22/04/2024 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - Nº 006/2024 - PRODABEL | Dispensa de Licitação | Prodabel | 006 - 2024 | 02/04/2024 | Encerrada | | Contratação de empresa para prestação de serviços de chaveiro, incluindo a confecção de chaves e carimbos, conserto de fechaduras, aberturas de cofres, cadeados e fechaduras, com todo o material necessário, conforme especificações descritas neste Termo de Referência, por um período de 12 (doze) mese… | VEJA MAIS DISPENSA DE LICITAÇÃO - Nº 006/2024 - PRODABEL Data de publicação: 22/04/2024 Modalidade: Dispensa de Licitação Órgão/Entidade: Prodabel Nº do Edital: 006 - 2024 Data de licitação: 02/04/2024 Situação: Encerrada ObjetoContratação de empresa para prestação de serviços de chaveiro, incluindo a confecção de chaves e carimbos, conserto de fechaduras, aberturas de cofres, cadeados e fechaduras, com todo o material necessário, conforme especificações descritas neste Termo de Referência, por um período de 12 (doze) meses. Valor estimado:Não se aplica HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
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SOLICITAÇÃO DE COMPRAS | | | 22/04/2024 | TERMO DE REFERÊNCIA | | | 22/04/2024 | PROPOSTAS | | | 22/04/2024 | PARECER JURÍDICO | | | 22/04/2024 | RECONHECIMENTO DE DISPENSA | | | 22/04/2024 |
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09/04/2024 | DISPENSA DE LICITAÇÃO PGM 213/2024 | Dispensa de Licitação | Procuradoria-Geral do Município | 213 - 2024 | 24/04/2024 | Em Andamento | | PARTICIPAÇÃO DO PROCURADOR MUNICIPAL FLÁVIO COUTO BERNARDES NO V SIFRA - SEMINÁRIO DE INOVAÇÕES E FERRAMENTAS PARA A RECUPERAÇÃO DA ARRECADAÇÃO E RECEITAS ALTERNATIVAS, NOS DIAS 24, 25 E 26 DE ABRIL DE 2024, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO/RJ. | VEJA MAIS DISPENSA DE LICITAÇÃO PGM 213/2024 Data de publicação: 09/04/2024 Modalidade: Dispensa de Licitação Órgão/Entidade: Procuradoria-Geral do Município Nº do Edital: 213 - 2024 Data de licitação: 24/04/2024 Situação: Em Andamento ObjetoPARTICIPAÇÃO DO PROCURADOR MUNICIPAL FLÁVIO COUTO BERNARDES NO V SIFRA - SEMINÁRIO DE INOVAÇÕES E FERRAMENTAS PARA A RECUPERAÇÃO DA ARRECADAÇÃO E RECEITAS ALTERNATIVAS, NOS DIAS 24, 25 E 26 DE ABRIL DE 2024, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO/RJ. Valor estimado:Não se aplica HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO PGM 213/2024 | | | 22/04/2024 |
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02/04/2024 | DISPENSA DE LICITAÇÃO PGM 212/2024 | Dispensa de Licitação | Procuradoria-Geral do Município | 212 - 2024 | 02/04/2024 | Encerrada | | PARTICIPAÇÃO DO PROCURADOR MUNICIPAL FERNANDO COUTO GARCIA NO 2º CONGRESSO DE ARBITRAGEM E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO CANAL ARBITRAGEM, NO DIA 17 DE ABRIL DE 2024, NA CIDADE DE BRASÍLIA/DF. | VEJA MAIS DISPENSA DE LICITAÇÃO PGM 212/2024 Data de publicação: 02/04/2024 Modalidade: Dispensa de Licitação Órgão/Entidade: Procuradoria-Geral do Município Nº do Edital: 212 - 2024 Data de licitação: 02/04/2024 Situação: Encerrada ObjetoPARTICIPAÇÃO DO PROCURADOR MUNICIPAL FERNANDO COUTO GARCIA NO 2º CONGRESSO DE ARBITRAGEM E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO CANAL ARBITRAGEM, NO DIA 17 DE ABRIL DE 2024, NA CIDADE DE BRASÍLIA/DF. Valor estimado:Não se aplica HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO PGM 212/2024 | | | 22/04/2024 |
