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PROGRAMA ESPAÇO DA CIDADANIA

PEC 21 ANOS

O Programa Espaço de Cidadania (PEC) é uma iniciativa da Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania, em especial pela Subsecretaria de Direitos de Cidadania, que promove a inclusão social e produtiva através da realização da Feira Espaço Cidadania de Artesanato e diversas ações formativas. O PEC atua há 20 anos, estruturando-se em formação em direitos humanos e ações afirmativas e emancipatórias. Oferece oportunidades de aperfeiçoamento Profissional e Gerencial, fortalecimento da autoestima e promoção da cidadania para as artesãs e artesãos.
 

O PEC atende artesãs e artesãos independentes ou empreendimentos econômicos solidários cujos integrantes são de segmentos vulnerabilizados por motivos interseccionais, étnico-raciais, geracionais, de gênero, classe social, orientação sexual, saúde mental, entre outros. Abrange participantes das nove regiões de Belo Horizonte, visando também enfrentar situações de violência e violação de direitos humanos. A exclusão social é abordada como o não reconhecimento de direitos, e o PEC busca proporcionar oportunidades de geração de trabalho, renda e inclusão social e produtiva, contribuindo para o aperfeiçoamento profissional, fortalecimento da autoestima e superação da exclusão social.
 

O Programa Espaço de Cidadania existe há 20 anos, desde 2003. A feira inicialmente funcionava mensalmente, depois passou a quinzenal e atualmente ocorre semanalmente, com até 145 barracas, todas as sextas-feiras na Avenida Bernardo Monteiro. Além disso, o PEC estabelece parcerias para feiras especiais em outros espaços, como nas unidades do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.  Também são realizadas ações em datas comemorativas e eventos específicos ao longo do ano em espaços públicos - praças e ruas - por ocasião de datas comemorativas tais como Natal e Dias das Mães, ou dias de lutas e eventos realizados na cidade, como por exemplo Dia Internacional da Mulher, Dia de Combate à violência contra a Pessoa Idosa, Setembro Verde, Dia dos Direitos Humanos etc.
 

Certificação de bom exemplo de tecnologia social pela Fundação Banco do Brasil (2019)

O PEC foi uma das iniciativas sociais certificadas na 10ª edição do Prêmio Fundação Banco do Brasil de Tecnologia Social, na categoria Geração de Renda em 2019.
 

O prêmio tem por objetivo certificar, premiar e difundir tecnologias sociais já aplicadas e em atividade que se constituam em efetivas soluções para questões como alimentação, educação, energia, geração de renda, habitação, meio ambiente, recursos hídricos e saúde. Ao todo foram inscritas 801 iniciativas, e, após triagem, apenas 118 foram certificadas.

Dentre os resultados mensurados pela Certificação foram destacados:
 

• Apoio na autonomia das mulheres; 

• Promoção de envelhecimento ativo;

• Redução dos casos da depressão;

• Compartilhamento de materiais e resíduos para outra pessoa;

• Compreensão da feira como espaço terapêutico e de socialização;

• Geração de Renda para quem não tinha renda;

• Aumento da renda de pelo menos 01 salário mínimo mensal para quem recebia entre 01 e 03 salários mínimos;

• Melhoria nas estratégias de marketing, produção e venda;

• Emancipação de 40 mulheres que se desligaram da Feira para gerar novos empreendimentos.

CONTATO
Programa Espaço da Cidadania - PEC
Subsecretaria de Direitos e Cidadania - SUDC
Av. Afonso Pena, 342 - Centro
p.espacoecidadania@pbh.gov.br

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