A Prefeitura de Belo Horizonte publicou nesta sexta-feira (30), no Diário Oficial do Município, dois novos editais do Fundo Municipal de Cultura. Serão abertas as inscrições de projetos para o Edital Descentra 2023, que tem como foco a valorização da expressão artística e cultural em todas as regiões de Belo Horizonte, promovendo a descentralização das ações e a democratização do acesso à cultura; e o Edital Zona Cultural Praça da Estação 2023, cujo objetivo é reconhecer, valorizar e potencializar as atividades artísticas e culturais nesse território da região central de BH. Juntos, os dois editais adicionam cerca de R$ 2,3 milhões na economia da cultura de Belo Horizonte.

As inscrições de projetos para os dois editais são gratuitas e podem ser feitas de 1º a 28 de julho, para o Zona Cultural Praça da Estação, e de 1º a 31 de julho para o Descentra. Confira os editais completos e os formulários de inscrições.

Para a secretária Municipal de Cultura, Eliane Parreiras, o lançamento destes dois novos editais reafirma o compromisso do Poder Público com o fomento da cultura em todas as regiões da cidade. “São dois editais importantíssimos para que a economia da cultura de Belo Horizonte possa continuar em crescimento. Com o Descentra, nosso objetivo é levar cultura para além dos limites tradicionais da região central, possibilitando que todos os cidadãos possam usufruir da cultura da cidade, além de estimular o surgimento de novos polos de cultura e o desenvolvimento de novos agentes culturais, artistas e grupos das mais diversas áreas. Já com o edital Zona Cultural Praça da Estação, nossa intenção é fazer com que a região tenha a rica história cultural ainda mais forte e valorizada. É importante ressaltar que esses editais tiveram um aumento de 10% em relação aos valores investidos em 2022 e estão vinculados à política pública sistêmica da Secretaria, que se soma aos outros editais já lançados e aos que ainda estão previstos para esse ano, que irão fomentar o setor cultura com mais de R$50 milhões”.

Segundo a diretora de Fomento e Economia Criativa da Secretaria Municipal de Cultura, Joana Braga Reis, a economia da cultura é um dos principais pilares da economia criativa, que engloba atividades econômicas baseadas na criatividade, na inovação e no conhecimento, com impacto significativo na geração de empregos. “Em Belo Horizonte, assim como em todo o Brasil, as Leis de Incentivo à Cultura se firmaram ao longo das últimas quatro décadas como os principais mecanismos de fomento e, para que os artistas, produtores e agentes culturais da cidade pudessem se organizar para participar de todas as oportunidades, a Secretaria Municipal de Cultura divulgou o Calendário dos Editais em abril deste ano. Fizemos também um grande esforço em simplificar os editais e explicar cada etapa do processo. Já percebemos que uma das respostas foi o aumento de cerca de 50% no número de inscritos no Multilinguagens e no BH nas Telas. Agora, o Descentra e o ZCPE completam a etapa de lançamentos dos editais do Fundo Municipal, prevista para o 1º semestre de 2023. Nossa expectativa é que vamos conseguir ampliar o número de proponentes nas nove regionais da Prefeitura, e também a programação artística no Território da ZCPE”.

Em 2022, o Edital Descentra do Fundo Municipal de Cultura contemplou ao todo 84 projetos culturais, com um investimento inicial de R$1,560 milhão e uma suplementação orçamentária no mesmo valor. 73% dos projetos aprovados foram iniciativas inéditas, o que reforça o caráter de renovação do edital. A estimativa é que o público atingido pelos projetos alcance mais de 80 mil pessoas, gerando cerca de 240 postos diretos de trabalho e cerca de 770 indiretos. Já o Edital Zona Cultural Praça da Estação aprovou 14 projetos em sua edição 2022. 29% dos projetos aprovados foram inéditos e 50% dos empreendedores nunca haviam sido contemplados neste edital da Lei Municipal de Incentivo de Belo Horizonte (LMIC). A estimativa é que as propostas tenham atingido mais de 50 mil pessoas, gerando cerca de 70 postos de trabalhos diretos e 380 indiretos.

Edital Descentra 2023

O Edital Descentra tem como objetivo favorecer o desenvolvimento de todas as regionais do município de maneira equilibrada e igualitária, bem como ao público, artistas, agentes, coletivos, grupos e instituições culturais, além de promover o intercâmbio entre eles. Entre as diretrizes básicas estão o reconhecimento de projetos que proponham a ocupação descentralizada dos equipamentos culturais públicos e privados, bem como ruas, parques e praças; a democratização do acesso à cultura, por meio da universalização do acesso aos bens e serviços artístico-culturais do município, incluindo a acessibilidade cultural; e o desenvolvimento artístico e cultural em bairros, regionais e territórios de gestão compartilhada do município com baixo índice de participação histórica nos editais e mecanismos tradicionais da Política Municipal de Fomento à Cultura.

