4.1. Matéria: Relatório de Estudo de Impacto de Vizinhança - REIV - Processo: 31.00441470/2022-13 - Interessado: Vargem Bonita Empreendimento Imobiliários
Conforme apurado, não foi…
Conforme apurado pela Subsecretaria de Planejamento Urbano (SUPLAN), através da Diretoria de Análise de Licenciamentos Urbanísticos (DALU), não foi identificado no Estudo de Impacto de Vizinhança - EIV do empreendimento qualquer menção a eventual enquadramento no programa MCMV.
Programa habitacional
O empreendimento fará parte de algum programa habitacional, como o Minha Casa Minha Vida?