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COMO PARTICIPAR

atualizado em 28/02/2018 | 17:08

A elaboração do PMGIRS-BH terá a participação da sociedade civil organizada, que vivencia e interfere na dinâmica da gestão municipal dos resíduos sólidos.


O processo participativo na formulação do PMGIRS-BH se dá em dois fóruns de discussão, instituídos pela Prefeitura de Belo Horizonte: o Comitê Diretor e o Conselho Consultivo.


O Comitê Diretor será responsável pela coordenação de caráter técnico de elaboração do Plano. Cabe a ele as tarefas de organização e viabilização da infraestrutura para a elaboração do Plano. O Comitê Diretor é composto por gestores e técnicos dos principais órgãos públicos municipais envolvidos direta ou indiretamente com a gestão dos Resíduos Sólidos.


Já o Conselho Consultivo é o espaço para a participação da sociedade. Nele, representantes do setor público e da sociedade civil organizada participam do processo de discussão, formulação, avaliação e implementação do PMGIRS. Esta participação se dará por meio de Audiências Públicas, Oficinas de Capacitação e Avaliação regionalizadas e dos Grupos de Discussão Temática. O Grupo de Sustentação é composto por 30 integrantes titulares, sendo 15 representantes do Poder Público e 15 da sociedade civil organizada.


Haverá ainda Consulta Pública, via internet, no site da PBH, aberta aos cidadãos interessados em participar. A Consulta Pública deverá acontecer quando for concluída a versão preliminar do PMGIRS-BH. O Edital de Convocação será publicado no Portal da PBH e no Diário Oficial do Município (DOM).