A seleção dos projetos é feita pela Câmara de Fomento à Cultura Municipal, órgão colegiado formado por representantes do poder público e da sociedade civil. Os projetos são avaliados de acordo com critérios tais como a consistência, exequibilidade (orçamento, cronograma, capacidade de articulação e mobilização, entre outros), a democratização, a acessibilidade, além do impacto cultural e efeitos multiplicadores (formação, descentralização das ações, desconcentração dos recursos, retorno social, entre outros). Também será critério de avaliação o Protagonismo das propostas, ou seja, a participação de mulheres, negros, idosos, pessoas com deficiência (PcD), indígenas, ciganos ou LGBTQIAPN+ na equipe principal, composta pelos profissionais que ocupam as funções de destaque, com base nas informações prestadas no ato da inscrição. O resultado do Edital será publicado no Diário Oficial do Município (DOM), com a atualização das informações na página do edital.

Edital Zona Cultural Praça da Estação 2023

A Zona Cultural Praça da Estação foi instituída formalmente pela Prefeitura de Belo Horizonte em 2014, sendo constituída por um conjunto de equipamentos culturais públicos e privados, lugar de referência plural para a realização de práticas culturais e artísticas, de caráter urbano e tradicional. A região aglutina diversos usos, atividades e manifestações culturais, em caráter contínuo, que possibilitam a fruição da diversidade cultural presente na cidade.

O edital da Zona Cultural Praça da Estação 2023 visa reconhecer, valorizar e potencializar as atividades artísticas e culturais dentro desta importante região de Belo Horizonte. Serão investidos R$550 mil em projetos das áreas de artes visuais e design, audiovisual, circo, dança, literatura e leitura, música, patrimônio, teatro e propostas multissetoriais. Os interessados poderão se inscrever nas categorias de manutenção e programação de espaços culturais, grupos e coletivos com histórico de atuação na Praça da Estação e de programação do território.

A seleção dos projetos também será feita pela Câmara de Fomento à Cultura Municipal, baseada em critérios como a consistência da proposta, sua exequibilidade (orçamento, cronograma, capacidade de articulação e mobilização, entre outros), a acessibilidade e democratização do acesso, além do impacto cultural e efeitos multiplicadores (histórico de atuação na ZCPE, desconcentração dos recursos, formação de público e retorno social). O protagonismo da proposta também será critério de avaliação. O resultado do Edital será publicado no Diário Oficial do Município (DOM), com a atualização das informações na página do edital.

Política de Fomento

Os editais Descentra 2023 e Zona Cultural Praça da Estação 2023 são parte integrante da Política de Fomento à Cultura Municipal promovida pela Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Secretaria Municipal de Cultura. Ao longo de 2023, está previsto o investimento de mais de R$50 milhões na cultura da cidade, com o lançamento de cinco editais da LMIC, além de três da Lei Paulo Gustavo.

No início de maio, foram lançados dois editais do Fundo Municipal de Cultura: o Multilinguagens, com aplicação de R$9 milhões em ações das mais diversas áreas da cultura, e o BH nas Telas, específico para propostas do setor audiovisual, com investimento de R$1,84 milhão. Ambos os editais já estão com inscrições encerradas e encontram-se na fase de análise dos projetos.

Além do Descentra, lançado agora e que prevê o investimento de R$1,7 milhão, e o da Zona Cultural Praça da Estação, com investimento de R$550 mil, ainda será lançado este ano o Edital Incentivo Fiscal 2023, que seleciona projetos para a captação de recursos junto a empresas interessadas no patrocínio cultural, previsto para setembro e com investimento de cerca de R$18 milhões a partir da renúncia fiscal (ISSQN). Também está previsto o lançamento de três editais para aplicação dos recursos federais da Lei Paulo Gustavo, no valor estimado de R$19 milhões.

Serviço

Edital Descentra 2023

Seleção de projetos artístico-culturais que visem a valorização da expressão artística e cultural nas mais diversas regiões de Belo Horizonte.

Inscrições gratuitas: de 1º a 31 de julho de 2023

Edital Zona Cultural Praça da Estação 2023 (ZPCE)

Seleção de projetos artístico-culturais que divulguem, ampliem as possibilidades de uso e fortaleçam o território da Zona Cultural Praça da Estação.

Inscrições gratuitas: de 1º a 28 de julho de 2023

Informações e editais: www.pbh.gov.br/lmic

Descentra - pbh.gov.br/descentra2023

ZCPE - pbh.gov.br/zonacultural2023