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23/04/2024 | INAPLICABILIDADE DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA - 001/2024 | Seleção Pública Simplificada | Prodabel | 001 - 2024 | 26/04/2024 | Em Andamento | | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de intermediação de pagamentos, que realize o processamento de transações financeiras nas modalidades de Cartões de Crédito e PIX. Obs.: As empresas interessadas deverão encaminhar proposta comercial exclusivamente por meio eletrôn… | VEJA MAIS INAPLICABILIDADE DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA - 001/2024 Data de publicação: 23/04/2024 Modalidade: Seleção Pública Simplificada Órgão/Entidade: Prodabel Nº do Edital: 001 - 2024 Data de licitação: 26/04/2024 Situação: Em Andamento ObjetoContratação de empresa especializada para prestação de serviços de intermediação de pagamentos, que realize o processamento de transações financeiras nas modalidades de Cartões de Crédito e PIX. Obs.: As empresas interessadas deverão encaminhar proposta comercial exclusivamente por meio eletrônico nos e-mails atu-pb@pbh.gov.br ou rotativo.digital@pbh.gov.br , até 26/04/2024. O prazo acima poderá ser prorrogado única e exclusivamente a critério da Prodabel. Valor estimado:Não se aplica HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
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INAPLICABILIDADE DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA - 001/2024 | | | 23/04/2024 | PUBLICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - DOM. | | | 23/04/2024 | DOCUMENTO DE ESCOPO DA CONTRATAÇÃO | | | 23/04/2024 | ANEXO I - MINUTA DE CONTRATO - INTERMEDIAÇÃO DE PAGAMENTOS | | | 23/04/2024 |
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20/04/2024 | Registro de Preços - 31.00258577/2024-42 | Registro de Preços | Saúde | | 20/04/2024 | Em Andamento | | Aquisição de Medicamentos do Sistema Nervoso Central - Processo 31.00258577/2024-42 | VEJA MAIS Registro de Preços - 31.00258577/2024-42 Data de publicação: 20/04/2024 Modalidade: Registro de Preços Órgão/Entidade: Saúde Nº do Edital: Data de licitação: 20/04/2024 Situação: Em Andamento ObjetoAquisição de Medicamentos do Sistema Nervoso Central - Processo 31.00258577/2024-42 Valor estimado:Orçamento sigiloso HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
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AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS | | | 20/04/2024 |
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20/04/2024 | Registro de Preços - 31.00223068/2024-37 | Registro de Preços | Saúde | | 20/04/2024 | Em Andamento | | Aquisição de etiquetas autoadesivas personalizadas - Processo 31.00223068/2024-37 | VEJA MAIS Registro de Preços - 31.00223068/2024-37 Data de publicação: 20/04/2024 Modalidade: Registro de Preços Órgão/Entidade: Saúde Nº do Edital: Data de licitação: 20/04/2024 Situação: Em Andamento ObjetoAquisição de etiquetas autoadesivas personalizadas - Processo 31.00223068/2024-37 Valor estimado:Orçamento sigiloso HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
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AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS | | | 20/04/2024 |
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20/04/2024 | EDITAL NOVAS DRAMATURGIAS EM CENA | Concurso | Fundação Municipal de Cultura | 90001 - 2024 | 17/06/2024 | Em Andamento | | Seleção de duas propostas de montagem para criação e estreia dentro da programação dos Teatros Francisco Nunes e Marília, nas seguintes Categorias:TEATRO MARÍLIA: CATEGORIA TEATRO PARA AS INFÂNCIASTEATRO FRANCISCO NUNES: CATEGORIA TEATRO ADULTO | VEJA MAIS EDITAL NOVAS DRAMATURGIAS EM CENA Data de publicação: 20/04/2024 Modalidade: Concurso Órgão/Entidade: Fundação Municipal de Cultura Nº do Edital: 90001 - 2024 Data de licitação: 17/06/2024 Situação: Em Andamento ObjetoSeleção de duas propostas de montagem para criação e estreia dentro da programação dos Teatros Francisco Nunes e Marília, nas seguintes Categorias: TEATRO MARÍLIA: CATEGORIA TEATRO PARA AS INFÂNCIAS TEATRO FRANCISCO NUNES: CATEGORIA TEATRO ADULTO Valor estimado:Não se aplica HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
