| Data da Publicação | Título | Modalidade | Órgão/Entidade | Nº do Edital | Data da Licitação | Situação | Contratação COVID-19 | Objeto | Detalhes | ||||||||||||||||||||
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| 29/04/2020 | RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO- SAÚDE | Dispensa de Licitação | Saúde | 15/04/2020 | Em Andamento | Sim | Ratifico o despacho de reconhecimento de Dispensa de Licitação exarado pela Diretoria de Logística da Secretaria Municipal de Saúde, para proceder com a contratação da empresa abaixo mencionadas para aquisição de máscara PFF2 N95 para atendimento das demandas do COVID-19, conforme consta nos autos d… | VEJA MAIS RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO- SAÚDEData de publicação: 29/04/2020 Modalidade: Dispensa de Licitação Órgão/Entidade: Saúde Nº do Edital: Data de licitação: 15/04/2020 Situação: Em Andamento Contratação COVID-19: Sim Ratifico o despacho de reconhecimento de Dispensa de Licitação exarado pela Diretoria de Logística da Secretaria Municipal de Saúde, para proceder com a contratação da empresa abaixo mencionadas para aquisição de máscara PFF2 N95 para atendimento das demandas do COVID-19, conforme consta nos autos do processo nº 04.000.427.20.12 – Dispensa 039/2020, com amparo Legal no artigo 4, da Lei nº 13.979/2020.
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| 29/04/2020 | RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO- SAÚDE | Dispensa de Licitação | Saúde | 24/04/2020 | Em Andamento | Sim | Ratifico o despacho de reconhecimento de Dispensa de Licitação exarado pela Diretoria de Logística da Secretaria Municipal de Saúde, para proceder com a contratação das empresas abaixo mencionadas para fornecimento de insumos para o COVID-19, para abastecimento da rede SUS-BH, conforme consta nos au… | VEJA MAIS RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO- SAÚDEData de publicação: 29/04/2020 Modalidade: Dispensa de Licitação Órgão/Entidade: Saúde Nº do Edital: Data de licitação: 24/04/2020 Situação: Em Andamento Contratação COVID-19: Sim Ratifico o despacho de reconhecimento de Dispensa de Licitação exarado pela Diretoria de Logística da Secretaria Municipal de Saúde, para proceder com a contratação das empresas abaixo mencionadas para fornecimento de insumos para o COVID-19, para abastecimento da rede SUS-BH, conforme consta nos autos do processo nº 04.000.426.20.50 – Dispensa 036/2020, com amparo Legal no artigo 24, IV da Lei nº 8.666/93.v
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| 17/04/2020 | RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO- SAÚDE | Dispensa de Licitação | Saúde | 13/04/2020 | Em Andamento | Sim | Ratifico o despacho de reconhecimento de Dispensa de Licitação exarado pela Diretoria de Logística da Secretaria Municipal de Saúde, para proceder com a contratação da empresa abaixo mencionada para fornecimento de insumos para o COVID-19, para abastecimento da rede SUS-BH, conforme consta nos autos… | VEJA MAIS RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO- SAÚDEData de publicação: 17/04/2020 Modalidade: Dispensa de Licitação Órgão/Entidade: Saúde Nº do Edital: Data de licitação: 13/04/2020 Situação: Em Andamento Contratação COVID-19: Sim Ratifico o despacho de reconhecimento de Dispensa de Licitação exarado pela Diretoria de Logística da Secretaria Municipal de Saúde, para proceder com a contratação da empresa abaixo mencionada para fornecimento de insumos para o COVID-19, para abastecimento da rede SUS-BH, conforme consta nos autos do processo nº 04.000.404.20.17 – Dispensa 037/2020, com amparo Legal no artigo 24, IV da Lei nº 8.666/93.
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| 21/04/2020 | RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO- SAÚDE | Dispensa de Licitação | Saúde | 16/04/2020 | Em Andamento | Sim | Ratifico o despacho de reconhecimento de Dispensa Emergencial exarado pela Diretoria de Logística da Secretaria Municipal de Saúde, para proceder com a contratação da empresa abaixo mencionada para aquisição Filtro Auto Umidificador para abastecimento da rede SUS-BH, conforme consta nos autos desse… | VEJA MAIS RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO- SAÚDEData de publicação: 21/04/2020 Modalidade: Dispensa de Licitação Órgão/Entidade: Saúde Nº do Edital: Data de licitação: 16/04/2020 Situação: Em Andamento Contratação COVID-19: Sim Ratifico o despacho de reconhecimento de Dispensa Emergencial exarado pela Diretoria de Logística da Secretaria Municipal de Saúde, para proceder com a contratação da empresa abaixo mencionada para aquisição Filtro Auto Umidificador para abastecimento da rede SUS-BH, conforme consta nos autos desse processo nº 04.000.410.20.10, dispensa 033/2020, com amparo Legal no artigo 24, IV da Lei nº 8.666/93.
