do Som e o Museu Histórico Abílio Barreto atenderam mais de 250 mil pessoas, ofertando mais de 2.300 ações culturais (exposições, apresentações, oficinas, entre outras). 

Os Teatros públicos municipais: Teatro Marília, Teatro Francisco Nunes e Espaço Cênico Yoshifumi Yagi/Teatro Raul Belém Machado também retomaram em 2022 as apresentações de espetáculos. Esses espaços promoveram mais de 750 atividades artísticas e culturais (incluindo espetáculos, oficinas, mostras, entre outras), atendendo a um público de mais de 51 mil pessoas. Já o Centro de Referência da Dança de Belo Horizonte realizou 151 atividades artísticas, 28 apresentações e atendeu a quase 800 pessoas. 

O Cine Santa Tereza, importante Cinema de Rua da cidade, promoveu 650 atividades artísticas e culturais, sendo 538 sessões de filmes de caráter geral. O público chegou a mais de 25 mil pessoas. 

Formação Cultural e Artistica 

Um dos pilares de atuação da Cultura no município é a reflexão e a formação cultural e artística, inclusive com a capacitação em gestão e produção cultural. São inúmeros os programas de formação cultural da PBH, que acontecem de maneira acessível e descentralizada. 

A Escola Livre de Artes Arena da Cultura (ELA), a partir de um amplo e consolidado programa de formação artística, ofertou 251 ações formativas e 5.258 vagas para alunos de todas as idades. Com atuação descentralizada e projeto pedagógico inovador, com percursos formativos, a ELA realizou também a “Mostra Arena”, fortalecendo a criação artística e criatividade. Lançou em 2022 o Livro “Escola Livre de Artes Arena da Cultura - Prêmio Internacional CGLU - Cidade do México - Cultura 21”. A publicação é resultado do reconhecimento pela conquista da primeira edição de um prêmio internacional, concedido pela organização mundial das Cidades e Governos Locais Unidos (UCLG) e pelo governo da Cidade do México, destinado às cidades que se destacaram em sua contribuição para a cultura como uma dimensão-chave no desenvolvimento sustentável. 

A Prefeitura realizou também o CULTAA - Cultura e Articulação de Aprendizagens ao longo do ano com a realização de Encontros, da I Jornada Cultaa e do Lab na Escola, sempre com o objetivo de ampliar e promover maior articulação entre os processos de aprendizagens, as políticas culturais e demais direitos sociais, considerando a Cultura como dimensão estratégica para o desenvolvimento integral e plural dos cidadãos. 

Festivais 2022

FIT BH
 

O ano também foi marcado pela realização do 15º Festival Internacional de Teatro, Palco e Rua de Belo Horizonte - FIT BH. A partir do tema "Raízes: Arte, Existência e nossa Latinidade", cerca de 28 mil pessoas acompanharam as atividades do Festival, prestigiando espetáculos locais, nacionais e internacionais, além da participação em conversações e encontros reflexivos. O FIT BH 2022 recebeu dezenas de atrizes, atores, grupos e companhias de todas as regiões do Brasil e da cidade, em mais de 30 espetáculos que formaram um panorama diverso e múltiplo da atual produção teatral brasileira. No total, foram realizadas 86 atividades artísticas e culturais.

Além de toda a programação artística, o FIT BH cumpriu ainda a função de celebrar o teatro como patrimônio cultural imaterial de BH e valorizar a participação dos artistas de Belo Horizonte, tanto no palco quanto na Rodada de Negócios.  Ao longo de dois dias, foram realizados encontros entre artistas, grupos de teatro e coletivos com curadores e programadores de importantes Festivais, instituições e eventos de Artes Cênicas do Brasil. O Festival também deixou um legado ambiental ao adquirir o “Selo Evento Neutro Azul”, pela Eccaplan Consultoria em Sustentabilidade. Para compensar a poluição produzida com transporte, foi realizado o plantio de 300 árvores no talude do Córrego do Capão, próximo ao Centro Cultural Venda Nova.

FIQ BH 2022

A 11ª edição do Festival Internacional de Quadrinhos de Belo Horizonte - FIQ BH aconteceu no Minascentro e marcou o retorno do evento em formato presencial, após uma edição especial apenas com ações virtuais, o "FIQ em Casa", realizado em 2020. O Festival é o maior evento latino-americano dedicado ao gênero dos quadrinhos. A edição desse ano contou com mais de 300 artistas, 176 mesas de debates e 11 estandes. No total, foram realizadas 510 atividades artísticas e culturais (presenciais e virtuais) incluindo debates, palestras, sessões de autógrafos, lançamentos, ações formativas, feira de quadrinhos, rodada de negócios, entre outras ações, para um público de 42.805 pessoas, sendo 41 mil presenciais e 1.805 virtuais. Foram distribuídos 6.155 vale-livros para alunos da rede pública de Belo Horizonte. 

