04/04/2024 | Dispensa Nº 003/2024 | Dispensa de Licitação | Controladoria-Geral do Município | 003 - 2024 | 04/04/2024 | Encerrada | Aquisição de Material de Escritório não contemplados na ata de registro de preços vigente, sendo indispensáveis ao bom funcionamento da Controladoria-Geral do Município e suas Subcontroladorias. | VEJA MAIS Dispensa Nº 003/2024 Data de publicação: 04/04/2024 Modalidade: Dispensa de Licitação Órgão/Entidade: Controladoria-Geral do Município Nº do Edital: 003 - 2024 Data de licitação: 04/04/2024 Situação: Encerrada ObjetoAquisição de Material de Escritório não contemplados na ata de registro de preços vigente, sendo indispensáveis ao bom funcionamento da Controladoria-Geral do Município e suas Subcontroladorias. Valor estimado: R$ 811,00 HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
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Termo de Referência - Dispensa 003/2024 | | | 25/04/2024 | Nota de Empenho 321/2024 | | | 25/04/2024 |
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25/04/2024 | CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2024 - BELOTUR | Chamamento Público | Belotur | 003 - 2024 | 25/04/2024 | Em Andamento | Credenciamento junto à Belotur, de empresas turísticas ou parcialmente turísticas, regularmente constituídas, interessadas em participar do Programa Belo Horizonte Receptiva | VEJA MAIS CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2024 - BELOTUR Data de publicação: 25/04/2024 Modalidade: Chamamento Público Órgão/Entidade: Belotur Nº do Edital: 003 - 2024 Data de licitação: 25/04/2024 Situação: Em Andamento ObjetoCredenciamento junto à Belotur, de empresas turísticas ou parcialmente turísticas, regularmente constituídas, interessadas em participar do Programa Belo Horizonte Receptiva Valor estimado:Não se aplica Informações ComplementaresTIPO: CHAMAMENTO PÚBLICO INSCRIÇÃO: Da data de publicação deste edital, por prazo indeterminado. FORMA DE INSCRIÇÃO: por meio do Portal de Serviços da Prefeitura de Belo Horizonte – no endereço: https://servicos.pbh.gov.br e conforme disposições deste edital e seus anexos. INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS: exclusivamente por meio do endereço eletrônico licitacoes.belotur@pbh.gov.br.
HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
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ABERTURA PUBLICAÇÃO DOM | | | 25/04/2024 | EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2024 | | | 25/04/2024 | ANEXO I - Termo de referência | | | 25/04/2024 | ANEXO II - RELAÇÃO DOS CNAES | | | 25/04/2024 | ANEXO III - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO | | | 25/04/2024 | ANEXO IV - FORMULÁRIO DE RENOVAÇÃO | | | 25/04/2024 | ANEXO V - APRESENTAÇÃO DO PROGRAMA | | | 25/04/2024 | ANEXO VI- MINUTA - TERMO DE CREDENCIAMENTO | | | 25/04/2024 |
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04/04/2024 | Dispensa Nº 02/2024 - CTGM | Dispensa de Licitação | Controladoria-Geral do Município | 002 - 2024 | 04/04/2024 | Encerrada | Aquisição de 24 Peças para filtro de água, elemento filtrante, composto por Carvão Ativado, em bloco impregnado com prata coloidal, de acordo com a Norma NBR 16098-2012, para atender a Controladoria-Geral do Município e suas Subcontroladorias. | VEJA MAIS Dispensa Nº 02/2024 - CTGM Data de publicação: 04/04/2024 Modalidade: Dispensa de Licitação Órgão/Entidade: Controladoria-Geral do Município Nº do Edital: 002 - 2024 Data de licitação: 04/04/2024 Situação: Encerrada ObjetoAquisição de 24 Peças para filtro de água, elemento filtrante, composto por Carvão Ativado, em bloco impregnado com prata coloidal, de acordo com a Norma NBR 16098-2012, para atender a Controladoria-Geral do Município e suas Subcontroladorias. Valor estimado: R$ 990,72 HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
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Termo de Referência - Dispensa 002/2024 | | | 25/04/2024 | Nota de Empenho 322/2024 | | | 25/04/2024 |