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CONCURSO FMC Nº 90001/2024 EDITAL NOVAS DRAMATURGIAS EM CENA | | | 22/04/2024 | ANEXO I | | | 23/04/2024 | ANEXO II | | | 23/04/2024 | ANEXO III | | | 23/04/2024 | ANEXO IV | | | 23/04/2024 | Edital Retificado | | | 02/05/2024 | Alteração do Edital | | | 02/05/2024 | Anexo V | | | 02/05/2024 | Anexo VI | | | 02/05/2024 | Anexo VII | | | 02/05/2024 |
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20/04/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO FPMZB N° 004/2024 | Pregão Eletrônico | Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica | 004 - 2024 | 09/05/2024 | Em Andamento | 1.510.596,00 | Aquisição de alimento para animais (rações, alimentos específicos, mastigáveis, suplementos, forragens e grãos), com entrega parcelada, para atender às necessidades da Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica (FPMZB), conforme especificações e quantidades nos termos da(s) tabela(s) abaixo e conf… | VEJA MAIS PREGÃO ELETRÔNICO FPMZB N° 004/2024 Data de publicação: 20/04/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico Órgão/Entidade: Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica Nº do Edital: 004 - 2024 Data de licitação: 09/05/2024 Situação: Em Andamento ObjetoAquisição de alimento para animais (rações, alimentos específicos, mastigáveis, suplementos, forragens e grãos), com entrega parcelada, para atender às necessidades da Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica (FPMZB), conforme especificações e quantidades nos termos da(s) tabela(s) abaixo e conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e demais anexos. Valor estimado: R$ 1.510.596,00 HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
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Abertura de Licitação PE FPMZB N° 004/2024 | | | 20/04/2024 | Edital FPMZB PE N° 004/2024 | | | 20/04/2024 | PEDIDO DE ESCLARECIMENTO N 1 - PE 004/2024 | | | 24/04/2024 |
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22/04/2024 | REGISTRO DE PREÇOS - 31.00223295/2024-19 | Registro de Preços | Saúde | | 22/04/2024 | Em Andamento | | Registro de preços pelo prazo de 12 meses, para aquisição de curativos, coberturas, especiais e insumos para o trato urinário. | VEJA MAIS REGISTRO DE PREÇOS - 31.00223295/2024-19 Data de publicação: 22/04/2024 Modalidade: Registro de Preços Órgão/Entidade: Saúde Nº do Edital: Data de licitação: 22/04/2024 Situação: Em Andamento ObjetoRegistro de preços pelo prazo de 12 meses, para aquisição de curativos, coberturas, especiais e insumos para o trato urinário. Valor estimado:Orçamento sigiloso HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
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AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS | | | 20/04/2024 |
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19/04/2024 | EDITAL DE DANÇA CORPO – TERRITÓRIO | Concurso | Fundação Municipal de Cultura | 90002 - 2024 | 13/06/2024 | Em Andamento | | Seleção de 05 (cinco) propostas de pesquisa na área da Dança que tem os museus municipais de Belo Horizonte e centros de referência, a saber: Casa do Baile - Centro de Referência de Arquitetura, Urbanismo e Design, Centro de Referência da Cultura Popular e Tradicional Lagoa do Nado, Centro de Referê… | VEJA MAIS EDITAL DE DANÇA CORPO – TERRITÓRIO Data de publicação: 19/04/2024 Modalidade: Concurso Órgão/Entidade: Fundação Municipal de Cultura Nº do Edital: 90002 - 2024 Data de licitação: 13/06/2024 Situação: Em Andamento ObjetoSeleção de 05 (cinco) propostas de pesquisa na área da Dança que tem os museus municipais de Belo Horizonte e centros de referência, a saber: Casa do Baile - Centro de Referência de Arquitetura, Urbanismo e Design, Centro de Referência da Cultura Popular e Tradicional Lagoa do Nado, Centro de Referência da Dança - CRDançaBH, Museu de Arte da Pampulha, Museu Casa Kubitschek, Museu Histórico Abílio Barreto, Museu da Imagem e do Som e Museu da Moda como espaços de investigação, pesquisa e seus desdobramentos, a serem desenvolvidos ao longo de 3 (três) meses. Valor estimado:Não se aplica HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
