PROGRAMA DE FOMENTO À INTEGRIDADE
Com o objetivo de estruturar, reforçar e manter a cultura da integridade institucional, a SMSA aderiu ao Programa de Fomento à Integridade Pública (PFIP), sob a orientação da Controladoria-Geral do Município, por meio da portaria CTGM nº 004/2019. O PFIP tem como objetivo implementar programas de integridade na administração pública municipal, desenvolvendo ações para a utilização de boas práticas na gestão de riscos e controle interno.
Em março/2022, foi publicada no DOM a portaria que instituiu os comitês de Gestão Estratégica, formado pelo Secretário de Saúde e os três subsecretários, e a 1ª versão do Comitê de Integridade da SMSA, composto por dezoito servidores das diretorias Estratégica de Pessoas, Finanças e Logística, além da Comunicação. Pela especificidade da secretaria, foi estabelecido que sua implementação ocorreria em etapas, sendo que cada uma corresponderia a uma subsecretaria, iniciando-se pela Subsecretaria de Orçamento, Gestão e Finanças.
ETAPAS DO PROGRAMA
- Etapa 1: Concluída
- Etapa 2: Concluída
- Etapa 3: Concluída
- Etapa 4: Plano de Integridade
- Etapa 5: Em andamento
LEGISLAÇÃO
- PORTARIA SMSA/SUS-BH nº 0105/2022 - Institui o Programa de Integridade e os Comitês de Gestão Estratégica e de Integridade da Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte.
- PORTARIA SMSA/SUS-BH nº 0202/2023 - Designa membros do Comitê de Integridade da Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte
- Conteúdos relacionados à Integridade Pública no Portal da CTGM/PBH
CONTATO
E-mail do Comitê de Integridade SUOGF/SMSA: integridade.smsa@pbh.gov.br
Telefone: (31) 3277-5023