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04/04/2024 | Dispensa Nº 01/2024 - CTGM | Dispensa de Licitação | Controladoria-Geral do Município | 001 - 2024 | 04/04/2024 | Encerrada | Aquisição de 30 memórias digitais, tipo Pendrive, padrão USB 2.0, 16 GB, para atender a Controladoria-Geral do Município e suas Subcontroladorias. | VEJA MAIS Dispensa Nº 01/2024 - CTGM Data de publicação: 04/04/2024 Modalidade: Dispensa de Licitação Órgão/Entidade: Controladoria-Geral do Município Nº do Edital: 001 - 2024 Data de licitação: 04/04/2024 Situação: Encerrada ObjetoAquisição de 30 memórias digitais, tipo Pendrive, padrão USB 2.0, 16 GB, para atender a Controladoria-Geral do Município e suas Subcontroladorias. Valor estimado: R$ 657,00 HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
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Termo de Referência - Dispensa 001/2024 | | | 25/04/2024 | Nota de Empenho 323/2024 | | | 25/04/2024 |
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24/04/2024 | CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024 | Chamamento Público | Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania | 004 - 2024 | 03/06/2024 | Em Andamento | Credenciamento de agricultores e agricultoras familiares, por meio de suas organizações formais, que tenham interesse em participar do processo de compras institucionais para aquisição de hortaliças e frutas da agricultura familiar destinados ao Programa Nacional De Alimentação Escolar (PNAE), cuja… | VEJA MAIS CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024 Data de publicação: 24/04/2024 Modalidade: Chamamento Público Órgão/Entidade: Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania Nº do Edital: 004 - 2024 Data de licitação: 03/06/2024 Situação: Em Andamento ObjetoCredenciamento de agricultores e agricultoras familiares, por meio de suas organizações formais, que tenham interesse em participar do processo de compras institucionais para aquisição de hortaliças e frutas da agricultura familiar destinados ao Programa Nacional De Alimentação Escolar (PNAE), cuja execução e gestão é realizada pela Subsecretaria De Segurança Alimentar E Nutricional (SUSAN), para atendimento aos estudantes matriculados nas unidades educacionais da rede pública municipal e da rede parceira de Belo Horizonte. Valor estimado:Não se aplica HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
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EDITAL | | | 24/04/2024 | PUBLICAÇÃO DE ABERTURA | | | 24/04/2024 |
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24/04/2024 | CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 | Chamamento Público | Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania | 002 - 2024 | 04/06/2024 | Em Andamento | credenciamento de agricultores e agricultoras familiares, por meio de suas organizações formais, que tenham interesse em participar do processo de compras institucionais para aquisição de carnes suínas da agricultura familiar destinados ao Programa Nacional De Alimentação Escolar (PNAE), cuja execuç… | VEJA MAIS CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 Data de publicação: 24/04/2024 Modalidade: Chamamento Público Órgão/Entidade: Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania Nº do Edital: 002 - 2024 Data de licitação: 04/06/2024 Situação: Em Andamento Objetocredenciamento de agricultores e agricultoras familiares, por meio de suas organizações formais, que tenham interesse em participar do processo de compras institucionais para aquisição de carnes suínas da agricultura familiar destinados ao Programa Nacional De Alimentação Escolar (PNAE), cuja execução e gestão é realizada pela Subsecretaria De Segurança Alimentar E Nutricional (SUSAN), para atendimento aos estudantes matriculados nas unidades educacionais da rede pública municipal e da rede parceira de Belo Horizonte. Valor estimado:Não se aplica HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
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EDITAL | | | 24/04/2024 | PUBLICAÇÃO DE ABERTURA | | | 24/04/2024 |
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24/04/2024 | Pregão Eletrônico Nº 93011/2024 - SMEL | Pregão Eletrônico | Esportes e Lazer | 93011 - 2024 | 13/05/2024 | Em Andamento | Aquisição de uniformes para atender à demanda da Diretoria de Eventos Esportivos e de Lazer da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, Prefeitura de Belo Horizonte, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital, Termo de Referência e demais anexos. | VEJA MAIS |
