27/02/2024 | DISPENSA SMGO Nº 0011.03/2024 | Dispensa de Licitação | Governo | 01103 - 2024 | 27/02/2024 | Encerrada | | LOCAÇÃO DE ÔNIBUS PARA APOIO AO EVENTO FESTIVAL DO JAPÃO.O EVENTO REALIZADO NO PERÍODO DE 01/03 A 03/03/2024 NO EXPOMINAS. | VEJA MAIS DISPENSA SMGO Nº 0011.03/2024 Data de publicação: 27/02/2024 Modalidade: Dispensa de Licitação Órgão/Entidade: Governo Nº do Edital: 01103 - 2024 Data de licitação: 27/02/2024 Situação: Encerrada ObjetoLOCAÇÃO DE ÔNIBUS PARA APOIO AO EVENTO FESTIVAL DO JAPÃO. O EVENTO REALIZADO NO PERÍODO DE 01/03 A 03/03/2024 NO EXPOMINAS. Valor estimado:Não se aplica HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
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DISPENSA SMGO Nº 0011.03/2024 | | | 21/03/2024 |
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20/03/2024 | Dispensa de licitação SMGO 0011.006/2024 | Dispensa de Licitação | Governo | 11006 - 2024 | 20/03/2024 | Encerrada | | TREINAMENTO EM PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES, CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, FORMAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, SIMULAÇÃO PRÁTICA EM DISPENSA ELETRÔNICA E TÉCNICAS DE REGULAMENTAÇÕES PARA 05(CINCO) SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO QUE ATUAM COMO AGENTES DE CONTRATAÇÃO (PREGOEIROS E… | VEJA MAIS Dispensa de licitação SMGO 0011.006/2024 Data de publicação: 20/03/2024 Modalidade: Dispensa de Licitação Órgão/Entidade: Governo Nº do Edital: 11006 - 2024 Data de licitação: 20/03/2024 Situação: Encerrada ObjetoTREINAMENTO EM PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES, CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, FORMAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, SIMULAÇÃO PRÁTICA EM DISPENSA ELETRÔNICA E TÉCNICAS DE REGULAMENTAÇÕES PARA 05(CINCO) SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO QUE ATUAM COMO AGENTES DE CONTRATAÇÃO (PREGOEIROS E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO) E EQUIPE DE APOIO. A REALIZAR-SE NOS DIAS 02 A 05 DE ABRIL DE 2024, EM SÃO PAULO. Valor estimado:Não se aplica HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
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TERMO DE REFERÊNCIA | | | 20/03/2024 |
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21/03/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO - EDITAL N° 90007/2024 - PRODABEL | Pregão Eletrônico | Prodabel | 90007 - 2024 | 10/04/2024 | Em Andamento | | Contratação de software na modalidade de computação em nuvem, para análise e diagnóstico de falhas da rede Wi-Fi da Prefeitura de Belo Horizonte, incluindo 20 (vinte) licenças para um período mínimo de 36 (trinta e seis) meses, conforme definições e especificações contidas no termo de referência e a… | VEJA MAIS PREGÃO ELETRÔNICO - EDITAL N° 90007/2024 - PRODABEL Data de publicação: 21/03/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico Órgão/Entidade: Prodabel Nº do Edital: 90007 - 2024 Data de licitação: 10/04/2024 Situação: Em Andamento ObjetoContratação de software na modalidade de computação em nuvem, para análise e diagnóstico de falhas da rede Wi-Fi da Prefeitura de Belo Horizonte, incluindo 20 (vinte) licenças para um período mínimo de 36 (trinta e seis) meses, conforme definições e especificações contidas no termo de referência e anexos do edital. Valor estimado:Orçamento sigiloso HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
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EDITAL 90007/2024 | | | 21/03/2024 | TERMO DE REFERÊNCIA | | | 21/03/2024 | MINUTA DE CONTRATO | | | 21/03/2024 | PUBLICAÇÃO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO - DOM | | | 21/03/2024 | PUBLICAÇÃO NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - PNCP | | | 21/03/2024 | PROPOSTA COMERCIAL | L P SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA | | | 15/04/2024 | DESCLASSIFICAÇÃO | L P SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA | | | 15/04/2024 |
