14/06/2024 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO | Dispensa de Licitação | Segurança e Prevenção | | 19/06/2024 | Homologado | 16.400,00 | Contratação de empresa especializada em eventos e promoções para a formatura dos novos integrantes da Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e Projeto Básico. | VEJA MAIS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO Data de publicação: 14/06/2024 Modalidade: Dispensa de Licitação Órgão/Entidade: Segurança e Prevenção Nº do Edital: Data de licitação: 19/06/2024 Situação: Homologado ObjetoContratação de empresa especializada em eventos e promoções para a formatura dos novos integrantes da Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e Projeto Básico. Valor estimado: R$ 16.400,00 HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
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Aviso de Dispensa Eletrônica | | | 14/06/2024 | Termo de Referência e Projeto Básico | | | 14/06/2024 |
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14/06/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO 90019/2024 | Pregão Eletrônico | Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania | 90019 - 2024 | 26/06/2024 | Em Andamento | Não se aplica | Aquisição de GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) A GRANEL, incluindo o empréstimo, em regime de comodato, dos sistemas de armazenamento e distribuição do gás, para atender à demanda dos Restaurantes Populares, da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Nutricional/Subsecretari… | VEJA MAIS PREGÃO ELETRÔNICO 90019/2024 Data de publicação: 14/06/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico Órgão/Entidade: Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania Nº do Edital: 90019 - 2024 Data de licitação: 26/06/2024 Situação: Em Andamento ObjetoAquisição de GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) A GRANEL, incluindo o empréstimo, em regime de comodato, dos sistemas de armazenamento e distribuição do gás, para atender à demanda dos Restaurantes Populares, da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Nutricional/Subsecretaria de Segurança Alimentar e Nutricional Valor estimado:Não se aplica HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
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EDITAL | | | 14/06/2024 | PUBLICAÇÃO ABERTURA LICITAÇÃO | | | 14/06/2024 | DIVULGAÇÃO PCNP | | | 14/06/2024 | MAPA DE PREÇOS | | | 14/06/2024 | PARECER JURÍDICO | | | 14/06/2024 |
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14/06/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO 90016/2024 | Pregão Eletrônico | Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania | 90016 - 2024 | 28/06/2024 | Em Andamento | Não se aplica | Prestação de serviços de fornecimento de lanches do tipo COFFEE BREAK e KIT LANCHE individual, por preço unitário, para atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania. | VEJA MAIS PREGÃO ELETRÔNICO 90016/2024 Data de publicação: 14/06/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico Órgão/Entidade: Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania Nº do Edital: 90016 - 2024 Data de licitação: 28/06/2024 Situação: Em Andamento ObjetoPrestação de serviços de fornecimento de lanches do tipo COFFEE BREAK e KIT LANCHE individual, por preço unitário, para atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania. Valor estimado:Não se aplica HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
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EDITAL | | | 14/06/2024 | PUBLICAÇÃO ABERTURA LICITAÇÃO | | | 14/06/2024 | MAPA DE PREÇOS | | | 14/06/2024 | PARECER JURÍDICO | | | 14/06/2024 | DIVULGAÇÃO PNCP | | | 14/06/2024 | IMPUGNAÇÃO - RADC SERVICE LTDA. | | | 14/06/2024 | RESPOSTA IMPUGNAÇÃO - RADC SERVICE LTDA. | | | 19/06/2024 |