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CONCURSO EDITAL DE DANÇA CORPO – TERRITÓRIO | | | 19/04/2024 | ANEXO I | | | 23/04/2024 | ANEXO II | | | 23/04/2024 | ANEXO III | | | 23/04/2024 | ANEXO IV | | | 23/04/2024 | Alteração do Edital | | | 02/05/2024 | Anexo V | | | 02/05/2024 | Anexo VI | | | 02/05/2024 | Anexo VII | | | 02/05/2024 | Anexo VIII | | | 02/05/2024 | Anexo IX | | | 02/05/2024 | Anexo X | | | 02/05/2024 |
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18/04/2024 | Inexigibilidade 004/2024 - Contratação para Cessão de uso dos Cartões BHBUS | Inexigibilidade de Licitação | Fundação Municipal de Cultura | 004 - 2024 | 20/04/2024 | Homologado | | Celebração de novo contrato com o Consórcio do Trasnporte Coletivo de Passageiros por ônibus do Municipio de Belo Horizonte (SBE/ Trasfácil) de cessão do uso dos cartões BHBUS de vale-transportes, licença de acesso à Web Site Trasnfácil e a prestação de serviços relativos ao atendimento dos pedidos… | VEJA MAIS Inexigibilidade 004/2024 - Contratação para Cessão de uso dos Cartões BHBUS Data de publicação: 18/04/2024 Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Órgão/Entidade: Fundação Municipal de Cultura Nº do Edital: 004 - 2024 Data de licitação: 20/04/2024 Situação: Homologado ObjetoCelebração de novo contrato com o Consórcio do Trasnporte Coletivo de Passageiros por ônibus do Municipio de Belo Horizonte (SBE/ Trasfácil) de cessão do uso dos cartões BHBUS de vale-transportes, licença de acesso à Web Site Trasnfácil e a prestação de serviços relativos ao atendimento dos pedidos de vale-trasnpostes eletrônicos através do mecanismo de carga a bordo. Valor estimado:Não se aplica HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
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Autorização | | | 18/04/2024 |
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19/04/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO FPMZB N° 008/2024 | Pregão Eletrônico | Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica | 008 - 2024 | 07/05/2024 | Em Andamento | 20.392,00 | Aquisição de Repelente de insetos à base de Icaridina e Protetor Solar com Repelente, em caráter emergencial conforme Decreto nº 18.632 de 16 de fevereiro de 2024, com entrega integral em uma única parcela, para atender às necessidades da Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica (FPMZB). | VEJA MAIS PREGÃO ELETRÔNICO FPMZB N° 008/2024 Data de publicação: 19/04/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico Órgão/Entidade: Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica Nº do Edital: 008 - 2024 Data de licitação: 07/05/2024 Situação: Em Andamento ObjetoAquisição de Repelente de insetos à base de Icaridina e Protetor Solar com Repelente, em caráter emergencial conforme Decreto nº 18.632 de 16 de fevereiro de 2024, com entrega integral em uma única parcela, para atender às necessidades da Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica (FPMZB). Valor estimado: R$ 20.392,00 HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
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Abertura de Licitação PE FPMZB N° 008/2024 | | | 19/04/2024 | Edital FPMZB PE N° 008/2024 | | | 19/04/2024 | PEDIDO DE ESCLARECIMENTO N 1 - PE 008/2024 | | | 29/04/2024 |
