A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão (SMPOG) marcou presença no 1º Encontro sobre a Desburocratização, promovido pela Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais/ Jovem (FIEMG/ Jovem), na última segunda-feira, 11 de junho.
 

O encontro teve como objetivo reunir representantes da indústria, governo, academia, startups e setor produtivo para dialogar sobre os diversos entraves burocráticos e identificar caminhos para a desburocratização e simplificação de governos. Além de representantes do Município, estiveram presentes membros da FIEMG, SmartGov, do Governo de Minas Gerais, além dos conselhos e comissões da FIEMG e convidados.
 

O secretário municipal adjunto de Planejamento, Orçamento e Gestão, Jean Mattos, foi um dos palestrantes e destacou o processo de simplificação dos serviços ofertados pela PBH, iniciado em 2017. “Obtivemos vários avanços com o programa Melhoria do Ambiente de Negócios e diversas ações previstas nos termos de simplificação nos processos de relacionamento das empresas com a administração municipal na parte de licenciamentos, alvarás e exigências de documentos. Nesse sentido, também estão em andamento ações de planejamento, envolvendo tecnologias, orientações para fornecedores e eliminação de exigências burocráticas”, disse o secretário adjunto.
 

Segundo ele, essa temática é discutida diariamente dentro da PBH com engajamento dos secretários envolvidos. Porém, ele reconhece que medidas de desburocratização encontram limitações, pois estão sendo desenhadas em cima de modelos que não se mostram adequados ao Brasil de hoje. “Há que se fazer reformas tributárias e trabalhistas, entre outras. O prefeito sempre diz que quer fazer a cidade funcionar, e isto traz uma carga de conceitos interessantes, como fazer funcionar o que já existe e não colocar empecilhos para empreendedores. Estruturamos um programa de melhorias de negócios e conseguimos alguns avanços. É um planejamento estratégico que visa melhorar o relacionamento dos empreendedores com a PBH, em especial para formalização, funcionamento, manutenção e expansão dos empreendimentos”, pontua Jean. 
 

Outros temas abordados pelo secretário adjunto foram a obtenção do registro de empresas, adoção de tecnologia, e articulação entre os órgãos públicos municipais. “Temos que reduzir os gastos de energia e financeiros que os empreendedores têm que passar. Trabalhamos com processos digitais e a integração destes e das informações visam eliminar as exigências e simplificar o atendimento”, concluiu.