24/04/2024 | Pregão Eletrônico Nº 93010/2024 - SMEL | Pregão Eletrônico | Esportes e Lazer | 93010 - 2024 | 13/05/2024 | Em Andamento | Aquisição de utensílios diversos (cabo para áudio, extensão elétrica, mesas e cadeiras em polipropileno, compressor de ar/soprador, demarcador de fila e cavalete sinalizador) para atender à demanda da Diretoria de Eventos Esportivos e de Lazer da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, Prefeitura… | VEJA MAIS |
24/04/2024 | Pregão Eletrônico Nº 93009/2024 - SMEL | Pregão Eletrônico | Esportes e Lazer | 93009 - 2024 | 13/05/2024 | Em Andamento | Prestação de serviços de confecção de materiais de divulgação (wind banner) para atender à Diretoria de Eventos Esportivos e de Lazer da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, Prefeitura de Belo Horizonte, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital, Termo de Referênci… | VEJA MAIS |
23/04/2024 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - Nº 011/2024 - PRODABEL | Dispensa de Licitação | Prodabel | 011 - 2024 | 19/04/2024 | Encerrada | Contratação de seguro compreensivo empresarial para o prédio sede da Prodabel, localizada à Avenida Presidente Carlos Luz, nº 1275, Bairro Caiçara, Belo Horizonte/MG, pelo período de 12 (doze) meses, conforme coberturas e especificações descritas neste termo de referência e no ANEXO I deste document… | VEJA MAIS DISPENSA DE LICITAÇÃO - Nº 011/2024 - PRODABEL Data de publicação: 23/04/2024 Modalidade: Dispensa de Licitação Órgão/Entidade: Prodabel Nº do Edital: 011 - 2024 Data de licitação: 19/04/2024 Situação: Encerrada ObjetoContratação de seguro compreensivo empresarial para o prédio sede da Prodabel, localizada à Avenida Presidente Carlos Luz, nº 1275, Bairro Caiçara, Belo Horizonte/MG, pelo período de 12 (doze) meses, conforme coberturas e especificações descritas neste termo de referência e no ANEXO I deste documento. Valor estimado:Não se aplica HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
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SOLICITAÇÃO DE COMPRAS | | | 23/04/2024 | TERMO DE REFERÊNCIA | | | 23/04/2024 | PROPOSTAS | | | 23/04/2024 | RECONHECIMENTO DE DISPENSA | | | 23/04/2024 | PARECER JURÍDICO | | | 23/04/2024 |
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23/04/2024 | INEXIGIBILIDADE - Nº 004/2024 - PRODABEL | Inexigibilidade de Licitação | Prodabel | 004 - 2024 | 10/04/2024 | Encerrada | Filiação da Prodabel junto à Associação Nacional das Cidades Inteligentes, Tecnológicas e Inovadoras - ANCITI. | VEJA MAIS INEXIGIBILIDADE - Nº 004/2024 - PRODABEL Data de publicação: 23/04/2024 Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Órgão/Entidade: Prodabel Nº do Edital: 004 - 2024 Data de licitação: 10/04/2024 Situação: Encerrada ObjetoFiliação da Prodabel junto à Associação Nacional das Cidades Inteligentes, Tecnológicas e Inovadoras - ANCITI. Valor estimado:Não se aplica HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
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SOLICITAÇÃO DE COMPRAS | | | 23/04/2024 | TERMO DE REFERÊNCIA | | | 23/04/2024 | TERMO DE FILICAÇÃO | | | 23/04/2024 | RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE | | | 23/04/2024 | PARECER JURÍDICO | | | 23/04/2024 |
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23/04/2024 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - EDITAL Nº 004/2024 - PRODABEL | Dispensa de Licitação | Prodabel | 004 - 2024 | 18/03/2024 | Encerrada | Contratação de empresa especializada em prestação de serviço público de fornecimento de energia elétrica em baixa tensão (Sistema trifásico).Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica, visto a necessidade de proporcionar o regular funcionamento… | VEJA MAIS DISPENSA DE LICITAÇÃO - EDITAL Nº 004/2024 - PRODABEL Data de publicação: 23/04/2024 Modalidade: Dispensa de Licitação Órgão/Entidade: Prodabel Nº do Edital: 004 - 2024 Data de licitação: 18/03/2024 Situação: Encerrada ObjetoContratação de empresa especializada em prestação de serviço público de fornecimento de energia elétrica em baixa tensão (Sistema trifásico). Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica, visto a necessidade de proporcionar o regular funcionamento das instalações e dos equipamentos, a fim de proporcionar um adequado ambiente de trabalho aos funcionários desta unidade consumidora. Valor estimado:Não se aplica HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