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16/03/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO 90011/2024 | Pregão Eletrônico | Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania | 90011 - 2024 | 03/04/2024 | Homologado | | Prestação de serviços de apoio à realização dos Festivais Gastronômicos 2024 e 2025 dos Restaurantes Populares, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital, Termo de Referência e demais anexos. | VEJA MAIS PREGÃO ELETRÔNICO 90011/2024 Data de publicação: 16/03/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico Órgão/Entidade: Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania Nº do Edital: 90011 - 2024 Data de licitação: 03/04/2024 Situação: Homologado ObjetoPrestação de serviços de apoio à realização dos Festivais Gastronômicos 2024 e 2025 dos Restaurantes Populares, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital, Termo de Referência e demais anexos. Valor estimado:Não se aplica HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
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EDITAL | | | 16/03/2024 | ABERTURA LICITAÇÃO | | | 16/03/2024 | Divulgação PCNP | | | 16/03/2024 | HOMOLOGAÇÃO | | | 11/04/2024 |
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05/03/2024 | DISPENSA DE LICITAÇÃO PGM 2010/2024 | Dispensa de Licitação | Procuradoria-Geral do Município | 2010 - 2024 | 05/03/2024 | Em Andamento | | A participação do Procurador Municipal Cristiano Reis Giuliani no III Congresso Regional da Advocacia Pública - Nordeste. | VEJA MAIS DISPENSA DE LICITAÇÃO PGM 2010/2024 Data de publicação: 05/03/2024 Modalidade: Dispensa de Licitação Órgão/Entidade: Procuradoria-Geral do Município Nº do Edital: 2010 - 2024 Data de licitação: 05/03/2024 Situação: Em Andamento ObjetoA participação do Procurador Municipal Cristiano Reis Giuliani no III Congresso Regional da Advocacia Pública - Nordeste. Valor estimado:Não se aplica HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO PGM 2010/2024 | | | 20/03/2024 |
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27/02/2024 | DISPENSA DE LICITAÇÃO PGM 205/2024 | Dispensa de Licitação | Procuradoria-Geral do Município | 205 - 2024 | 27/02/2024 | Em Andamento | | A participação do Procurador Caio Costa Perona no XI Encontro Brasileiro de Administração Pública (XI EBAP). | VEJA MAIS DISPENSA DE LICITAÇÃO PGM 205/2024 Data de publicação: 27/02/2024 Modalidade: Dispensa de Licitação Órgão/Entidade: Procuradoria-Geral do Município Nº do Edital: 205 - 2024 Data de licitação: 27/02/2024 Situação: Em Andamento ObjetoA participação do Procurador Caio Costa Perona no XI Encontro Brasileiro de Administração Pública (XI EBAP). Valor estimado:Não se aplica HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO PGM 205/2024 | | | 20/03/2024 |
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26/02/2024 | DISPENSA DE LICITAÇÃO PGM 201/2024 | Dispensa de Licitação | Procuradoria-Geral do Município | 201 - 2024 | 26/02/2024 | Em Andamento | | Participação dos Procuradores Municipais Luiz Gustavo Levate e Samuel Ferreira Ribeiro Silva no V $IFRA - Seminário de Inovações e Ferramentas para Recuperação da Arrecadação e Receitas Alternativas. | VEJA MAIS DISPENSA DE LICITAÇÃO PGM 201/2024 Data de publicação: 26/02/2024 Modalidade: Dispensa de Licitação Órgão/Entidade: Procuradoria-Geral do Município Nº do Edital: 201 - 2024 Data de licitação: 26/02/2024 Situação: Em Andamento ObjetoParticipação dos Procuradores Municipais Luiz Gustavo Levate e Samuel Ferreira Ribeiro Silva no V $IFRA - Seminário de Inovações e Ferramentas para Recuperação da Arrecadação e Receitas Alternativas. Valor estimado:Não se aplica HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO PGM 201/2024 | | | 20/03/2024 |
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21/02/2024 | DISPENSA DE LICITAÇÃO PGM 208/2024 | Dispensa de Licitação | Procuradoria-Geral do Município | 208 - 2024 | 21/02/2024 | Em Andamento | | Prestação de serviços de impressão, reprografia e digitalização, departamentais e gráficas. | VEJA MAIS DISPENSA DE LICITAÇÃO PGM 208/2024 Data de publicação: 21/02/2024 Modalidade: Dispensa de Licitação Órgão/Entidade: Procuradoria-Geral do Município Nº do Edital: 208 - 2024 Data de licitação: 21/02/2024 Situação: Em Andamento ObjetoPrestação de serviços de impressão, reprografia e digitalização, departamentais e gráficas. Valor estimado:Não se aplica HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO PGM 208/2024 | | | 20/03/2024 |