Virada Cultural 

A 7ª edição da Virada Cultural de Belo Horizonte, realizada em 2022, reuniu, durante 24 horas, 316 atrações, alcançando público diverso de mais de 300 mil pessoas que acompanharam do rock e hip hop no Viaduto Santa Tereza, às grandes festas e shows na Praça da Estação, além dos encontros em família no Parque Municipal, com a presença de crianças e idosos. Contou com a participação de mais 2 mil artistas e profissionais das equipes artísticas e técnicos dos bastidores atuando na sua realização. Essa edição foi marcada pela experiência de vivenciar a cidade de maneira diferente, especialmente na região Central, e pelo protagonismo da cena artística local na programação.  

Circuito Municipal de Cultura 

Projeto estratégico da Prefeitura de Belo Horizonte, o Circuito Municipal de Cultura realizou em 2022 145 ações, com público de mais de 40 mil pessoas. Foram mais de 400 artistas envolvidos nesse período e 500 agentes da cadeia produtiva da cultura contratados, com maior destaque para artistas e fornecedores de Belo Horizonte e Região Metropolitana. O projeto visa promover a descentralização e a democratização do acesso a uma ampla programação artístico-cultural, atendendo a todas as regionais da capital, valorizando e fomentando a produção cultural local dos diversos territórios da cidade.

Bolsa Pampulha

O Bolsa Pampulha é um programa de estímulo à produção em Artes Visuais já consolidado e se apresenta como uma das primeiras residências artísticas do Brasil. A 8ª Edição do Programa, contou com a residência de 16 bolsistas, uma ampliação em relação à edição anterior, que contou com 10 participantes. Foram realizadas várias atividades formativas voltadas aos residentes e algumas também abertas ao público em geral. A exposição “Botar Fé”, resultado da pesquisa dos artistas, foi inaugurada no mês de novembro, simultaneamente, no Museu de Artes e Ofícios e no Viaduto das Artes e ainda permanece em cartaz nos dois espaços. 

Patrimônio Cultural

A política de Patrimônio Cultural e Memória consiste no reconhecimento do direito universal ao passado e aos legados culturais enquanto dimensões básicas da cidadania, passando não apenas pela valorização dos patrimônios culturais em suportes materiais, tais como o patrimônio arquitetônico e urbanístico, mas também os patrimônios imateriais, fruto das práticas, dos fazeres e dos processos culturais inerentes aos diversos grupos formadores da cidade. A Prefeitura de Belo Horizonte acredita em um patrimônio cultural vivo e na importância da memória da cidade e tem desenvolvido diversos programas e ações em sua política pública. 

Em 2022, cerca de 1.536 processos de análise de projetos e outros serviços foram atendidos. Investimento de aproximadamente R$ 3 milhões em ações executadas e recursos destinados ao Fundo de Proteção do Patrimônio Cultural, especialmente por meio de medidas compensatórias deliberadas pelo Conselho Deliberativo do Patrimônio Cultural de Belo Horizonte. Destaca-se a restauração da "Casa da Fazendinha", na barragem Santa Lúcia, realizada com intensa participação da comunidade.
Em 2022, foi realizada a 5ª Edição do Prêmio “Mestres e Mestras da Cultura Popular de Belo Horizonte”, que contemplou 25 mestres e mestras, patrimônio vivo de Belo Horizonte, com o prêmio de R$15 mil, totalizando R$ 375 mil.

Outra ação de destaque foi o reconhecimento do Largo do Rosário como Patrimônio Cultural de Belo Horizonte, além da revalidação do título de Patrimônio Cultural para o Ofício de Fotógrafo Lambe-lambe. Também foram iniciadas as restaurações das 5 esculturas de escritores que integram o Circuito Literário de BH e o Inventário cultural visando a análise sobre viabilidade dos Reinados/Congados de Belo Horizonte como Patrimônio Cultural da cidade (processo de registro aberto), além dos Inventários sobre o Carnaval, o Samba, a Presença Indígena em BH e Expressões de Matrizes Africanas no Bairro Concórdia. Destacamos ainda os diversos programas de Educação pelo Patrimônio que geram conhecimento e sensação de pertencimento. 