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14/06/2024 | DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90032/2024 | Dispensa de Licitação | Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania | 90032 - 2024 | 20/06/2024 | Em Andamento | Não se aplica | Aquisição de equipamentos para a estruturação e operacionalização do Programa Território Sustentáveis, do Centro de Referência em Segurança Alimentar e Nutricional - CRESAN - MICROCOMPUTADOR PORTÁTIL, TIPO NOTEBOOK E APARELHO GPS. | VEJA MAIS DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90032/2024 Data de publicação: 14/06/2024 Modalidade: Dispensa de Licitação Órgão/Entidade: Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania Nº do Edital: 90032 - 2024 Data de licitação: 20/06/2024 Situação: Em Andamento ObjetoAquisição de equipamentos para a estruturação e operacionalização do Programa Território Sustentáveis, do Centro de Referência em Segurança Alimentar e Nutricional - CRESAN - MICROCOMPUTADOR PORTÁTIL, TIPO NOTEBOOK E APARELHO GPS. Valor estimado:Não se aplica HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
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PUBLICAÇÃO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA | | | 14/06/2024 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO | | | 14/06/2024 | DIVULGAÇÃO PCNP | | | 14/06/2024 | MAPA DE PREÇOS | | | 14/06/2024 | RETIFICAÇÃO DIVULGAÇÃO DO AVISO DE DISPENSA | | | 18/06/2024 |
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14/06/2024 | Hospital Metropolitano Odilon Behrens - Pregão Eletrônico 043/2024 | Pregão Eletrônico | Hospital Metropolitano Odilon Behrens | 043 - 2024 | 27/06/2024 | Em Andamento | Orçamento sigiloso | Aquisição de coletor, curativo e eletrodo cardíaco para atender a demanda de forma contínua do Hospital Metropolitano Odilon Behrens e suas unidades por um período de 12 meses, conforme especificação técnica e condições comerciais contidas no Anexo I do Instrumento Convocatório. | VEJA MAIS Hospital Metropolitano Odilon Behrens - Pregão Eletrônico 043/2024 Data de publicação: 14/06/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico Órgão/Entidade: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Nº do Edital: 043 - 2024 Data de licitação: 27/06/2024 Situação: Em Andamento ObjetoAquisição de coletor, curativo e eletrodo cardíaco para atender a demanda de forma contínua do Hospital Metropolitano Odilon Behrens e suas unidades por um período de 12 meses, conforme especificação técnica e condições comerciais contidas no Anexo I do Instrumento Convocatório. Valor estimado:Orçamento sigiloso HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
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Edital | | | 14/06/2024 |
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14/06/2024 | Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2024 - SMEL | Inexigibilidade de Licitação | Esportes e Lazer | 001 - 2024 | 14/06/2024 | Encerrada | Não se aplica | Prestação de serviços de execução geral e técnica dos Jogos Municipais da Primavera, operacionalização da arbitragem esportiva, congresso técnico, inscrições e competições conforme disposições contidas no Termo de Referência e anexos. | VEJA MAIS Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2024 - SMEL Data de publicação: 14/06/2024 Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Órgão/Entidade: Esportes e Lazer Nº do Edital: 001 - 2024 Data de licitação: 14/06/2024 Situação: Encerrada ObjetoPrestação de serviços de execução geral e técnica dos Jogos Municipais da Primavera, operacionalização da arbitragem esportiva, congresso técnico, inscrições e competições conforme disposições contidas no Termo de Referência e anexos. Valor estimado:Não se aplica HistóricoTítulo | Link | Arquivo |
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Contrato | | | Reconhecimento e ratificação | | |
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10/06/2024 | DISPENSA DE LICITAÇÃO 0600.028/2024 - SMPOG | Dispensa de Licitação | Planejamento, Orçamento e Gestão | 28 - 2024 | 10/06/2024 | Encerrada | Não se aplica | Descrição: Coffee Break para o Seminário Transformação Digital na PBH que será realizado no dia 11 de junho de 2024.Informações Complementares: Dispensa de Licitação, art. 75, II, Lei Federal nº 14.133/21.Valor total = R$ 5.100,00NOTA DE EMPENHO 1099 - Data: 10/06/2024 | VEJA MAIS DISPENSA DE LICITAÇÃO 0600.028/2024 - SMPOG Data de publicação: 10/06/2024 Modalidade: Dispensa de Licitação Órgão/Entidade: Planejamento, Orçamento e Gestão Nº do Edital: 28 - 2024 Data de licitação: 10/06/2024 Situação: Encerrada ObjetoDescrição: Coffee Break para o Seminário Transformação Digital na PBH que será realizado no dia 11 de junho de 2024. Informações Complementares: Dispensa de Licitação, art. 75, II, Lei Federal nº 14.133/21. Valor total = R$ 5.100,00 NOTA DE EMPENHO 1099 - Data: 10/06/2024 Valor estimado:Não se aplica |