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19/04/2024 | CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2024 | Chamamento Público | Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania | 005 - 2024 | 28/05/2024 | Em Andamento | | CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES, POR MEIO DE SUAS ORGANIZAÇÕES FORMAIS, QUE TENHAM INTERESSE EM PARTICIPAR DO PROCESSO DE COMPRAS INSTITUCIONAIS PARA AQUISIÇÃO DE BANANADA E MEL DE ABELHA DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE),… | VEJA MAIS CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2024 Data de publicação: 19/04/2024 Modalidade: Chamamento Público Órgão/Entidade: Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania Nº do Edital: 005 - 2024 Data de licitação: 28/05/2024 Situação: Em Andamento ObjetoCREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES, POR MEIO DE SUAS ORGANIZAÇÕES FORMAIS, QUE TENHAM INTERESSE EM PARTICIPAR DO PROCESSO DE COMPRAS INSTITUCIONAIS PARA AQUISIÇÃO DE BANANADA E MEL DE ABELHA DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), CUJA EXECUÇÃO E GESTÃO É REALIZADA PELA SUBSECRETARIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SUSAN), PARA ATENDIMENTO AOS ESTUDANTES MATRICULADOS NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DA REDE PARCEIRA DE BELO HORIZONTE. Valor estimado:Não se aplica HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
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EDITAL | | | 19/04/2024 | PUBLICAÇÃO DE ABERTURA | | | 19/04/2024 | Retificação de Edital | | | 02/05/2024 | Edital Retificado | | | 02/05/2024 |
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19/04/2024 | CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 | Chamamento Público | Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania | 001 - 2024 | 27/05/2024 | Em Andamento | | CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES, POR MEIO DE SUAS ORGANIZAÇÕES FORMAIS, QUE TENHAM INTERESSE EM PARTICIPAR DO PROCESSO DE COMPRAS INSTITUCIONAIS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOL… | VEJA MAIS CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 Data de publicação: 19/04/2024 Modalidade: Chamamento Público Órgão/Entidade: Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania Nº do Edital: 001 - 2024 Data de licitação: 27/05/2024 Situação: Em Andamento ObjetoCREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES, POR MEIO DE SUAS ORGANIZAÇÕES FORMAIS, QUE TENHAM INTERESSE EM PARTICIPAR DO PROCESSO DE COMPRAS INSTITUCIONAIS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), CUJA EXECUÇÃO E GESTÃO É REALIZADA PELA SUBSECRETARIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SUSAN), PARA ATENDIMENTO AOS ESTUDANTES MATRICULADOS NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DA REDE PARCEIRA DE BELO HORIZONTE. Valor estimado:Não se aplica HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
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EDITAL | | | 19/04/2024 | PUBLICAÇÃO DE ABERTURA | | | nenhum | Retificação de Edital | | | 29/04/2024 | Edital Retificado | | | 29/04/2024 |
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19/04/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2024 - BHTRANS | Pregão Eletrônico | BHTrans | 09 - 2024 | 03/05/2024 | Em Andamento | 196.602,30 | Aquisição de materiais de manutenção | VEJA MAIS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2024 - BHTRANS Data de publicação: 19/04/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico Órgão/Entidade: BHTrans Nº do Edital: 09 - 2024 Data de licitação: 03/05/2024 Situação: Em Andamento ObjetoAquisição de materiais de manutenção Valor estimado: R$ 196.602,30 HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
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AVISO DE LICITAÇÃO - DOM | | | 19/04/2024 | EDITAL E ANEXOS | | | 19/04/2024 | AVISO DE LICITAÇÃO - PNCP | | | 19/04/2024 | AVISO DE LICITAÇÃO - JORNAL HOJE EM DIA | | | 19/04/2024 | RETIFICAÇÃO DE EDITAL | | | 24/04/2024 |
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