Fomento à Cultura

Em 2022, a Prefeitura de Belo Horizonte fortaleceu os instrumentos de fomento e sua política de descentralização na cidade, diversidade e de ampliação do acesso aos recursos. Ao todo, foram injetados na cultura de Belo Horizonte, via editais de fomento, mais de R$ 31 milhões nesse ano.  

Foram lançados e executados 5 editais da Lei Municipal de Incentivo à Cultura, sendo 4 do Fundo Municipal de Cultura: Multilinguagens (R$8,2 milhões), BH nas Telas (R$ 1,68 milhão), Descentra 2022 (R$1,560 milhão) e Zona Cultural Praça da Estação (R$ 500 mil), que beneficiaram 217 projetos culturais. Além do edital na modalidade Incentivo Fiscal, que irá destinar, via renúncia fiscal do município, R$ 18 milhões aos projetos culturais selecionados. 

A ampliação do acesso aos recursos e a inclusão cultural são demonstradas pelos resultados de 2022: No edital Fundo – Multilinguagens, 40% dos Empreendedores selecionados nunca tinham aprovado um projeto antes nesse mecanismo e 48% dos Empreendedores se declararam pretos e pardos; no Edital BH nas Telas, 61% dos Empreendedores aprovaram projeto pela primeira vez e no Edital Descentra esse número chega a mais da metade dos contemplados. Esses resultados são fruto de processo de democratização do acesso à informação e também das capacitações e difusões do fomento por meio das Caravanas da Cultura.  

Importante ainda destacar que no exercício de 2022 foram investidos mais de R$19,4 milhões de renúncia fiscal em projetos culturais, potencializando a cena artística local e a parceria com a iniciativa privada e sociedade civil.  Outra ação importante para o fomento cultural foi o lançamento do primeiro edital do Programa Cultura Viva na cidade. O objetivo foi reconhecer entidades culturais como Pontos de Cultura, fomentando atividades continuadas em suas comunidades e em redes. Foram repassados cerca de R$1,1 milhão a 11 projetos culturais que contribuem para o reconhecimento, fomento, desenvolvimento, articulação e continuidade de ações culturais relevantes para a diversidade cultural e o fortalecimento da Política Nacional de Cultura Viva, em Belo Horizonte. 

Na área da Literatura, em 2022 foi realizada mais uma edição do “Concurso Nacional de Literatura João-de-Barro - Literatura para Crianças e Jovens”. Foram premiadas duas obras inéditas: na categoria “Texto Literário”, a obra vencedora foi “Um Lugar Para Luísa”, de Priscila Malfatti Vieira Carilow, e na categoria “Livro Ilustrado” venceu a obra “O Jardim Lá de Fora”, de Maíra Kistemann Chiodi. O prêmio para cada categoria é de R$25 mil. Também foi realizado o “Concurso Nacional de Literatura Prêmio Cidade de Belo Horizonte”. O Concurso está entre os mais tradicionais do país e visa valorizar e fomentar a produção literária nacional, com premiação de obras inéditas em língua portuguesa. Nesta edição, serão contempladas obras nas categorias dramaturgia e romance. O resultado final será publicado nas próximas semanas. O vencedor em cada categoria receberá o prêmio de R$ 25 mil. 

Belo Horizonte Film Commission

Em fevereiro de 2022, foi criada a “Belo Horizonte Film Commission”, responsável por apoiar as produções audiovisuais no município, além de autorizar, regular e atrair novas filmagens para a capital. Essa iniciativa integra o Programa de Desenvolvimento do Audiovisual de Belo Horizonte – BH nas Telas, projeto estratégico da Prefeitura lançado em 2018 e responsável por ampliar e inaugurar um conjunto de políticas voltadas para o setor. Como resultado a partir da implementação, as autorizações de filmagens em locais públicos passaram a ser concedidas com maior celeridade e desburocratização pela Prefeitura. Em 2022, foram concedidas 142 autorizações de filmagens, gerando mais de 2 mil postos de trabalho e as produções relacionadas a elas investiram diretamente na cidade mais de R$ 16 milhões. 

Wi-Fi nos Centros Culturais

Por meio dos Centros Culturais Municipais, a Prefeitura de Belo Horizonte, no âmbito da Fundação e da Secretaria Municipal de Cultura, trabalha na democratização do acesso ao mundo digital, através dos Telecentros e da liberação, gratuita, de sinal de Wi-Fi em todas as unidades. Desde o início de 2022, todos os equipamentos descentralizados, presentes nas nove regionais do município, foram qualificados com o serviço de hotspot, através do qual a população se conecta por meio de um cadastro simples e rápido. Em relação aos acessos nos Telecentros, no ano de 2022, foram 10.030 atendimentos nos Centros Culturais.