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08/02/2024 | DISPENSA DE LICITAÇÃO PGM 207/2024 | Dispensa de Licitação | Procuradoria-Geral do Município | 207 - 2024 | 08/02/2024 | Encerrada | | Aquisição de Material de Higiene e Limpeza para atender demanda do Escritório da Representação da Procuradoria-Geral do Município de Belo Horizonte em Brasília. | VEJA MAIS DISPENSA DE LICITAÇÃO PGM 207/2024 Data de publicação: 08/02/2024 Modalidade: Dispensa de Licitação Órgão/Entidade: Procuradoria-Geral do Município Nº do Edital: 207 - 2024 Data de licitação: 08/02/2024 Situação: Encerrada ObjetoAquisição de Material de Higiene e Limpeza para atender demanda do Escritório da Representação da Procuradoria-Geral do Município de Belo Horizonte em Brasília. Valor estimado:Não se aplica HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO PGM 207/2023 | | | 20/03/2024 |
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20/03/2024 | INEXIGIBILIDADE 001/2024 - SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA | Inexigibilidade de Licitação | SLU | 001 - 2024 | 20/03/2024 | Homologado | | Compra de créditos eletrônicos de vale-transporte, a CESSÃO DO USO do CARTÃO ÓTIMO VALE-TRANSPORTE e prestação de serviço de CARGA A BORDO de créditos eletrônicos de vale-transporte através do aplicativo “WEBSIGOM”.A CESSÃO DO USO dos CASCOS DO CARTÃO ÓTIMO VALE-TRANSPORTE é feita a título de COMODA… | VEJA MAIS INEXIGIBILIDADE 001/2024 - SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA Data de publicação: 20/03/2024 Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Órgão/Entidade: SLU Nº do Edital: 001 - 2024 Data de licitação: 20/03/2024 Situação: Homologado ObjetoCompra de créditos eletrônicos de vale-transporte, a CESSÃO DO USO do CARTÃO ÓTIMO VALE-TRANSPORTE e prestação de serviço de CARGA A BORDO de créditos eletrônicos de vale-transporte através do aplicativo “WEBSIGOM”. A CESSÃO DO USO dos CASCOS DO CARTÃO ÓTIMO VALE-TRANSPORTE é feita a título de COMODATO, nos termos dos artigos 579 a 585 do Código Civil, transferindo apenas o direito de uso dos cascos durante a vigência deste contrato e permanecendo a propriedade destes com a CONTRATADA. A presente demanda decorre de um procedimento de inexigibilidade, fundamentada no inciso I, art. 74 e com as demais disposições da Lei Federal nº 14.133/2021, instruído no Processo Administrativo nº. 01.065.083/23-50. Valor estimado:Não se aplica HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
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AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO SLU 001/2024 | | | 20/03/2024 |
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20/03/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO N.º: 06/2024 - BHTRANS | Pregão Eletrônico | BHTrans | 06 - 2024 | 04/04/2024 | Em Andamento | 892.050,00 | Aquisição de cavaletes de polietileno, balizadores, barreiras plásticas, cilindrocanalizador e balizador cilíndrico flexível para sinalização a serem utilizados nas operações detrânsito, de acordo com as especificações e detalhamentos previstos no Termo de Referência –Anexo I. | VEJA MAIS PREGÃO ELETRÔNICO N.º: 06/2024 - BHTRANS Data de publicação: 20/03/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico Órgão/Entidade: BHTrans Nº do Edital: 06 - 2024 Data de licitação: 04/04/2024 Situação: Em Andamento ObjetoAquisição de cavaletes de polietileno, balizadores, barreiras plásticas, cilindro canalizador e balizador cilíndrico flexível para sinalização a serem utilizados nas operações de trânsito, de acordo com as especificações e detalhamentos previstos no Termo de Referência – Anexo I. Valor estimado: R$ 892.050,00 HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
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AVISO DE LICITAÇÃO | | | 20/03/2024 | EDITAL E ANEXOS | | | 20/03/2024 | AVISO DE LICITAÇÃO - PNCP | | | 20/03/2024 | AVISO DE LICITAÇÃO - JORNAL HOJE EM DIA | | | 20/03/2024 | ESCLARECIMENTOS - G8 ARMARINHOS | | | 02/04/2024 |
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19/03/2024 | Dispensa DQ 91.033/2024 – SMOBI | Dispensa de Licitação | Obras e Infraestrutura | 91033 - 2024 | 19/03/2024 | Homologado | | Contratação de empresa especializada para fornecimento de lanche para 200 pessoas. | VEJA MAIS Dispensa DQ 91.033/2024 – SMOBI Data de publicação: 19/03/2024 Modalidade: Dispensa de Licitação Órgão/Entidade: Obras e Infraestrutura Nº do Edital: 91033 - 2024 Data de licitação: 19/03/2024 Situação: Homologado ObjetoContratação de empresa especializada para fornecimento de lanche para 200 pessoas. Valor estimado:Não se aplica HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