04/06/2024 | DISPENSA DE LICITAÇÃO 0600.025/2024 - SMPOG | Dispensa de Licitação | Planejamento, Orçamento e Gestão | 25 - 2024 | 04/06/2024 | Encerrada | Não se aplica | Descrição: Serviço de manutenção no portão de aço eletrônico da subestação CEMIG instalado na Central de Atendimento do BH Resolve.Informações Complementares: Dispensa de Licitação, art. 75, II, Lei Federal nº 14.133/21.Valor total = R$ 1.820,00NOTA DE EMPENHO 1097 - Data: 04/06/2024 | VEJA MAIS DISPENSA DE LICITAÇÃO 0600.025/2024 - SMPOG Data de publicação: 04/06/2024 Modalidade: Dispensa de Licitação Órgão/Entidade: Planejamento, Orçamento e Gestão Nº do Edital: 25 - 2024 Data de licitação: 04/06/2024 Situação: Encerrada ObjetoDescrição: Serviço de manutenção no portão de aço eletrônico da subestação CEMIG instalado na Central de Atendimento do BH Resolve. Informações Complementares: Dispensa de Licitação, art. 75, II, Lei Federal nº 14.133/21. Valor total = R$ 1.820,00 NOTA DE EMPENHO 1097 - Data: 04/06/2024 Valor estimado:Não se aplica |
04/06/2024 | DISPENSA DE LICITAÇÃO 0600.024/2024 - SMPOG | Dispensa de Licitação | Planejamento, Orçamento e Gestão | 24 - 2024 | 04/06/2024 | Encerrada | Não se aplica | Descrição: Aquisição de placas de sinalização para a correta identificação do quadro de alimentação da bomba do sistema de combate a incêndio e pânico da Central de Relacionamento Presencial BH Resolve.Informações Complementares: Dispensa de Licitação, art. 75, II, Lei Federal nº 14.133/21.Valo… | VEJA MAIS DISPENSA DE LICITAÇÃO 0600.024/2024 - SMPOG Data de publicação: 04/06/2024 Modalidade: Dispensa de Licitação Órgão/Entidade: Planejamento, Orçamento e Gestão Nº do Edital: 24 - 2024 Data de licitação: 04/06/2024 Situação: Encerrada ObjetoDescrição: Aquisição de placas de sinalização para a correta identificação do quadro de alimentação da bomba do sistema de combate a incêndio e pânico da Central de Relacionamento Presencial BH Resolve. Informações Complementares: Dispensa de Licitação, art. 75, II, Lei Federal nº 14.133/21. Valor total = R$ 575,00 NOTA DE EMPENHO 1096 - Data: 04/06/2024 Valor estimado:Não se aplica |
20/05/2024 | DISPENSA DE LICITAÇÃO 0614.007/2024 - SMPOG | Dispensa de Licitação | Planejamento, Orçamento e Gestão | 07 - 2024 | 20/05/2024 | Encerrada | Não se aplica | Descrição: Inscrição de Servidora da SUPREV no XI Encontro Brasileira de Administração Pública a ser realizado em Brasilia DF.Informações Complementares: Dispensa de Licitação, art. 75, II, Lei Federal nº 14.133/21.Valor total = R$ 440,00NOTA DE EMPENHO 203 - Data: 20/05/2024 | VEJA MAIS DISPENSA DE LICITAÇÃO 0614.007/2024 - SMPOG Data de publicação: 20/05/2024 Modalidade: Dispensa de Licitação Órgão/Entidade: Planejamento, Orçamento e Gestão Nº do Edital: 07 - 2024 Data de licitação: 20/05/2024 Situação: Encerrada ObjetoDescrição: Inscrição de Servidora da SUPREV no XI Encontro Brasileira de Administração Pública a ser realizado em Brasilia DF. Informações Complementares: Dispensa de Licitação, art. 75, II, Lei Federal nº 14.133/21. Valor total = R$ 440,00 NOTA DE EMPENHO 203 - Data: 20/05/2024 Valor estimado:Não se aplica |
29/05/2024 | DISPENSA DE LICITAÇÃO 0600.023/2024 - SMPOG | Dispensa de Licitação | Planejamento, Orçamento e Gestão | 23 - 2024 | 29/05/2024 | Encerrada | Não se aplica | Descrição: Aquisição de materiais diversos em atendimento às demandas da Coordenação Predial, da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão.Informações Complementares: Dispensa de Licitação, art. 75, II, Lei Federal nº 14.133/21.Valor total = R$ 1.616,00NOTA DE EMPENHO 1089 - Data… | VEJA MAIS DISPENSA DE LICITAÇÃO 0600.023/2024 - SMPOG Data de publicação: 29/05/2024 Modalidade: Dispensa de Licitação Órgão/Entidade: Planejamento, Orçamento e Gestão Nº do Edital: 23 - 2024 Data de licitação: 29/05/2024 Situação: Encerrada ObjetoDescrição: Aquisição de materiais diversos em atendimento às demandas da Coordenação Predial, da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão. Informações Complementares: Dispensa de Licitação, art. 75, II, Lei Federal nº 14.133/21. Valor total = R$ 1.616,00 NOTA DE EMPENHO 1089 - Data: 29/05/2024 Valor estimado:Não se aplica |
