A Secretaria Municipal de Educação publicou na sexta-feira, dia 27/12/2019, no Diário Oficial do Município (DOM), a Portaria SMED 366/2019, destinado a quem não fez o cadastramento escolar em julho – ou o fez, mas não efetivou a matrícula no prazo, que foi o mês de outubro. O objetivo é regularizar as matrículas para o ano de 2020 nas escolas municipais de Belo Horizonte e o atendimento do sobrecadastro.
 

Já aqueles que fizeram o cadastramento mas não efetivaram a matrícula, terão uma nova oportunidade: elas poderão ser realizadas entre os dias 13 e 20 de janeiro de 2020, na secretaria da escola municipal para a qual o candidato foi encaminhado, conforme resultado divulgado pelo cadastramento escolar. A vaga só será assegurada ao candidato que efetivar a matrícula no período indicado e que comprovar o endereço declarado na inscrição. O candidato que não comprovar o endereço ou não efetivar a matrícula no período de 13 a 20 de janeiro também será encaminhado para o sobrecadastro.