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TERMO DE REFERÊNCIA | | | 19/03/2024 | JUSTIFICATIVA DA DISPENSA | | | 19/03/2024 | PUBLICAÇÃO PNCP | | | 19/03/2024 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | | | 19/03/2024 | DOM ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | | | 20/03/2024 |
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19/03/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97007/2024 - FAZENDA | Pregão Eletrônico | Fazenda | 97007 - 2024 | 05/04/2024 | Em Andamento | | Processo: 01-011.629/24-80 Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DISPONIBILIZAÇÃO DE FERRAMENTA (SOFTWARE) DE DUE DILIGENCE, COMERCIALIZADO EM FORMATO AS A SERVICE (SAAS), VISANDO A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS DE INFORMAÇÕES DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, EM BANCOS DE DADOS COM FONTES PÚBLICAS, PERMITINDO A… | VEJA MAIS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97007/2024 - FAZENDA Data de publicação: 19/03/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico Órgão/Entidade: Fazenda Nº do Edital: 97007 - 2024 Data de licitação: 05/04/2024 Situação: Em Andamento ObjetoProcesso: 01-011.629/24-80 Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DISPONIBILIZAÇÃO DE FERRAMENTA (SOFTWARE) DE DUE DILIGENCE, COMERCIALIZADO EM FORMATO AS A SERVICE (SAAS), VISANDO A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS DE INFORMAÇÕES DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, EM BANCOS DE DADOS COM FONTES PÚBLICAS, PERMITINDO A EMISSÃO DE RELATÓRIOS COM SCORE DE RISCOS, ALÉM DE TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNICO. Valor estimado:Não se aplica HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
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Edital - Pregão Eletrônico nº 97007/2024 | | | 19/03/2024 | Documentação de Habilitação - 3STructure It Ltda | | | 02/05/2024 |
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19/03/2024 | Pregão Eletrônico - 23152/2023 | Pregão Eletrônico | Saúde | 23152 - 2023 | 04/04/2024 | Em Andamento | | Aquisição de armário em aço tipo roupeiro - Processo 04.000.872.23.06 - ID PNCP 18715383000140-1-000434/2023 | VEJA MAIS Pregão Eletrônico - 23152/2023 Data de publicação: 19/03/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico Órgão/Entidade: Saúde Nº do Edital: 23152 - 2023 Data de licitação: 04/04/2024 Situação: Em Andamento ObjetoAquisição de armário em aço tipo roupeiro - Processo 04.000.872.23.06 - ID PNCP 18715383000140-1-000434/2023 Valor estimado:Orçamento sigiloso HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
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ABERTURA DE LICITAÇÃO / DOM / EDITAL | | | 19/03/2024 | LINK DO PNCP | | | 19/03/2024 | RESPOSTA PEDIDO ESCLARECIMENTO / FSM CONSULTORIA | | | 03/04/2024 |
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18/03/2024 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO | Dispensa de Licitação | Segurança e Prevenção | 012 - 2024 | 22/03/2024 | Encerrada | | A prestação de serviço para manutenção em aparelhos medir dosagem alcoólica (etilômetro), nos termos do Anexo I – Projeto Básico e conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. | VEJA MAIS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO Data de publicação: 18/03/2024 Modalidade: Dispensa de Licitação Órgão/Entidade: Segurança e Prevenção Nº do Edital: 012 - 2024 Data de licitação: 22/03/2024 Situação: Encerrada ObjetoA prestação de serviço para manutenção em aparelhos medir dosagem alcoólica (etilômetro), nos termos do Anexo I – Projeto Básico e conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Valor estimado:Não se aplica HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
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Aviso de Dispensa por Valor | | | 18/03/2024 | Ratificação de Dispensa de Licitação | | | 03/04/2024 |
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