15/05/2024 | DISPENSA DE LICITAÇÃO 0614.006/2024 - SMPOG | Dispensa de Licitação | Planejamento, Orçamento e Gestão | 6 - 2024 | 15/05/2024 | Encerrada | Não se aplica | Descrição: Aquisição de caneta laser para apresentação de slides.Informações Complementares: Dispensa de Licitação, art. 75, II, Lei Federal nº 14.133/21.Valor total = R$ 179,80NOTA DE EMPENHO 201 - Data:15/05/2024 | VEJA MAIS DISPENSA DE LICITAÇÃO 0614.006/2024 - SMPOG Data de publicação: 15/05/2024 Modalidade: Dispensa de Licitação Órgão/Entidade: Planejamento, Orçamento e Gestão Nº do Edital: 6 - 2024 Data de licitação: 15/05/2024 Situação: Encerrada ObjetoDescrição: Aquisição de caneta laser para apresentação de slides. Informações Complementares: Dispensa de Licitação, art. 75, II, Lei Federal nº 14.133/21. Valor total = R$ 179,80 NOTA DE EMPENHO 201 - Data:15/05/2024 Valor estimado:Não se aplica |
23/05/2024 | DISPENSA DE LICITAÇÃO 0600.022/2024 - SMPOG | Dispensa de Licitação | Planejamento, Orçamento e Gestão | 22 - 2024 | 23/05/2024 | Encerrada | Não se aplica | Descrição: Aquisição de materiais diversos em atendimento às demandas da Coordenação Predial, da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão.Informações Complementares: Dispensa de Licitação, art. 75, II, Lei Federal nº 14.133/21.Valor total = R$ 1.105,93NOTA DE EMPENHO 919- 921- 9… | VEJA MAIS DISPENSA DE LICITAÇÃO 0600.022/2024 - SMPOG Data de publicação: 23/05/2024 Modalidade: Dispensa de Licitação Órgão/Entidade: Planejamento, Orçamento e Gestão Nº do Edital: 22 - 2024 Data de licitação: 23/05/2024 Situação: Encerrada ObjetoDescrição: Aquisição de materiais diversos em atendimento às demandas da Coordenação Predial, da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão. Informações Complementares: Dispensa de Licitação, art. 75, II, Lei Federal nº 14.133/21. Valor total = R$ 1.105,93 NOTA DE EMPENHO 919- 921- 922 - Data: 23/05/2024 Valor estimado:Não se aplica |
23/05/2024 | DISPENSA DE LICITAÇÃO 0600.020/2024 - SMPOG | Dispensa de Licitação | Planejamento, Orçamento e Gestão | 20 - 2024 | 23/05/2024 | Encerrada | Não se aplica | Descrição: Aquisição de materiais diversos em atendimento às demandas da Coordenação Predial, da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão.Informações Complementares: Dispensa de Licitação, art. 75, II, Lei Federal nº 14.133/21.Valor total = R$ 1.145,08NOTA DE EMPENHO 916-917-918… | VEJA MAIS DISPENSA DE LICITAÇÃO 0600.020/2024 - SMPOG Data de publicação: 23/05/2024 Modalidade: Dispensa de Licitação Órgão/Entidade: Planejamento, Orçamento e Gestão Nº do Edital: 20 - 2024 Data de licitação: 23/05/2024 Situação: Encerrada ObjetoDescrição: Aquisição de materiais diversos em atendimento às demandas da Coordenação Predial, da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão. Informações Complementares: Dispensa de Licitação, art. 75, II, Lei Federal nº 14.133/21. Valor total = R$ 1.145,08 NOTA DE EMPENHO 916-917-918 - Data: 23/05/2024 Valor estimado:Não se aplica |
23/05/2024 | DISPENSA DE LICITAÇÃO 0600.019/2024 - SMPOG | Dispensa de Licitação | Planejamento, Orçamento e Gestão | 19 - 2024 | 23/05/2024 | Encerrada | Não se aplica | Descrição: Aquisição de materiais diversos em atendimento às demandas da Coordenação Predial, da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão.Informações Complementares: Dispensa de Licitação, art. 75, II, Lei Federal nº 14.133/21.Valor total = R$ 1.980,20NOTA DE EMPENHO 923- 924- 9… | VEJA MAIS DISPENSA DE LICITAÇÃO 0600.019/2024 - SMPOG Data de publicação: 23/05/2024 Modalidade: Dispensa de Licitação Órgão/Entidade: Planejamento, Orçamento e Gestão Nº do Edital: 19 - 2024 Data de licitação: 23/05/2024 Situação: Encerrada ObjetoDescrição: Aquisição de materiais diversos em atendimento às demandas da Coordenação Predial, da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão. Informações Complementares: Dispensa de Licitação, art. 75, II, Lei Federal nº 14.133/21. Valor total = R$ 1.980,20 NOTA DE EMPENHO 923- 924- 925- Data: 23/05/2024 Valor estimado:Não se aplica |