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SOLICITAÇÃO DE COMPRAS | | | 23/04/2024 | TERMO DE REFERÊNCIA | | | 23/04/2024 | RECONHECIMENTO DE DISPENSA | | | 23/04/2024 | PARECER JURÍDICO | | | 23/04/2024 |
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23/04/2024 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - EDITAL Nº 001/2024 - PRODABEL | Dispensa de Licitação | Prodabel | 001 - 2024 | 23/04/2024 | Encerrada | Aquisição de um único Certificado Digital para assinatura de código (Code Signing) tipo PADRÃO ou OV (Organization Validation), com validade de 3 (três) anos, acompanhado de TOKEN USB criptográfico. | VEJA MAIS DISPENSA DE LICITAÇÃO - EDITAL Nº 001/2024 - PRODABEL Data de publicação: 23/04/2024 Modalidade: Dispensa de Licitação Órgão/Entidade: Prodabel Nº do Edital: 001 - 2024 Data de licitação: 23/04/2024 Situação: Encerrada ObjetoAquisição de um único Certificado Digital para assinatura de código (Code Signing) tipo PADRÃO ou OV (Organization Validation), com validade de 3 (três) anos, acompanhado de TOKEN USB criptográfico. Valor estimado:Não se aplica HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
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SOLICITAÇÃO DE COMPRAS | | | 23/04/2024 | TERMO DE REFERÊNCIA | | | 23/04/2024 | PROPOSTAS | | | 23/04/2024 | PARECER JURÍDICO | | | 23/04/2024 | RECONHECIMENTO DE DISPENSA | | | 23/04/2024 |
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22/04/2024 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - Nº 006/2024 - PRODABEL | Dispensa de Licitação | Prodabel | 006 - 2024 | 02/04/2024 | Encerrada | Contratação de empresa para prestação de serviços de chaveiro, incluindo a confecção de chaves e carimbos, conserto de fechaduras, aberturas de cofres, cadeados e fechaduras, com todo o material necessário, conforme especificações descritas neste Termo de Referência, por um período de 12 (doze) mese… | VEJA MAIS DISPENSA DE LICITAÇÃO - Nº 006/2024 - PRODABEL Data de publicação: 22/04/2024 Modalidade: Dispensa de Licitação Órgão/Entidade: Prodabel Nº do Edital: 006 - 2024 Data de licitação: 02/04/2024 Situação: Encerrada ObjetoContratação de empresa para prestação de serviços de chaveiro, incluindo a confecção de chaves e carimbos, conserto de fechaduras, aberturas de cofres, cadeados e fechaduras, com todo o material necessário, conforme especificações descritas neste Termo de Referência, por um período de 12 (doze) meses. Valor estimado:Não se aplica HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
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SOLICITAÇÃO DE COMPRAS | | | 22/04/2024 | TERMO DE REFERÊNCIA | | | 22/04/2024 | PROPOSTAS | | | 22/04/2024 | PARECER JURÍDICO | | | 22/04/2024 | RECONHECIMENTO DE DISPENSA | | | 22/04/2024 |
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09/04/2024 | DISPENSA DE LICITAÇÃO PGM 213/2024 | Dispensa de Licitação | Procuradoria-Geral do Município | 213 - 2024 | 24/04/2024 | Em Andamento | PARTICIPAÇÃO DO PROCURADOR MUNICIPAL FLÁVIO COUTO BERNARDES NO V SIFRA - SEMINÁRIO DE INOVAÇÕES E FERRAMENTAS PARA A RECUPERAÇÃO DA ARRECADAÇÃO E RECEITAS ALTERNATIVAS, NOS DIAS 24, 25 E 26 DE ABRIL DE 2024, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO/RJ. | VEJA MAIS DISPENSA DE LICITAÇÃO PGM 213/2024 Data de publicação: 09/04/2024 Modalidade: Dispensa de Licitação Órgão/Entidade: Procuradoria-Geral do Município Nº do Edital: 213 - 2024 Data de licitação: 24/04/2024 Situação: Em Andamento ObjetoPARTICIPAÇÃO DO PROCURADOR MUNICIPAL FLÁVIO COUTO BERNARDES NO V SIFRA - SEMINÁRIO DE INOVAÇÕES E FERRAMENTAS PARA A RECUPERAÇÃO DA ARRECADAÇÃO E RECEITAS ALTERNATIVAS, NOS DIAS 24, 25 E 26 DE ABRIL DE 2024, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO/RJ. Valor estimado:Não se aplica HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO PGM 213/2024 | | | 22/04/2024 |
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