CONFERÊNCIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 2018
criado em 08/05/2018 - atualizado em 15/09/2021 | 01:17
- Documentos - CONANDA
Documento Base - XI Conferência NacionalOrientador - XI Conferência Nacional- Documentos - CEDCA/MG
- ORIENTAÇÃO CEDCA 001/2018 - Orientações gerais para a realização das Conferências Livres dos Direitos da Criança e do Adolescente no Estado de Minas Gerais - 2018ORIENTAÇÃO CEDCA 002/2018 - Orientações gerais para a realização das Conferências Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente no Estado de Minas Gerais - 2018
- Resoluções - CMDCA/BH
Resolução CMDCA/BH nº 149/2018 - Dispõe sobre a convocação da 9ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Belo Horizonte e dá outras providências. Resolução CMDCA/BH nº 153/2018 - Dispõe sobre alterações da Resolução CMDCA/BH nº 149/2018.- Conferências Livres
Propostas das Conferências LivresO Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Belo Horizonte – CMDCA/BH comunica que, em 2018, será realizada a 9ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, com o tema: “Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente: Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento as Violências”.
A 9ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Belo Horizonte realizar-se-á nos dias 29 e 30 de novembro/2018, conforme Resolução CMDCA/BH nº 153/2018, publicada no Diário Oficial do Município de 27/04/2018, e serão precedidas das seguintes etapas, de acordo com o cronograma constante na Resolução CMDCA/BH nº 153/2018.
Atividade Período Conferências Livres Fevereiro/2018 à Maio/2018 Entrega das propostas das Conferências Livres às 09 (nove) Coordenadorias de Atendimento Regional Até 30/06/2018 Realização de Pré-Conferências Regionais 01/08/2018 à 31/08/2018 Entrega ao CMDCA/BH da síntese das Pré-Conferências Regionais e relação de delegados da 9ª Conferência Municipal Até 08/09/2018 Realização da 9ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de BH 29 e 30 de novembro/2018 Neste momento, o CMDCA/BH convida os órgãos públicos e as organizações da sociedade para realizarem, as Conferências Livres.
As Conferências Livres constituem-se numa das etapas da Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, com caráter sensibilizador e mobilizador da sociedade, em favor do Estatuto da Criança e do Adolescente na discussão das políticas públicas para a construção do Plano Decenal. É um processo dinâmico de diálogos e encontros voltados para o fortalecimento da cidadania infanto-juvenil a partir de uma visão crítica, participativa, democrática e transformadora.
Sendo assim, segue abaixo o ofício que orienta sobre as Conferências Livres, bem como os instrumentais - Registro e Sistematização das Conferências Livres e a lista de Presença.
Contamos com a participação de todos no processo de realização da 9ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Belo Horizonte, promovendo um amplo debate em torno da promoção, proteção e defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes.
Colocamo-nos à disposição para esclarecimentos por meio do e-mail: 9conferenciacmdcabh@pbh.gov.br e pelos telefones: (31) 3277-5685/5687/5689.
ANEXOS:- Pré-Conferências Regionais - Informações e Inscrições
- Relatório Final
- 9ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Belo Horizonte