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| 14/04/2020 | RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO- SAÚDE | Dispensa de Licitação | Saúde | 09/04/2020 | Em Andamento | Sim | Ratifico o despacho de reconhecimento de Dispensa de Licitação exarado pela Diretoria de Logística da Secretaria Municipal de Saúde, para proceder com a contratação da empresa abaixo mencionada para fornecimento de álcool em gel para abastecimento da rede SUS-BH em combate ao COVID-19, conforme cons… | VEJA MAIS RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO- SAÚDEData de publicação: 14/04/2020 Modalidade: Dispensa de Licitação Órgão/Entidade: Saúde Nº do Edital: Data de licitação: 09/04/2020 Situação: Em Andamento Contratação COVID-19: Sim Ratifico o despacho de reconhecimento de Dispensa de Licitação exarado pela Diretoria de Logística da Secretaria Municipal de Saúde, para proceder com a contratação da empresa abaixo mencionada para fornecimento de álcool em gel para abastecimento da rede SUS-BH em combate ao COVID-19, conforme consta nos autos do processo nº 04.000.411.20.82 – Dispensa 032/2020, com amparo Legal no artigo 24, IV da Lei nº 8.666/93
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| 03/04/2020 | RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO- SAÚDE | Dispensa de Licitação | Saúde | 02/04/2020 | Em Andamento | Sim | Ratifico o despacho de reconhecimento de Dispensa de Licitação exarado pela Diretoria de Logística da Secretaria Municipal de Saúde, para proceder com a contratação das empresas abaixo mencionadas para fornecimento de insumos para o COVID-19, para abastecimento da rede SUS-BH, conforme consta n… | VEJA MAIS RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO- SAÚDEData de publicação: 03/04/2020 Modalidade: Dispensa de Licitação Órgão/Entidade: Saúde Nº do Edital: Data de licitação: 02/04/2020 Situação: Em Andamento Contratação COVID-19: Sim Ratifico o despacho de reconhecimento de Dispensa de Licitação exarado pela Diretoria de Logística da Secretaria Municipal de Saúde, para proceder com a contratação das empresas abaixo mencionadas para fornecimento de insumos para o COVID-19, para abastecimento da rede SUS-BH, conforme consta nos autos do processo nº 04.000.408.20.78 – Dispensa 030/2020, com amparo Legal no artigo 24, IV da Lei nº 8.666/93.
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| 03/04/2020 | RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO- SAÚDE | Dispensa de Licitação | Saúde | 30/03/2020 | Em Andamento | Sim | Ratifico o despacho de reconhecimento de Dispensa de Licitação exarado pela Diretoria de Logística da Secretaria Municipal de Saúde, para proceder com a contratação das empresas abaixo mencionadas para fornecimento de insumos para o COVID-19, para abastecimento da rede SUS-BH, conforme consta n… | VEJA MAIS RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO- SAÚDEData de publicação: 03/04/2020 Modalidade: Dispensa de Licitação Órgão/Entidade: Saúde Nº do Edital: Data de licitação: 30/03/2020 Situação: Em Andamento Contratação COVID-19: Sim Ratifico o despacho de reconhecimento de Dispensa de Licitação exarado pela Diretoria de Logística da Secretaria Municipal de Saúde, para proceder com a contratação das empresas abaixo mencionadas para fornecimento de insumos para o COVID-19, para abastecimento da rede SUS-BH, conforme consta nos autos do processo nº 04.000.402.20.91 – Dispensa 029/2020, com amparo Legal no artigo 24, IV da Lei nº 8.666/93.
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| 03/04/2020 | RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO- SAÚDE | Dispensa de Licitação | Saúde | 27/03/2020 | Em Andamento | Sim | Ratifico o despacho de reconhecimento de Dispensa de Licitação exarado pela Diretoria de Logística da Secretaria Municipal de Saúde, para proceder com a contratação das empresas abaixo mencionadas para fornecimento de insumos para o COVID-19, para abastecimento da rede SUS-BH, conforme consta n… | VEJA MAIS RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO- SAÚDEData de publicação: 03/04/2020 Modalidade: Dispensa de Licitação Órgão/Entidade: Saúde Nº do Edital: Data de licitação: 27/03/2020 Situação: Em Andamento Contratação COVID-19: Sim Ratifico o despacho de reconhecimento de Dispensa de Licitação exarado pela Diretoria de Logística da Secretaria Municipal de Saúde, para proceder com a contratação das empresas abaixo mencionadas para fornecimento de insumos para o COVID-19, para abastecimento da rede SUS-BH, conforme consta nos autos do processo nº 04.000.397.20.53 – Dispensa 024/2020, com amparo Legal no artigo 24, IV da Lei nº 8.666/93.
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| 03/04/2020 | RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO- SAÚDE | Dispensa de Licitação | Saúde | 26/05/2020 | Em Andamento | Sim | Ratifico o despacho de reconhecimento de Dispensa de Licitação exarado pela Diretoria de Logística da Secretaria Municipal de Saúde, para proceder com a contratação das empresas abaixo mencionadas para fornecimento de insumos para o COVID-19, para abastecimento da rede SUS-BH, conforme consta n… | VEJA MAIS RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO- SAÚDEData de publicação: 03/04/2020 Modalidade: Dispensa de Licitação Órgão/Entidade: Saúde Nº do Edital: Data de licitação: 26/05/2020 Situação: Em Andamento Contratação COVID-19: Sim Ratifico o despacho de reconhecimento de Dispensa de Licitação exarado pela Diretoria de Logística da Secretaria Municipal de Saúde, para proceder com a contratação das empresas abaixo mencionadas para fornecimento de insumos para o COVID-19, para abastecimento da rede SUS-BH, conforme consta nos autos do processo nº 04.000.395.20.28 – Dispensa 022/2020, com amparo Legal no artigo 24, IV da Lei nº 8.666/93.
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| 01/04/2020 | RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO- SAÚDE | Dispensa de Licitação | Saúde | 25/05/2020 | Em Andamento | Sim | Ratifico o despacho de reconhecimento de Dispensa de Licitação exarado pela Diretoria de Logística da Secretaria Municipal de Saúde, para proceder com a contratação da empresa PROVIDER PRODUTOS HOSPITALARES E SANEANTES LTDA - EPP (CNPJ 26.164.075/0001-00) para prestar o fornecimento de ‘Óculos de Pr… | VEJA MAIS RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO- SAÚDEData de publicação: 01/04/2020 Modalidade: Dispensa de Licitação Órgão/Entidade: Saúde Nº do Edital: Data de licitação: 25/05/2020 Situação: Em Andamento Contratação COVID-19: Sim Ratifico o despacho de reconhecimento de Dispensa de Licitação exarado pela Diretoria de Logística da Secretaria Municipal de Saúde, para proceder com a contratação da empresa PROVIDER PRODUTOS HOSPITALARES E SANEANTES LTDA - EPP (CNPJ 26.164.075/0001-00) para prestar o fornecimento de ‘Óculos de Proteção’ (vide código SICAM 02967), conforme consta no processo administrativo nº 04.000.383.20.49, com amparo legal no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93. O valor total da contratação será de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais).
Processo administrativo nº 04.000.383.20.49
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| 25/03/2020 | RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO- SAÚDE | Dispensa de Licitação | Saúde | 13/03/2020 | Em Andamento | Sim | Ratifico o despacho de reconhecimento de Dispensa de Licitação exarado pela Diretoria de Logística da Secretaria Municipal de Saúde, para proceder com a contratação das empresas abaixo mencionadas para fornecimento de EP-21.6 – Respirador purificador de ar tipo peças semifacial filtrante classe PFF2… | VEJA MAIS RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO- SAÚDEData de publicação: 25/03/2020 Modalidade: Dispensa de Licitação Órgão/Entidade: Saúde Nº do Edital: Data de licitação: 13/03/2020 Situação: Em Andamento Contratação COVID-19: Sim Ratifico o despacho de reconhecimento de Dispensa de Licitação exarado pela Diretoria de Logística da Secretaria Municipal de Saúde, para proceder com a contratação das empresas abaixo mencionadas para fornecimento de EP-21.6 – Respirador purificador de ar tipo peças semifacial filtrante classe PFF2 (N95) e Mascará cirúrgica descartável com 3 camadas para abastecimento da rede SUS-BH em combate ao COVID-19, conforme consta nos autos do processo nº 04.000.294.20.10 – Dispensa 016/2020, com amparo Legal no artigo 24, IV da Lei nº 8.666/93
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| 26/03/2020 | RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO- SAÚDE | Dispensa de Licitação | Saúde | 23/03/2020 | Em Andamento | Sim | Ratifico o despacho de reconhecimento de Dispensa de Licitação exarado pela Diretoria de Logística da Secretaria Municipal de Saúde, para proceder com a contratação das empresas abaixo mencionadas para fornecimento de insumos para o COVID-19, para abastecimento da rede SUS-BH, conforme consta nos au… | VEJA MAIS RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO- SAÚDEData de publicação: 26/03/2020 Modalidade: Dispensa de Licitação Órgão/Entidade: Saúde Nº do Edital: Data de licitação: 23/03/2020 Situação: Em Andamento Contratação COVID-19: Sim Ratifico o despacho de reconhecimento de Dispensa de Licitação exarado pela Diretoria de Logística da Secretaria Municipal de Saúde, para proceder com a contratação das empresas abaixo mencionadas para fornecimento de insumos para o COVID-19, para abastecimento da rede SUS-BH, conforme consta nos autos do processo nº 04.000.318.20.87 – Dispensa 019/2020, com amparo Legal no artigo 24, IV da Lei nº 8.666/93
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| 10/04/2020 | RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO- SEGURANÇA E PREVENÇÃO | Dispensa de Licitação | Segurança e Prevenção | 09/04/2020 | Em Andamento | Sim | Em conformidade com o artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93 c/c § 2º, o artigo 66, do Decreto Municipal nº 10.710/01, RATIFICO a Dispensa de Licitação, com fundamento no artigo 4º da Lei Federal nº .13.979/20, para aquisição de luvas cirúrgicas descartáveis para uso dos servidores da Guarda Civil Mun… | VEJA MAIS RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO- SEGURANÇA E PREVENÇÃOData de publicação: 10/04/2020 Modalidade: Dispensa de Licitação Órgão/Entidade: Segurança e Prevenção Nº do Edital: Data de licitação: 09/04/2020 Situação: Em Andamento Contratação COVID-19: Sim Em conformidade com o artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93 c/c § 2º, o artigo 66, do Decreto Municipal nº 10.710/01, RATIFICO a Dispensa de Licitação, com fundamento no artigo 4º da Lei Federal nº .13.979/20, para aquisição de luvas cirúrgicas descartáveis para uso dos servidores da Guarda Civil Municipal, em suas atividades laborais, da Secretaria Municipal de Segurança e Prevenção. Processo Administrativo nº 01.030.638/20-64
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| 04/04/2020 | RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO- SEGURANÇA E PREVENÇÃO | Dispensa de Licitação | Segurança e Prevenção | 03/04/2020 | Em Andamento | Sim | Em conformidade com o artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93 c/c § 2º, o artigo 66, do Decreto Municipal nº 10.710/01, RATIFICO a Dispensa de Licitação, com fundamento no inciso IV do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93, para aquisição de máscaras cirúrgicas descartáveis para uso dos servidores da Gu… | VEJA MAIS RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO- SEGURANÇA E PREVENÇÃOData de publicação: 04/04/2020 Modalidade: Dispensa de Licitação Órgão/Entidade: Segurança e Prevenção Nº do Edital: Data de licitação: 03/04/2020 Situação: Em Andamento Contratação COVID-19: Sim Em conformidade com o artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93 c/c § 2º, o artigo 66, do Decreto Municipal nº 10.710/01, RATIFICO a Dispensa de Licitação, com fundamento no inciso IV do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93, para aquisição de máscaras cirúrgicas descartáveis para uso dos servidores da Guarda Civil Municipal, em suas atividades laborais, da Secretaria Municipal de Segurança e Prevenção. Processo Administrativo nº 01.029.865/20-29
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| 03/04/2020 | RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO- SEGURANÇA E PREVENÇÃO | Dispensa de Licitação | Segurança e Prevenção | 03/04/2020 | Em Andamento | Sim | Em conformidade com o artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93 c/c § 1º, do artigo 66, do Decreto Municipal nº 10.710/01, RATIFICO a Dispensa de Licitação, com fundamento no inciso IV do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93, para a contratação de aquisição de álcool etílico 70% para uso dos servidores,… | VEJA MAIS RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO- SEGURANÇA E PREVENÇÃOData de publicação: 03/04/2020 Modalidade: Dispensa de Licitação Órgão/Entidade: Segurança e Prevenção Nº do Edital: Data de licitação: 03/04/2020 Situação: Em Andamento Contratação COVID-19: Sim Em conformidade com o artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93 c/c § 1º, do artigo 66, do Decreto Municipal nº 10.710/01, RATIFICO a Dispensa de Licitação, com fundamento no inciso IV do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93, para a contratação de aquisição de álcool etílico 70% para uso dos servidores, em suas atividades laborais, da Secretaria Municipal de Segurança e Prevenção. Processo Administrativo nº 01.029.571/20-98
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